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Propostas para
Aperfeiçoamento da
Legislação Ambiental
Brasileira
Toda a sociedade
tem direito ao
meio ambiente
ecologicamente
equilibrado,
sendo imposto à
coletividade o dever
de preservá-lo.
(Constituição
Federal, art. 225).
As atividades agrícolas sempre foram
orientadas à produção de alimentos,
atendendo a crescente necessidade da
população, proporcionando a formação
de empregos e fomentando o desenvolvimento
da nação.
O Código Florestal, por sua vez, vigente
a mais de quarenta anos, apesar
das alterações, defende conceitos, como
a Reserva Legal, que não mais se amolda
a atual realidade.
♦ Adoção do Sistema de Plantio Direto
em 25 milhões de ha evitando perda
de solo (20 a 40 ton/ha/ano), e contribuindo
na redução da emissão de
CO2 (29 a 40 milhões ton/ano).(Fed.
Bras. de Plantio Direto).
♦ Criação do Programa de Recolhimento
de Embalagens Vazias de Defensivo
Agrícola já recolheu mais de
100 mil toneladas de embalagens e a
taxa de retorno no ano passado foi de
P r o p o s t a s d a s c o o p e r a t i v a s a o s c a n d i d a t o s a o G o v e r n o d o P a r a n á • J u l h o 2 0 1 0
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A agricultura brasileira passou por
uma modernização tecnológica, incorporando
novos conceitos na adequação
dos sistemas produtivos, adequando-os
à minimização dos impactos ao meio
ambiente.
Desta forma, as atividades passaram
a ser direcionadas para o uso sustentável,
conciliando a preservação dos recursos
naturais à viabilidade econômica das
atividades.
Ações Positivas do Setor Rural:
95% (INPEV).
♦ Maior contribuição na Matriz
Energética Renovável, sendo
30% proveniente de biomassa, da
qual 16% é com base na cultura
da cana de açúcar, 11% de lenha
e carvão vegetal e 3% de outros
(ANEEL).
♦ No Brasil a substituição da gasolina
pelo etanol pode reduzir em 73% as
emissões de CO2 (EMBRAPA).
Encarte Especial