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Estratégia: Destinar 26% dos recursos do Programa de Aceleração do
Crescimento previsto para infraestrutura para obras de interesse do
agronegócio.
5. DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS INSUMOS
AGRÍCOLAS, ALIMENTOS, SERVIÇOS, INVESTIMENTOS E
EXPORTAÇÕES
Contexto: No Brasil a carga tributária incidente sobre a produção de alimentos
tem impacto extremamente negativo na competitividade do setor produtivo e
encarecem os preços dos alimentos, prejudicando assim a população
brasileira.
Estratégia: Desonerar da incidência de tributos a produção agrícola primária,
os alimentos, os serviços, as exportações e os investimentos.
6. GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE
PROPRIEDADE NO MEIO RURAL
Contexto: Prepondera no campo atualmente grande insegurança quanto à
garantia de propriedade da terra rural devido a constantes pressões de grupos
de quilombolas, indígenas e do MST, o que causa um ambiente intranquilo
para produção de alimentos.
Estratégia: Revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH3 para
eliminar as medidas que direta ou indiretamente atentem contra o direito de
propriedade.
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P r o p o s t a s d a s c o o p e r a t i v a s a o s c a n d i d a t o s à P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a - J u l h o 2 0 1 0
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