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vulnerável. uma vez que apenas quatro países dominam atualmente a exploração de
potássio no mundo. Três empresas dominam o mercado mundial de fertilizantes.
A fim de se alavancar a competitividade do agronegócio brasileiro, é inevitável
o direcionamento de recursos para conquista da autossuficiência do país na produção
e suprimento de fertilizantes. Já que investimentos para tanto são elevados, faz-se
necessário um direcionamento de investimentos direcionados para se atingir a
autossuficiência no fornecimento de fósforo, nitrogênio e potássio num prazo de 10 a
15 anos.
Existe a necessidade de o Brasil cumprir o acordo do Mercosul e permitir que
os produtores rurais importem dos países membros os defensivos que constam do
acordo de cooperação econômica, que somam 27 substâncias ativas e suas
formulações. Os produtores rurais gastam cerca de US$ 1,0 bilhão/ano em
decorrência dos preços mais elevados no Brasil e pela reserva de mercado que proíbe
as importações.
O Brasil foi condenado pelo Tribunal Arbitral do Mercosul, em 14 de abril de
2002, que estabeleceu prazo de 120 dias para incorporar em seu ordenamento jurídico
interno as disposições contidas nas Resoluções GMC Nº 48/96, 87/96, 149/96, 156/96
e 71/98. Como tentativa de cumprimento do acordo, o governo brasileiro editou o
Decreto nº 4.074, de quatro de janeiro de 2002, que incorporou o sistema de registro
por equivalência química.
O Decreto n° 4.074/02 regulamentou o setor de agrotóxicos de forma ampla,
normatizando a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o
transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda, a utilização, a
importação, a exportação, o destinação final dos resíduos e embalagens, o registro, a
classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos. Essa legislação
exige que o registro seja administrado pelos Ministérios da Agricultura, Saúde e Meio
Ambiente, o que torna o processo de registro lento, complexo e oneroso.
Para a comercialização de produtos nacionais faz-se necessário o registro na
Anvisa. Para registrar um produto no Brasil são exigidas diversas pesquisas e
documentações que demoram cerca de cinco anos para serem concluídas. A
importação de defensivos agrícolas é proibida. Cerca de 30% dos defensivos agrícolas
comercializados, nas regiões de fronteira são de origem ilegal. O preço desses
produtos corresponde à cerca de 50% do preço de um produto fabricado no Brasil.
Para se acabar com as distorções existentes no mercado nacional de
defensivos agrícolas faz-se necessária a atuação do poder público na criação de
projetos e programas destinados a melhorar a competitividade do setor agropecuário.
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P r o p o s t a s d a s c o o p e r a t i v a s a o s c a n d i d a t o s à P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a - J u l h o 2 0 1 0
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