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1. RESGATE DA CAPACIDADE PRODUTIVA DOS
AGRICULTORES E PECUARISTAS
A agropecuária de forma geral é exposta a riscos elevados e no Brasil
ainda não existe um seguro rural e de preços amplo que assegure a
sustentabilidade econômica dos produtores no longo prazo. Intensas
negociações ocorreram no passado sobre o endividamento do setor originando
a criação de programas como a Securitização I e II, o Pesa, o Recoop. Mais
recentemente a Lei nº 11.775/ 2008 possibilitou a renegociação de R$ 75
bilhões, estabeleceu novos prazos e juros menores e concedeu rebates nos
saldos devedores para mutuários quitarem seus passivos.
Desde 2007 os produtores rurais vêm-se em situação delicada. Mesmo
com um cenário de preços melhor, mas ainda sem seguro rural amplo e com
frustrações de safra por motivos climáticos os produtores depararam-se com
um novo ciclo de endividamento, que não pode ser solucionado com a Lei n o
11.775/08.
Dessa forma, faz-se necessária uma nova renegociação das dívidas do
setor para sanar definitivamente os problemas que atingem muitos produtores.
Essa renegociação deve incluir:
• Custeio agrícola e pecuário
• Dívidas renegociadas nos diferentes planos de recomposição do
endividamento tais como Securitização, Pesa e Recoop;
• Dívidas alongadas do Funcafé, Prodecer II, Fundos
Constitucionais de Financiamento do Norte e Centro-Oeste, Proger
Rural
• Dividas renegociadas da agricultura familiar, dentre outros.
• Dívidas de investimento originárias de programas de investimento
no âmbito do Sistema Nacional de Crédito Rural.
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P r o p o s t a s d a s c o o p e r a t i v a s a o s c a n d i d a t o s à P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a - J u l h o 2 0 1 0
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