Diagnóstico Social do Porto | 1 - Universidade do Porto

Quadro IX – Percentagem de incidência por tipologia em 2008 (LNES)
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Tipologia Incidência
Violência doméstica 28%
Perda de autonomia 24,7%
Desalojamento (despejo/ruptura familiar) 19,6%
Crianças e jovens em risco 12,8%
Sem abrigo 9,8%
Abandono 1,5%
Outras 3,6%
Fonte: ISS, IP, Centro Distrital do Porto, 2009
De acordo com o Relatório Anual de Avaliação da Actividade das
Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, em 2008 o volume
processual global das CPCJ a nível nacional representou um aumento de 5,8%
face ao ano de 2007. O distrito do Porto registou também um aumento no
volume processual global, que se situou nos 7,1%.
Os dados cedidos pelas CPCJ do concelho do Porto relativos ao ano de
2008 vão de encontro à informação avançada pelo Relatório de Pré-
Diagnóstico da CMP. As principais entidades sinalizadoras de situações de
crianças e jovens em risco continuam a ser as autoridades policiais e os
estabelecimentos de ensino, sendo estas sinalizações feitas por escrito, na sua
grande maioria.
A negligência mantém-se como a problemática principal nos processos
instaurados. A maior parte destas crianças e jovens é proveniente de famílias
nucleares com filhos, salientando-se a existência de um elevado número de
elementos destes agregados familiares a beneficiar do Rendimento Social de
Inserção (RSI). É ainda de notar a prevalência de problemáticas ligadas ao
alcoolismo e à toxicodependência nas famílias sinalizadas.
A maioria das participações às CPCJ resulta de sinalizações feitas pelas
escolas e pela Polícia e são normalmente associadas à violência doméstica.
Considera-se neste caso a necessidade de ampliação e activação de redes de