Diagnóstico Social do Porto | 1 - Universidade do Porto

1.5. Educação e Formação
«A cidade educadora deve exercer e desenvolver esta função
paralelamente às suas funções tradicionais económica, social, política
de prestação de serviços, tendo em vista a formação, promoção e o
desenvolvimento de todos os seus habitantes. Deve ocupar-se
prioritariamente com as crianças e os jovens, mas com a vontade
decidida de incorporar pessoas de todas as idades, numa formação ao
longo da vida».
(Carta das Cidades Educadoras, Génova, 2004)
Conforme recomendações da UNESCO para a sociedade do século XXI,
valorizada em todas as suas dimensões, a educação constitui um bem
fundamental na vida de todas as pessoas, ao longo de todo o seu percurso
existencial, devendo, nessa medida, passar a estar inscrita no coração das
dinâmicas de desenvolvimento social das comunidades e das cidades. «Numa
cidade devotada a uma educação socializadora ao longo de toda a vida,
ninguém se encontrará nunca irremediavelmente excluído ou definitivamente
condenado a um estatuto de não-existência na polis» (Carneiro, 2001).
Enquanto Cidade membro da Associação Internacional das Cidades
Educadoras (AICE) 18 , a cidade do Porto inscreve-se nesta linha de
compromisso social com a educação e o desenvolvimento dos seus habitantes.
Entre os indicadores sociodemográficos que caracterizam a cidade do
Porto como um território de referência metropolitana situa-se, precisamente,
18 Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE) - criada em Bolonha (2004) na
sequência da formalização jurídica do movimento das Cidades Educadoras iniciado em
Barcelona (1990) onde um grupo de cidades, representadas pelos seus governos locais,
subscreveu a Carta das Cidades Educadoras. Este documento baseia-se na Declaração
Universal dos Direitos Humanos (1948), no Pacto Internacional dos Direitos Económicos,
Sociais e Culturais (1966), na Declaração Mundial de Educação para Todos (1990), na
Convenção da Cimeira Mundial para a Infância (1990) e na Declaração Universal sobre
Diversidade Cultural (2001), tendo sido revisto no Congresso de Bolonha (1994) e mais tarde
no Congresso de Génova (2004).
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