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Propostas: • Criar com recursos do BNDES um programa para financiamento dos projetos de Pesquisa Agropecuária para Cooperativas de pesquisa agropecuária e fundações de pesquisa e entidades privadas nacionais. • Disponibilizar R$ 500 milhões anuais para financiamento dos projetos de pesquisa com prazo de reembolso de até 10 anos, com 3 anos de carência e com taxas de juros fixas de 3% ao ano. • Apoiar os projetos de construção, ampliação e modernização de laboratórios de pesquisa; aquisição de equipamentos e softwares de informática; obras civis de construção e modernização de centros de pesquisa; assessoria, consultoria e treinamento técnico; aquisição de máquinas agrícolas, veículos e equipamentos em geral, para desenvolvimento e condução dos experimentos de campo, além de programas formação e especialização de pesquisadores. • Criar um programa nacional de transferência de tecnologia coordenado pela Embrapa com recursos para treinamento de técnicos e produtores para capacitá-los a usar as tecnologias disponíveis nos institutos de pesquisa. • Criar programas de pesquisa voltados a otimizar o potencial produtivo regional, oferecendo alternativas econômicas competitivas para diversificação da produção agropecuária. Defesa Sanitária A disseminação de doenças como a gripe aviária, a febre aftosa, a doença da vaca louca, a ferrugem da soja, dentre outras por diversos continentes e países trouxe novas preocupações para os produtores rurais brasileiros. A questão da sanidade se torna uma variável cada vez mais importante no comércio internacional. Trata-se de uma obrigação do produtor, mas também do poder público que precisa investir na readequação de suas estruturas e na atualização de normativos que permitam prevenir a entrada de novas doenças e, no caso de incidência inevitável, dispor de planos para sua erradicação. Os programas de integração entre o Governo e a iniciativa privada para o controle sanitário animal e vegetal possibilitou avanços importantes na erradicação das principais pragas e doenças agropecuárias, bem como no desenvolvimento e na produção de variedades e raças resistentes. Esse trabalho precisa ter continuidade, em faz-se necessário em especial uma harmonização da regulamentação internacional referente ao controle de agroquímicos, hormônios e anabolizantes. 72 P r o p o s t a s d a s c o o p e r a t i v a s a o s c a n d i d a t o s à P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a - J u l h o 2 0 1 0 108
Propostas: • Alocar recursos para reequipar as estruturas laboratoriais do MAPA e recompor e reforçar a equipe de profissionais responsáveis pela vigilância sanitária e de prevenção contra os riscos de entrada de novas doenças no país. Os investimentos devem contemplar a defesa agropecuária no âmbito federal, estadual e municipal, bem como nas fronteiras com os países vizinhos e nos portos e aeroportos brasileiros. • Padronizar os procedimentos no âmbito do Serviço de Inspeção Federal, Serviço de Inspeção Estadual e Serviço de Inspeção Municipal. • Apoiar os agropecuaristas na implementação de programas de prevenção contra a entrada e disseminação de doenças no país, bem como na erradicação de doenças como Aftosa, brucelose e tuberculose. • Estabelecer um programa que impeça a importação de produtos agropecuários oriundos de países que utilizem em seus processos produtivos insumos agrícolas proibidos no Brasil. • Implantar sistema de certificação voluntária de produtos do agronegócio. 73 P r o p o s t a s d a s c o o p e r a t i v a s a o s c a n d i d a t o s à P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a - J u l h o 2 0 1 0 109
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