Diagnóstico Social do Porto | 1 - Universidade do Porto

2.4. Pessoas sem-abrigo
«Considera-se pessoa sem-abrigo aquela que, independentemente da sua
nacionalidade, idade, sexo, condição socioeconómica e condição de saúde física e
mental, se encontre sem tecto, vivendo no espaço público, alojada em abrigo de
emergência ou paradeiro em local precário, ou sem casa, encontrando-se em
alojamento temporário destinado para o efeito».
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(Instituto de Segurança Social, IP)
A caracterização da realidade social das pessoas que vivem na rua ou em
situação de vulnerabilidade habitacional apresentada neste diagnóstico tomou
como referência o conceito de «pessoa sem-abrigo» aprovado pelo Grupo
Interinstitucional 34 e elaborado com base nas categorias operacionais da
tipologia proposta pela FEANTSA, 35 em conformidade com as recomendações
da Comunidade Europeia.
De acordo com as conclusões do estudo de âmbito nacional sobre a
temática dos Sem-abrigo realizado pelo Instituto de Segurança Social entre
2004 e 2005, no nosso país este é um fenómeno marcadamente urbano, com
representatividade expressiva nas cidades de Lisboa e do Porto. Embora a
cidade do Porto apareça indicada como a segunda cidade do país com maior
taxa de pessoas sem-abrigo, importa registar que os valores de percentagem
em causa se referem a 48% do total nacional de pessoas sem-abrigo para
Lisboa e 16% para o Porto.
Por incoerência dos dados obtidos junto das várias entidades e serviços
com intervenção nesta área, não foi possível quantificar a extensão do
fenómeno na Cidade, mas todas as informações apontam para um aumento
significativo relativamente ao número de 500 pessoas indicado no Pré-
diagnóstico e tendo por base um levantamento efectuado pela Fundação Porto
Social em 2000/2001.
34 Grupo Interinstitucional responsável pela Estratégia Nacional
35 FEANTSA – Federação Europeia de Organizações que trabalham com pessoas sem-abrigo.