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l) Normatização Técnica
Inserir na nova legislação prazo para revisão de toda a legislação
ambiental.
Constar expressamente na nova legislação a obrigatoriedade do
Congresso Nacional revisar as normativas ambientais expedidas pelo
poder executivo e suas autarquias.
Constituir uma equipe técnica permanente junto à comissão de
agricultura e do meio ambiente, para subsidiar os parlamentares na
redação e formulações da nova legislação ambiental.
Rever a composição de todos os órgãos normativos federais, estaduais
e municipais que atuam com o setor ambiental, permitindo a
participação equilibrada de membros de todos os setores da sociedade.
9. PESQUISA, TECNOLOGIA E DEFESA SANITÁRIA
Pesquisa e Tecnologia
O crescimento do agronegócio brasileiro a taxas superiores ao crescimento
da economia como um todo só foi possível graças à inovação tecnológica
desenvolvida pela pesquisa básica e aplicada realizada pelos institutos de pesquisa
públicos e privados.
Há inúmeros benefícios trazidos pela pesquisa agropecuária desenvolvida
pelas cooperativas brasileiras, como o desenvolvimento de variedades de soja,
algodão, milho, trigo, defensivos biológicos, participação efetiva nas comissões de
validação de tecnologia em conjunto com as instituições de pesquisa públicas e
privadas. Especificamente, no mercado de sementes de soja brasileiro, em que são
cultivados 22 milhões de hectares, as cooperativas agropecuárias de pesquisa
participam com o fornecimento de 30% para esse mercado, somando as demais
empresas privadas esse percentual supera os 50%.
Dessa forma, para fomentar o desenvolvimento tecnológico faz-se necessário
o aporte de recursos para financiar projetos de pesquisa, pois o retorno e as
externalidades advindas desse tipo de projetos são extremamente positivos para toda
a sociedade.
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P r o p o s t a s d a s c o o p e r a t i v a s a o s c a n d i d a t o s à P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a - J u l h o 2 0 1 0
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