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cambial
Produtores e Cooperativas
II. Operações de captação de recursos externos em reais
As empresas brasileiras podem captar recursos no exterior, emitindo títulos
denominados em moeda nacional, de acordo 51 com a Resolução 3.221 de 29/07/2004.
As partes interessadas nessa modalidade de operação são: (i) os investidores
estrangeiros, fornecedores de crédito, que estão dispostos a adquirir títulos em Reais
no mercado internacional porque acreditam na desvalorização do dólar norteamericano
e na consequente valorização do Real no mercado de câmbio brasileiro e
desejam, portanto, obter uma remuneração maior, estabelecida de acordo com as
taxas de juros praticadas no Brasil (que, historicamente, sempre tem sido mais altas
do que as taxas internacionais vigentes no exterior); e (ii) as empresas brasileiras,
tomadoras de crédito, que possuem receitas em Reais e preferem não correr o risco
da variação cambial decorrente de uma eventual captação de recursos em moeda
estrangeira.
Os recursos captados no exterior e ingressados no País devem ser
registrados no Bacen, na moeda efetivamente ingressada no Brasil (em dólares norteamericanos,
euros, ienes ou outras moedas estrangeiras) (Circular 3.250 do Bacen, de
30/07/2004 e Regulamento anexo à Circular 3.027 do Bacen, de 22/02/2001).
Antigamente, somente podiam ser registradas no Bacen as operações dessa natureza
que envolvessem títulos denominados em moeda estrangeira, sendo que a emissão
de títulos em moeda nacional (Reais) era exclusivamente vinculada à dívida interna
pública e privada.
A moeda do registro será aquela efetivamente ingressada no País. Uma vez
efetuado o registro do empréstimo no ROF, o esquema de pagamento da operação
será automaticamente gerado, em moeda nacional, observados o prazo e as
condições financeiras contratadas.
Além disso, a atual regulamentação (Resolução 3.217/2004 do Conselho
Monetário Nacional), autoriza, para fins de transferências financeiras para o exterior, o
registro no Bacen de garantias prestadas em operações internas de crédito, realizadas
no Brasil entre pessoas jurídicas domiciliadas ou com sede no País, por organismos
internacionais de que o Brasil participe. As instituições financeiras autorizadas a
operar no Brasil estão devidamente autorizadas, portanto, a acolher, em suas
operações de crédito, garantias emitidas pelos aludidos organismos internacionais. Se
houver o ingresso de recursos no Brasil para cumprimento da garantia, o registro no
Bacen será efetuado na moeda efetivamente ingressada. Independentemente da
moeda do registro, o valor em moeda estrangeira passível de retorno ao exterior é
P r o p o s t a s d a s c o o p e r a t i v a s a o s c a n d i d a t o s à P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a - J u l h o 2 0 1 0
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