13.04.2013 Views

CCR S.A. (Companhia aberta) Demonstrações financeiras em 31 de ...

CCR S.A. (Companhia aberta) Demonstrações financeiras em 31 de ...

CCR S.A. (Companhia aberta) Demonstrações financeiras em 31 de ...

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

<strong>CCR</strong> S.A. (<strong>Companhia</strong> <strong>aberta</strong>)<br />

Notas explicativas às d<strong>em</strong>onstrações <strong>financeiras</strong><br />

Exercícios findos <strong>em</strong> <strong>31</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2011 e 2010<br />

(Em milhares <strong>de</strong> Reais, exceto quando indicado <strong>de</strong> outra forma)<br />

6. Renovias<br />

<strong>de</strong>crescentes proporcionalmente ao prazo r<strong>em</strong>anescente da respectiva série.<br />

Um dos principais eventos <strong>de</strong> vencimento antecipado é a não manutenção, por dois trimestres<br />

consecutivos <strong>de</strong> índices financeiros apurados trimestralmente, com base nas d<strong>em</strong>onstrações<br />

<strong>financeiras</strong> consolidadas da <strong>CCR</strong>, feita a anualização, mediante a soma do trimestre <strong>em</strong><br />

questão com os três trimestres imediatamente anteriores. Os índices são: Dívida<br />

líquida/EBITDA menor ou igual a 4,0 e/ou EBITDA/Despesas <strong>financeiras</strong> que não <strong>de</strong>verá ser<br />

inferior a 2.<br />

a) Em 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010, a Renovias realizou a 1ª <strong>em</strong>issão pública <strong>de</strong> <strong>de</strong>bêntures, no total<br />

<strong>de</strong> 140 (cento e quarenta) <strong>de</strong>bêntures simples, não conversíveis <strong>em</strong> ações, da espécie<br />

subordinada, <strong>em</strong> série única, no valor total <strong>de</strong> <strong>em</strong>issão <strong>de</strong> R$ 140.000.<br />

7. SPVias<br />

Os juros estão sendo pagos mensalmente, entre 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010 a 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2015.<br />

O principal está sendo amortizado <strong>em</strong> 37 parcelas mensais, entre 1º <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 e <strong>de</strong><br />

2015.<br />

As <strong>de</strong>bêntures pod<strong>em</strong> ser amortizadas extraordinariamente a qualquer momento, sendo que, se<br />

a amortização extraordinária for efetuada no período <strong>de</strong> carência do principal, o valor será<br />

acrescido <strong>de</strong> um prêmio <strong>de</strong> 0,60%.<br />

Os principais critérios para o estabelecimento <strong>de</strong> vencimento antecipado são:<br />

(i) Realização <strong>de</strong> novas <strong>em</strong>issões <strong>de</strong> <strong>de</strong>bêntures, exceto da espécie subordinada ou cuja<br />

<strong>de</strong>stinação dos recursos seja limitada a contratação <strong>de</strong> dívidas <strong>de</strong> longo prazo para o<br />

financiamento <strong>de</strong> investimentos não previstos no contrato <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong> que a <strong>em</strong>issora<br />

seja titular, para os quais tenham sido acordados mecanismos legais <strong>de</strong> restabelecimento<br />

do equilíbrio econômico e financeiro; e<br />

(ii) Contrair ou manter <strong>em</strong>préstimos <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> giro no curso normal das ativida<strong>de</strong>s da<br />

<strong>em</strong>issora, que excedam a qualquer momento, o valor principal total <strong>de</strong> R$ 40.000, s<strong>em</strong><br />

prévia aprovação dos titulares das <strong>de</strong>bêntures <strong>em</strong> Ass<strong>em</strong>bleia Geral dos Debenturistas.<br />

Em 22 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010, a investida assumiu por sucessão, a 1ª <strong>em</strong>issão pública <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>bêntures, no total <strong>de</strong> 800 (oitocentas) <strong>de</strong>bêntures simples, não conversíveis <strong>em</strong> ações, da<br />

espécie subordinada com garantia adicional fi<strong>de</strong>jussória da controladora, <strong>em</strong> série única, <strong>em</strong>itidas<br />

<strong>em</strong> 13 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010 e aditadas <strong>em</strong> 17 <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<strong>em</strong>bro <strong>de</strong> 2010, sendo o valor total <strong>de</strong><br />

<strong>em</strong>issão <strong>de</strong> R$ 817.387.<br />

O pagamento dos juros e principal no final da operação, <strong>em</strong> 28 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2013. As<br />

<strong>de</strong>bêntures pod<strong>em</strong> ser amortizadas extraordinariamente, a qualquer momento.<br />

Um dos principais critérios para o estabelecimento <strong>de</strong> vencimento antecipado é a extinção, perda<br />

e/ou término antecipado <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong> serviço público da qual qualquer subsidiária ou<br />

investida da Controladora seja titular, que represente individualmente ou <strong>de</strong> forma agregada, 25%<br />

93

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!