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o qual terá a finalidade de prover recursos para garantir o risco das operações de
crédito rural.
O FGCR seria capitalizado pelo Tesouro Nacional e com participação de
produtores rurais e de agentes financeiros para complementar as garantias. A criação
do fundo conferiria um tratamento diferenciado ao crédito rural e seria uma forma de
ampliar o número de produtores com acesso ao crédito rural. O fundo cobriria os
valores de provisionamento de reserva para eventuais inadimplências.
Proposta:
• Aprovar no Congresso Nacional o PLP 349/08, que cria o Fundo Garantidor do
Crédito Rural, com a finalidade de prover recursos para garantir o risco das
operações de crédito rural aos produtores que aderirem ao programa.
2.6 Reforma Estrutural do Crédito Rural
O modelo de crédito rural vigente no País foi implantado pela lei no 4.829, de
5 de novembro de 1965. Esse modelo sofreu alterações constantes desde sua criação
através de normas estabelecidas pelo Banco Central. Nesse período, ocorreu grande
evolução na tecnologia bancária, porém, o sistema na sua essência permanece o
mesmo, tornando-o oneroso para os agentes financeiros e governo e burocrático para
os produtores. O próprio governo já reconheceu que é necessário rever toda a
legislação do crédito rural.
A contratação de uma operação de crédito rural é um processo moroso que
envolve uma série de ações, que encarecem sua operacionalização pelo agente
financeiro, envolve projeto técnico, vistorias, comprovação da utilização dos insumos
com notas fiscais, peritagem se houver eventos climáticos adversos, e envolve
enumeras pessoas.
Uma forma de reduzir o risco e facilitar o acesso ao crédito de custeio
agropecuário pelo produtor rural seria a utilização de um sistema parecido com o
“cartão bolsa família” ou “cartão aposentadoria”. Assim, uma vez que a operação está
contratada o produtor recebe um cartão eletrônico com o qual pode fazer o saque do
valor, creditado vinculada à operação do seguro rural ou Proagro até o seu limite de
financiamento. No encerramento da safra, efetua o pagamento e automaticamente é
aberto um novo crédito.
A operação para maior garantia tanto para o agente financeiro como para o
agricultor, poderia ser vinculada a um contrato de opção de compra e ao Fundo
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P r o p o s t a s d a s c o o p e r a t i v a s a o s c a n d i d a t o s à P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a - J u l h o 2 0 1 0
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