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A concentração demográfica nos espaços urbanos tem ocorrido
de forma rápida e desorganizada, favorecendo o surgimento
das invasões, fragilizando os serviços públicos, como a
infraestrutura básica de saneamento e de coleta de lixo,
potencializando os impactos ambientais.
Impactos gerados nas Cidades:
♦ Atualmente 82% da população está concentrada nas áreas urbanas (IBGE).
♦ A poluição e mau uso dos recursos hídricos reduziram a qualidade da água em
21% dos rios, principalmente nas áreas mais povoavas (ANA, 2009).
♦ Estima-se que 48% da população têm coleta de esgoto (ANA, 2009).
♦ A geração diária de lixo nas cidades brasileiras é superior a 125 mil toneladas,
sendo que 30% é destinado para os lixões, depósitos a céu aberto, sem nenhum
tipo de tratamento (PNSB, 2000).
♦ A maior fonte de poluição atmosférica é proveniente dos veículos (IBGE, 2008).
Somente no Paraná são 3,9 milhões rodando nas ruas e destes, um milhão, está
concentrado na Capital (FENABRAVE/PR).
Premissas:
♦ As cooperativas e os produtores são
favoráveis à recuperação e a preservação
do Meio Ambiente
♦ A legislação ambiental brasileira necessita
sofrer adequação visando sua
modernização e flexibilização.
♦ O meio rural e urbano, em conjunto,
irão contribuir na recuperação e
a preservação da reserva ambiental.
Conceitos
♦ Reserva Ambiental (RA): é a área de
cobertura florestal do estado sob responsabilidade
de toda a sociedade,
sendo constituída pela soma das Áreas
de Preservação Permanente (APP)
com a Reserva Ambiental Coletiva
(RAC), devendo compor no mínimo
20% do território estadual.
♦ Área de Preservação Permanente
(APP): é a área protegida por vege-
P r o p o s t a s d a s c o o p e r a t i v a s a o s c a n d i d a t o s a o G o v e r n o d o P a r a n á • J u l h o 2 0 1 0
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tação nativa dentro da propriedade
rural, com a função ambiental de preservar
os recursos hídricos, a paisagem,
a estabilidade geológica, a biodiversidade,
o fluxo gênico de fauna
e flora, proteger o solo e assegurar o
bem-estar das populações humanas.
As Áreas de Preservação Permanente
são compostas por vegetações ao
longo dos rios, nascentes, topos de
morro, encostas, restingas, bordam
de tabuleiros e altitudes superiores a
1.800 metros.
♦ Reserva Ambiental Coletiva (RAC): é a
área de vegetação florestal, inclusive
campos nativos, localizada tanto no
interior, quanto fora das propriedades
rurais, necessária para compor o índice
de Reserva Ambiental do Estado.
Quando, no interior da propriedade,
não serão consideradas como RAC, as
áreas de preservação permanente. Por
outro lado, quando fora das propriedades,
serão consideradas como RAC as
Unidades de Conservação, públicas
ou privadas, Áreas Quilombolas, além
de Terras Indígenas.
♦ Mata Ciliar: área coberta por vegetação
nativa ao longo dos rios ou de
qualquer curso de água natural.
♦ Zoneamento Ecológico Econômico
(ZEE): é um instrumento para planejar
e ordenar o uso do território brasileiro,
harmonizando a incidência das
relações econômicas, sociais e ambientais,
determinando-se assim, o
potencial agrícola por região.