Diagnóstico Social do Porto | 1 - Universidade do Porto

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2. 5. Imigrantes e Minorias Étnicas Reconhecendo o universo de direitos e deveres de cidadania implícitos nos conceitos de imigração e emigração, os termos «imigrante» e «estrangeiro» surgem neste documento usados indistintamente, de acordo com os critérios terminológicos adoptados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). No que se refere ao conceito de «minoria étnica», optou-se por seguir as recomendações do Alto-Comissariado para a Integração e Minorias Étnicas (ACIME), considerando que o termo «minoria» não designa neste contexto um grupo pequeno em termos de dimensão numérica, mas um grupo social vulnerável face aos riscos de discriminação e de privação socioeconómica. De acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – Direcção Regional do Norte, a população estrangeira residente no país, em 2008, era de 450 000 pessoas, o que significa 4,5% do total de habitantes. No distrito do Porto, o número de estrangeiros residentes no final de 2008 era de 26 452 habitantes, correspondendo a uma taxa de residentes estrangeiros substancialmente inferior à média nacional. É importante referir que estamos perante migrações de carácter fundamentalmente laboral, pelo que o comportamento demográfico a este nível está muito dependente das possibilidades de emprego oferecidas na Cidade e na Região. Embora não tenha sido possível obter dados estatísticos exactos, a informação recolhida junto dos actores mais próximos deste grupo populacional sugere a tendência para uma perda significativa de pessoas estrangeiras na Cidade nos primeiros meses de 2009, em consequência das dificuldades ao nível do mercado de trabalho. Considerando que a inserção social das pessoas oriundas de outros países e de outras tradições culturais constitui uma mais valia civilizacional e uma oportunidade de enriquecimento social, assinala-se esta perda entre os sinais de alerta de uma cidadania solidária. 230 | Diagnóstico Social do Porto
O concelho do Porto contava, em 2008, 8 293 estrangeiros residentes, sendo a maioria do sexo masculino (4 522). Na tabela 17 podemos ver quais as nacionalidades mais representativas no concelho. Tabela 17: Nacionalidades mais representativas dos estrangeiros residentes no concelho do Porto em 2008 Nacionalidade Número de residentes Brasil 2264 Ucrânia 766 China 762 Cabo Verde 747 Espanha 337 Angola 313 Marrocos 286 Bangladesh 178 Índia 174 Alemanha 165 Bulgária 162 Rússia 159 Roménia 148 Itália 146 Reino Unido 143 São Tomé e Príncipe 132 Guiné-Bissau 129 Moldávia 106 Fonte: UCP/FEP (a partir de dados cedidos pela Direcção Regional do Norte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) Ainda segundo dados cedidos pelo SEF, ao longo do ano de 2008, foram concedidas no distrito do Porto 2630 autorizações de residência, distribuídas como se pode ver no gráfico 86. Diagnóstico Social do Porto | 231
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