66 MB - Paulo Egydio

enquadramento do Vale do Paraiba, no todo ou em partes,como Areas metropolitanas.Para maior coerencia a analise foi feita segundo aSub-regional izagao proposta pelo setor Socio-Economicoe se evidenciou:• Na 1." sub-regiao as cidades de Jacarei, Sao Jose dosCampos, Cagapava, Taubate apresentam intensaurbanlzagao ao longo da Dutra, com localizagao de fabricasnovas, com surgimento de bairros afastados dos nucleosurbanos, trazendo constgo problemas especificos deinfra-estrutura urbana.• Na 2." sub-regiao podemos distinguir dois gruposde cidades. No primeiro grupo Pindamonhangaba,Aparecida e Guaratingueta. No segundo grupo, Lorena,Cachoeira e Cruzeiro.0 primeiro grupo de cidades, fortemente ligadas a Dutra,com tres estruturas fisicas paralelas, cortando a tramaurbana: o rlo, a estrada de ferro e a rodovia. A localizagaoaleatoria de industria, nao necessariamente ao longoda Dutra, resultou numa aproximagao de rodovia, semcruzamento.No segundo grupo, as cidades sao apenas proximas daDutra, com certa independencia da mesma. Estaconstatacao pode ser importante para contradizer atendencia de conceituar Desenvolvimento e Progressocomo sinonimos de ocupacao sobre a rodovia.Os outros Municipios pertencentes a 2." Sub-regiao,Tremembe, Roseira, Piquete e Campos do Jordao, dadasas suas caracteristicas especiftcas foram analisadosseparadamente.• Na 3." Sub-regiao foram isolados os Municipios daMantiqueira: Monteiro Lobato, Santo Antonio do Pinhal,Sao Bento do Sapucai e Parais6polis, que apresentamcondicoes paisagisticas e clim^ticas que evidenciam apotencialidade turistica da area, porem usufruida comtimidez, sem equipamento hoteleiro, estradas asfaltadase infra-estrutura.Os outros Municipios da 3." Sub-regiao foramsubdivididos em tres grupos: o primeiro grupo, deMunicipios junto as rodovias turistico-econ&micas queligam o Vale ao Utoral: Saiesopolis, Paraibuna, Sao Luisdo Paraitinga, Cunha e o caso isolado de Igarata.Sao os Municipios que apresentam maior vitalidade na3. a Sub-regiao, e consequentemente, com problemas fisicosadvindos do seu crescimento em sitios geralmentediffceis - encostas de vales encaixados, areas deinundacoes ocasionais e vias escassas.O segundo grupo compreende os Municipios que sesituam em vales intermediaries: Santa Branca, Jambeiro,Natividade, Redengao da Serra e Lagoinha. Este grupoapresenta cidades rurais com poucas condigoes para vidamunicipal autSnoma. Sao fortemente polarizadas porJacarei, Cagapava, Taubate e Pinda e dois deles, Redengaoe Natividade, serao parcialmente submersos.0 terceiro grupo, de Municipios do extremo leste, querevelam economias estagnadas e sem polarizagao diretada via Dutra: Silveiras, Lavrinha, Queluz, Areias, Sao Josedo Barreiro e Bananal, apresentam o potencial turistico doParque da Bocaina.• Na 4. e Sub-regiao, Aruja, Santa Isabel e Guararemasao municipios com grande influencia polarizadora daGrande Sao Paulo a qual estao bastante integrados, semdefinigao clara de suas fungoes ainda vacilantes entrea industria e a recreagao e lazer.Analisando os movimentos diarios entre as cidades dovale e sua dinamica urbana, foi possfvel fazer urnprognostico das conurbagoes da regiao.Foram considerados varios tipos de aproximagao urbana:• Proximidade fisica traduzindo-se emconurbagoes iminentes• Proximidade relativa, determinando sistema de14conurbagao possivel, dependendo da politica territoriala ser adotada.• Aproximagao de dependencia, criando uma relagaode absorgao de fungoesNa pesquisa do fenomeno das areas metropolitanas,tendo em vista o desenvolvimento do Vale e a melhoriada qualidade de vida de seus habitantes, e apresentadauma listagem dos nlveis em que determinado equipamentoou servigo se realiza com maior eficiencia, ou seja, seem nivel local ou municipal, inter-municipal ou agrupado,regional ou metropolitano, estadual ou federal.CADASTROA analise dos Cadastros existentes nos Municipios daRegiao CODIVAP foi feita segundo criterios quehomogeneizassem sua avaliagao, permitindo identificare comparar os sistemas de Cadastro utilizados.O parametro basico foi o criterio adotado no calculodo valor venal, por ser o indicador que define a maiorparte dos dados a serem levantados.Os cadastros encontrados foram agrupados em cincosistemas cadastrais diferentes de acordo com aspossibilidades e peculiaridades dos Municipios queos empregam.Da observagao desses sistemas de Cadastro podemostirar as seguintes conclusoes, de ordem geral:• os cadastros se apresentam, de modo geral, comfungao meramente fiscal, nao se observando nenhumentrosamento entre o cadastro imobiliario e os demaiscomo o de prestadores de servigos, de produtores,comerciantes e industriais, o de aguas e esgotos, etc,• as rotinas de atualizagao sao indefinidas eassistematicas nao possibilitando urn fluxo deinformagoes constante e permanente, tornando oscadastros inoperantes, sem aproveitamento pleno dopotencial tributaVel.• a inexistencia de bases cartograficas torna-osdesatualizados no tocante a imoveis nao identificados.• a ineficiencia dos metodos do calculo do valor venalinduz o cadastrador ao emprego de criterios subjetivosos quais, aliados a desatual izagao das tabelas de valoresvigentes estabelecem grande diferenga entre a basede calculo do imposto e o valor venal.• em geral a implantagao de uma sistematica decadastro se torna inoperante devido a inexistenciade manuais de operagao e atualizagao e/ou a falta depessoal especializado.A analise de arrecadagao do Imposto Territorial e Urbanotraz como consequencia recomendagoes de natureza fiscal.Essa analise foi feita examinando especialmente doisindices que permitem uma visao de conjunto:• Arrecadagao media por unidade edificada e lotenao-edificado• Nivel de abrangencia do cadastroConhecidas as aliquotas vigentes procurou-se compararo valor m^dio arrecadado por unidade edificada no Valecom valores medios de Municipios onde os sistemasde cadastro sao baseados em valores venais precisosEste enfoque permitiu dividir os municipios do CODIVAPem tres grupos, que caracterlzamos a seguir:PRIMEIRO GRUPOMunicipios que constituem polos de atragao sub-regional,com populagao superior a 20.000 habitantes e taxade urbanizag§o crescente acima de 60%:• Os Municipios que apresentam maior atualizagaoREGIAO CODIVAPMUNICIPIOS CONSORCIADOS ESUA LOCALIZAQAO NO ESTADO1. Cagapava (I)2. Jacarei3. Sao Jose dos Campos4. Taubate5. Aparecida do Norte (I)6. Cachoeira Paulista7. Campos do Jordao8. Cruzeiro9. Guaratingueta10. Lorena11. Pindamonhangaba12. Piquete13. Roseira14. Tremembe (I)15. Areias16. Bananal17. Cunha (I)18. Igarata19. Jambeiro20. Lagoinha (I)21. Lavrinhas22. Monteiro Lobato23. Natividade da Serra (I)24. Paraibuna25. Paraisopolis26. Queluz27. Redencao da Serra28. Santa Branca29. Santo Antonio do Pinhal30. Sao Bento do Sapucai31. Sao Jose do Barreiro32. Sao Luis do Paraitinga33. Silveiras34. Aruja35. Guararema36. Santa Isabel(I) Municipios nao pertencentes ao consdrcio