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ou “seed money”. As contribuições públicas terão como função dar início ao processo
de acumulação de reservas. Caso não sobrevenha sinistro catastrófico que elimine o
capital acumulado já a partir do início de formação do fundo, prevê-se que a União
faça aportes anuais. Os aportes serão maiores no início, mas declinarão ao longo do
tempo, até cessar. Ao longo dos anos, quando o fundo atingir patamar compatível com
sua finalidade, as contribuições do setor privado serão mantidas e sua participação
continuará crescendo.
É fundamental o fortalecimento do seguro rural, nas suas diversas
modalidades, com garantia de cobertura de perdas generalizadas em caso de
calamidades ambientais, fomentando a contratação do seguro rural pelos produtores
rurais através de incentivo de bônus crescentes sobre o prêmio para os contratantes
que não tenham registrado sinistros em safras anteriores. Para tanto, os aportes de
recursos para subvenção ao prêmio do seguro rural necessitam ser incrementados
anualmente.
Visando a reformulação operacional do seguro rural, o Ministério da
Agricultura deveria operacionalizar o sistema conjuntamente com o Instituto de
Resseguros do Brasil – IRB, tendo suporte das resseguradoras e capilaridade dos
agentes financeiros e cooperativas de crédito ou agropecuárias. O papel das
cooperativas no programa será de agente de contratação, operacionalizando o seguro
rural para o seu cooperado, na hipótese de não haver financiamento bancário.
Propostas:
• Fomentar a contratação do seguro rural pelos produtores rurais através de incentivo
de bônus crescentes sobre o prêmio para os contratantes que não tenham registrado
sinistros em safras anteriores.
• Alocar recursos para subvenção ao prêmio suficientes para atender a demanda por
seguro rural, simplificando o processo de adesão do produtor rural com subvenção ao
prêmio e ao mesmo tempo atrair o interesse das seguradoras e resseguradoras.
• Aprovar no Congresso Nacional o PLP nº 374/2008, substitutivo, que autoriza a
criação do Fundo de Repartição de Perdas por Sinistros Catastróficos, visando
adequar o seguro rural às necessidades do setor.
• Regulamentar o Fundo de Catástrofe para a safra de verão 2010/11;
• Alterar os parâmetros de cálculo de produtividade para fins da fixação do limite de
cobertura do seguro rural, contemplando o maior uso de tecnologia de produção.
• Aceitar produtividade histórica cadastrada do produtor no agente financeiro.
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P r o p o s t a s d a s c o o p e r a t i v a s a o s c a n d i d a t o s à P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a - J u l h o 2 0 1 0
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