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d) Diagrama de funcionamento da captação de recursos externos em reais Captação de recursos no exterior Emite títulos Recebe recursos em moeda estrangeira Empresas do agronegócio e cooperativas STN assume a equalização do custo de captação Financiam a agropecuária com juros de crédito rural Produtores e Cooperativas 3. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO SETOR PRODUTIVO Atualmente as questões relacionadas à agropecuária são tratadas no âmbito de três ministérios: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério da Pesca (MP). Além disso, deve-se destacar que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem em seu atual escopo de responsabilidades ações que tem grande interferência no setor agropecuário. Com grande frequência não há consulta aos ministérios com competência nos assuntos agrários para a tomada de decisões sobre questões que afetam a produção rural. Com frequência também a Embrapa, reconhecidamente o órgão federal de maior capacidade técnica e científica em questões agropecuárias e ambientais, não é consultada nas discussões de interesse do agronegócio. Propostas: • Unificar o Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA) com o Ministério do Desenvolvimento Agrário Aquicultura(MPA). (MDA) e o Ministério da Pesca e • Fortalecer o novo Ministério atribuindo-lhe uma maior representatividade e autoridade para definição das políticas públicas em áreas estratégicas, tais como : P r o p o s t a s d a s c o o p e r a t i v a s a o s c a n d i d a t o s à P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a - J u l h o 2 0 1 0 54 90
• Definição do Orçamento Geral da União para Aquisição e equalização de preços agrícolas; • Definição do orçamento da Embrapa e da Companhia Nacional de Abastecimento; • Definição do orçamento para equalização das taxas de juros do Crédito Rural e para subvenção ao Prêmio do Seguro Rural; • Participação direta no Conselho Monetário Nacional para deliberar sobre questões de interesse do Agronegócio; • Representatividade do novo ministério para deliberar sobre os temas que interessam à agropecuária e participação com número de representantes equivalentes aos do MMA no Conama. • Restabelecer o Conselho Nacional de Política Agrícola com força para definir os rumos da agropecuária e desenvolvimento de programas de interesse de todo o setor e com respeito às especificidades de cada setor e região. • Unificar a política agrícola empresarial com a familiar, dando-se melhores condições para os agricultores familiares crescer e se desenvolver. Amiúde os agricultores familiares reprimem o seu potencial de crescimento propositalmente para poder se manter sob a guarda da agricultura familiar. Uma mudança de forma de apoiar o setor propiciaria uma redução dos conflitos no campo e um desenvolvimento mais harmônico do setor rural, de modo a criar uma classe média rural forte, como ocorreu em municípios onde os agricultores se uniram e formaram cooperativas diversificadas. • Conceder ao Ministério da Agricultura o poder de deliberar sobre as políticas agroambientais, florestais e de uso da água e do solo. • Apoiar projetos integrados de desenvolvimento de cadeias produtivas, aproveitando- se as potencialidades de cada região, utilizando o cooperativismo como instrumento de implementação dos programas e de organização dos produtores. • Estabelecer programas de apoio aos produtores, independente de seu porte, evitando-se sua migração para as cidades em decorrência da falta de apoio para suas atividades em seus locais de origem. • Instituir o fórum permanente do setor privado e reuniões periódicas com os Ministérios da Agricultura, Indústria e Comércio e das Relações Exteriores para discutir propostas de interesse do agronegócio brasileiro. 55 P r o p o s t a s d a s c o o p e r a t i v a s a o s c a n d i d a t o s à P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a - J u l h o 2 0 1 0 91
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