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Garantidor de Crédito, Reforma Estrutural do Crédito Rural, Programa de Auto
Liquidez do Crédito e Programa de Captação de Recursos Externos para o
agronegócio.
3. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO SETOR
PRODUTIVO
Contexto: Atualmente as questões importantes relacionadas à agropecuária
brasileira estão sendo conduzidas por três ministérios do governo federal:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Ministério da Pesca.
Estratégia: Fortalecimento do Ministério da Agricultura concedendo-lhe maior
representatividade e poder para definição das políticas públicas, tais como:
definição do orçamento geral da União para aquisição e equalização de preços
agrícolas, do orçamento da Embrapa, do orçamento da Companhia Nacional
de Abastecimento, do orçamento para equalização das taxas de juros do
crédito rural, do orçamento para subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e das
demais vinculadas. Deve ainda ter participação direta no Conselho Monetário
Nacional para deliberar sobre questões de interesse do Agronegócio. Deve ter
representatividade no CONAMA para deliberar sobre os temas que interessam
à agropecuária participando com número de representantes equivalentes aos
do MMA.
4. INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Contexto: A produção de grãos cresceu 28 ao longo das últimas dez safras cerca
de 45%, no entanto os investimentos em infraestrutura e logística não
acompanharam o aumento da produção. As rodovias, ferrovias, hidrovias,
portos e armazéns são precários e insuficientes para atender a demanda do
setor.
Estratégia: Destinar 26% dos recursos do Programa de Aceleração do
Crescimento previsto para infraestrutura para obras de interesse do
agronegócio.
5. DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS INSUMOS
AGRÍCOLAS, ALIMENTOS, SERVIÇOS, INVESTIMENTOS E
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EXPORTAÇÕES
P r o p o s t a s d a s c o o p e r a t i v a s a o s c a n d i d a t o s à P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a - J u l h o 2 0 1 0