Diagnóstico Social do Porto | 1 - Universidade do Porto

Este dado sugere a necessidade de reforço de medidas de carácter
preventivo, nomeadamente no plano da sensibilização e da formação, articulando
para este efeito dimensões de pedagogia escolar e pedagogia social.
Gráfico 43: Taxa de fecundidade na adolescência
Fonte: UCP/FEP (a partir de dados do INE, 2009)
Está actualmente em curso a concretização da reforma da prestação
pública de cuidados de saúde, construída ao longo da última década. Desde o
2º semestre de 2007, na sequência do Decreto-Lei nº 222/2007, que as
administrações gerais de saúde exercem as suas atribuições em regime de
institutos públicos nas áreas geográficas correspondentes ao nível II da
Nomenclatura de Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS), tendo a
ARS do Norte, I.P., ficado com mais 18 concelhos a sul do Douro,
administrados anteriormente pelo ARS Centro, I.P., como oportunidade de
correcção legislativa conducente à conformação com as respectivas
Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
No seguimento deste processo, o Relatório de Actividades de 2007 da
ARSN sublinha os seguintes aspectos:
Expansão do número de Unidades de Saúde Familiar (USF),
acompanhada da reconfiguração dos centros de saúde e dos
serviços de saúde pública da Região do Norte. Nesse mesmo ano
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