Diagnóstico Social do Porto | 1 - Universidade do Porto

Importante aqui notar que no quadro global de análise sobre o fenómeno
da pobreza, a expressão «pobreza infantil» remete para uma entidade
nocional específica, sustentada na diferença entre as características da
pobreza na infância e a pobreza na população adulta, considerando, entre
outros factores, os efeitos de longo prazo provocados pelas situações de
privação na infância.
Neste sentido, as mais recentes recomendações da União Europeia
apontam para a necessidade de um instrumento europeu comum que
salvaguarde o direito de todas as crianças a um «rendimento mínimo infantil»
(Social Protection Committee, EU, 2008).
Importa ainda ter em conta que os principais indicadores de pobreza
infantil que têm sido definidos no contexto da União Europeia nos últimos anos
assumem como referência o rendimento do agregado familiar, um critério
considerado redutor e que vem sendo contestado no quadro da investigação da
própria União Europeia.
Propondo uma actualização e ampliação da definição até agora utilizada,
e em conformidade com a natureza multidimensional do fenómeno, o recente
estudo Changing Childhood in a Changing Europe, publicado em Junho de 2009
pela European Science Foundation, elege sete indicadores para medir as
condições de bem-estar das crianças: saúde, percepção subjectiva, dimensão
relacional, situação material, exposição ao risco, educação e habitação.
Analisados por referência à informação estatística disponível no âmbito
da União Europeia, estes indicadores permitem concluir que as crianças e os
jovens constituem o subgrupo populacional mais afectado pela pobreza e pela
exclusão social nos países europeus.
Conforme podemos verificar pela leitura da tabela nº 16, considerando os
dados relativos ao ano de 2006, Portugal ocupa um lugar preocupante neste
quadro estatístico (21ª posição no conjunto dos 29 países).
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