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Proposta:
Criar uma modalidade de seguro privado para cobertura dos insumos agrícolas
utilizados na produção agrícola, com adesão voluntária, para aqueles produtores que
não aderirem ao seguro rural ou ao Proagro, conforme modelo explicado a seguir:
• Beneficiários: Produtores rurais e suas cooperativas agropecuárias.
• Operadores: Indústrias, cooperativas, revendas e seguradoras.
• Enquadramento das operações: Serão beneficiados pelo seguro rural privado
os produtores que utilizarem práticas agronômicas já desenvolvidas e colocadas à
disposição dos produtores rurais pela pesquisa. Terá direito ao seguro e as
indenizações o produtor que cultivar de acordo com o zoneamento agrícola.
• Garantias: As operações de seguro serão repassadas para as resseguradas
internacionais, com o objetivo de minimizar os riscos das operações.
• Culturas amparadas: Algodão, milho, trigo, soja, feijão, sorgo, arroz e cevada.
• Eventos amparados: Perda de produção por eventos climáticos e biológicos
(estiagens, tromba d´água, vendaval, granizo, geadas), doenças fúngicas ou praga
sem método difundido de combate, controle ou profilaxia.
• Formato do seguro: Utilizar o sistema já desenvolvido e adotado pelo MAPA e
também aprovado pelos órgãos reguladores como o IRB/SUSEP;
• Custos das operações para a Indústria e fornecedores de insumos: Os
custos com a contratação das apólices do seguro rural privado serão inferiores as
alíquotas já definidas no Proagro.
• Custos das operações para os produtores rurais: Como o programa de seguro
será simplificado e cobrindo apenas parte do custeio da safra, há possibilidade, dada a
maior segurança (menor inadimplência) de que as indústrias e fornecedores não
repassem os custos do seguro aos produtores rurais.
2.3 Proagro
O Proagro foi criado através da Lei nº 5.969, de 11/05/1973, e a Lei posterior
nº 6.685, de 03/09/1979. O Ministério da Agricultura vem aperfeiçoando esse
instrumento através da criação do zoneamento agroecológico, que define as melhores
épocas de plantio nas quais os riscos por eventos climáticos são menores.
No entanto, o Proagro garante a cobertura do valor do financiamento
realizado junto aos agentes financeiros, mas não contempla todos os riscos climáticos
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P r o p o s t a s d a s c o o p e r a t i v a s a o s c a n d i d a t o s à P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a - J u l h o 2 0 1 0
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