Diagnóstico Social do Porto | 1 - Universidade do Porto

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Gráfico 31: Prestações sociais por função na UE25 e UE27 em 2006 Fonte: INE, 2008 (Indicadores Sociais 2007) Se por um lado o número total de requerimentos de pensão social (invalidez, velhice, orfandade/viuvez) no distrito do Porto tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos (gráfico 32), importa articular a leitura deste indicador com os dados mais actualizados, relativos ao ano de 2009. Gráfico 32: Evolução do número de requerimentos de pensão social entrados no distrito do Porto, 2006 a 2008 600 500 400 300 200 100 0 539 Fonte: UCP/FEP (a partir de dados cedidos pelo Centro Distrital do Porto do Instituto de Segurança Social, I.P.) Comparando os valores para o 1º trimestre de cada ano, confirmamos que nos primeiros meses de 2009 o número de requerimentos de pensão social aumentou de modo muito expressivo e preocupante (gráfico 33), 88 | Diagnóstico Social do Porto 442 426 2006 2007 2008
apontando indicadores de risco próprios de um contexto situacional marcado por factores de forte recessão e crise socioeconómica. Gráfico 33: Comparação do nº de requerimentos de pensão social entrados nos primeiros trimestres de 2006 a 2009 200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0 62 Fonte: UCP/FEP (a partir de dados cedidos pelo Centro Distrital do Porto do Instituto de Segurança Social, I.P.) Relativamente à prestação social designada por Rendimento Social de Inserção (RSI) no concelho do Porto, apesar de algumas flutuações mensais, os primeiros meses do ano de 2009 foram marcados por um aumento significativo do número de requerimentos (gráfico 34). De lembrar que o RSI consiste num mecanismo de combate à pobreza que tem como principal objectivo assegurar aos cidadãos e aos seus agregados familiares recursos que contribuam para a satisfação das suas necessidades mínimas e, ao mesmo tempo, favorecer a sua progressiva inserção social, laboral e comunitária, através do estabelecimento de Programas de Inserção, visando socorrer as situações de maior vulnerabilidade. 112 1º Trimestre 2006 1º Trimestre 2007 1º Trimestre 2008 1º Trimestre 2009 84 173 Diagnóstico Social do Porto | 89
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