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2.4 Prêmio de Suporte de Preços
Os atuais instrumentos de comercialização e a própria Política de Garantia de
Preços Mínimos disponibilizados pelo governo federal tem sido de grande utilidade no
suporte de preços recebidos pelos agricultores. Todavia, o pagamento do preço
mínimo não garante necessariamente que o produtor está obtendo resultado positivo
em sua atividade, capaz de lhe dar sustentação econômica para continuidade de sua
atividade.
Nos Estados Unidos e na Europa, por exemplo, o sistema de suporte de preços
garante um complemento de preço, diferentemente do sistema praticado no Brasil em
que o produtor para acessar o preço mínimo necessita vender o produto para o
governo. A sistemática brasileira é muito onerosa e de baixa capilaridade, pois, exige
um aparato estatal muito grande para fazer a aquisição dos produtos, manter estoques
e comercializar os produtos adquiridos.
Diante desta realidade, sugere-se o estabelecimento de uma política de suporte
de preços que garanta ao produtor uma renda mínima, mediante a equalização da
diferença monetária entre os preços recebidos pelos produtores na comercialização
dos produtos de mercado interno e o preço mínimo fixado pelo governo, a exemplo do
sistema europeu e americano. O pagamento da diferença de preço será acionado
sempre que o preço de mercado estiver abaixo do preço mínimo na região do
beneficiário.
Proposta:
• Implantar uma política de suporte de preços para garantir uma renda mínima ao
produtor rural, mediante a equalização da diferença monetária entre os preços
recebidos pelos produtores na comercialização dos produtos no mercado e o preço
mínimo fixado pelo governo. Para viabilização do programa será necessário à criação
de um fundo de sustentação da renda agrícola, com aportes de recursos do
Orçamento da União, nos moldes descritos abaixo:
Objetivo: Este programa visa estabelecer medidas que assegurem renda ao produtor,
equalizando a diferença monetária entre os preços recebidos pelos produtores na
comercialização dos produtos de mercado interno e o preço mínimo fixado pelo
governo.
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P r o p o s t a s d a s c o o p e r a t i v a s a o s c a n d i d a t o s à P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a - J u l h o 2 0 1 0
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