Diagnóstico Social do Porto | 1 - Universidade do Porto

No ano de 2008 existiam no concelho do Porto 11 Associações de
Imigrantes reconhecidas pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo
Intercultural – ACIDI, duas novas associações com pedidos de reconhecimento
e um Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), que presta serviços de
apoio, informação, encaminhamento e aconselhamento aos seus clientes.
Estas organizações desempenham ainda um papel de relevo na
promoção de acções de sensibilização e informação, quer junto das
comunidades imigrantes, quer junto de outras comunidades. Sublinha-se aqui
a importância das iniciativas de mediação sociocultural, recomendando-se a
sua generalização.
O CNAI do Porto conta com o apoio de instituições como o Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras, a Autoridade para as Condições do Trabalho, a
Segurança Social, a Conservatória dos Registos Centrais e o Ministério da
Educação, bem como com gabinetes especializados criados pelo ACIDI e com a
colaboração de mediadores socioculturais disponibilizados pelas Associações
de Imigrantes.
Os Gabinetes de Apoio mencionados têm como objectivo a prestação de
apoio em áreas específicas: Gabinete de Apoio ao Reagrupamento Familiar
(GARF), Gabinete de Apoio Jurídico ao Imigrante (GAJI), Gabinete de Apoio
Social (GAS) e Gabinete de Apoio ao Emprego.
De acordo com dados cedidos pelo CNAI do Porto, as pessoas que
procuram este serviço representam uma grande diversidade em termos de
nacionalidade, embora se registe o predomínio da nacionalidade brasileira
(46%), seguida da nacionalidade ucraniana (10%).
Conforme foi sendo referenciado ao longo deste relatório, no caso das
pessoas imigrantes, a atenção prioritária dirige-se para as situações de
irregularidade em termos de legalização oficial. As pessoas que se encontram
nesta situação tendem a ser invisíveis para as instituições e para os serviços
de apoio, o que dificulta a intervenção.
As estruturas e serviços sociais de proximidade ocupam um lugar
privilegiado na detecção destas situações, bem como no seu encaminhamento
em termos de socialização e integração.
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