Guia Digital do Arquivo Histórico - Câmara Municipal de Cascais

escola reestruturou-se internamente, assistindo-se à divisão
em secções masculina e feminina e à construção de novas
instalações na Rua José Elias Garcia. Não obstante durante o
Estado Novo o ensino perder alguma da sua autonomia para
se transformar num difusor da ideologia do regime, após a
revolução de 1974-04-25, a Associação Escola 31 de Janeiro
pôde retomar, de novo, a sua missão fundadora: «contribuir
para o desenvolvimento da instrução na Parede», investindo
no alargamento das instalações, por meio da construção de
dois novos edifícios
História Custodial e Arquivística: O fundo foi depositado pela
Associação Escola 31 de Janeiro, na sequência de contrato
estabelecido com a Câmara Municipal de Cascais, através do
AHMC, ao abrigo do Programa de Recuperação de Arquivos e
Documentos de Interesse Municipal (PRADIM)
Fonte imediata de aquisição ou transferência: Depósito
aprovado em sessão da Câmara Municipal de Cascais, em
2011-04-18
Âmbito e Conteúdo: A documentação reflete a atividade da
Associação Escola 31 de Janeiro no domínio das funções
definidas por estatutos
Sistema de organização: O fundo encontra-se em tratamento,
sendo, por ora, constituído por 3 secções: Regulamentação e
Órgãos da Associação; Secretaria e Arquivo e Gestão Financeira
e de Património; e por 37 séries: Atas de Assembleias Gerais
(1912-1973); Atas da Direção (1935-1990); Termos de posse
de corpos gerentes (1937-1978); Registo de presença de
sócios em Assembleias Gerais (1931-1984); Regulamentos
(1947-1997); Relatórios de atividade e contas (1961-1999);
Legislação de apoio (1948-1998); Correspondência expedida
(1969-1995); Correspondência com outras entidades (1989-
1997); Correspondência com a Câmara Municipal de Cascais,
Junta de Freguesia de Parede e Comissão de Moradores
(1987-1995); Correspondência com a Direção-Geral do Ensino
Particular e Cooperativo, Secretaria de Estado da Educação e
Ministério da Educação (1985-1993); Correspondência com a
Associação de Proprietários de Estabelecimentos Particulares
(1991-1995); Correspondência com entidades bancárias
(1984-2001); Processos de admissão de sócios (1981-
1997); Processos de professores e educadores (1969-1997);
Impostos, Caixa de Previdência, Sindicatos, ADSE e mapas de
pessoal (1968-1995); Processos de inscrição de alunos (1966-
2005); Registo de receita e despesa (1941-1943); Balancetes,
diários centralizados, lançamentos diretos, folhas de caixa
e mapas do meio (1973-1993); Controlo de pagamento de
quotas (1986-1989); Documentos de caixa (1970-1999);
Documentos bancários (1964-2000); Registo de compras
(1977-1993); Aquisição de materiais e mobiliário escolares
(1976-2001); Folhas de controlo de chamadas telefónicas
(1979-1985); Registo de património móvel (1967-1970) e
Processos de obras (1969-1999)
Condições de acesso: Restrições: Cf. Decreto-Lei 16/93 de 23
de janeiro, Art.º 17.º, n.ºs 2 e 3. Diário da República, I Série
A. 19 (1993-01-23) 264-270. Regime geral de arquivos e do
património arquivístico
Instrumentos de descrição: Guia on-line
Nota do arquivista: O fundo encontra-se, por ora, acondicionado
em 156 cx.
Regras ou convenções: DIREÇÃO GERAL DE ARQUIVOS;
PROGRAMA DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO;
GRUPO DE TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM
ARQUIVO - Orientações para a descrição arquivística. 2.º v.
Lisboa: DGARQ, 2007. ISBN 978-972-8107-91-8
Data da descrição: 2011-12-23
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