66 MB - Paulo Egydio

SISTEMATICA PARA MONTAGEMDO CADASTROCRIAQAO DO CADASTRO IMOBILIARIOFISCALA criagao do Cadastro Imobiliario Fiscal e a etapa que serefere ao registro dos dados de cada unidade imobiliaria,com o objetivo de facultar o calculo do valor venal decada imovel, assim como as taxas que correspondemaos servigos urbanos prestados pela municipalidade,MANUAL DE AVALIAQAO IMOBILIARIAO conjunto de dados registrados de cada unidade deveser definido em um Manual de Avaliagao das UnidadesImobiliarias, abrangendo os terrenos sem edificacoes,bem como todo tipo de construgao. Alem de conter ouniverso de dados a serem registrados, o Manual deveconter o formato das fichas que devem ser preenchidas,e ainda:Descrigao do metodo de avaliagao de unidade territorial(terrenos e glebas) e unidades prediais [residencialterreo, residencial sobrado, grandes lojas) etc.Boletins de levantamento para preenchimento nas prbpriasunidades imobiliarias atraves de pesquisa direta eboletins para serem preenchidos a partir de documentosexistentes; definigao da fonte de dados.Descrigao e instrugoes para elaboragao de pesquisada capacidade tributaria.Descrigao e instrugoes para montagem dos modelosde avaliagao das unidades imobiliarias: forma dedeterminagao da equagao final do calculo dos vaioresvenais.MANUAL DE LEVANTAMENTO DE DADOSEsse Manual devera conter instrucoes detalhadas paraa obtengao dos dados ja definidos e constantes dosboletins, de acordo com a definigao estabelecida peloManual de Avaliagao. Compora, ainda o Manual:Modelos de normas administrativas para a organizagaodas equipes responsaveis pela obtengao das informagoes.Modelo de cronograma de trabalho, detalhando as fasesa serem desenvolvidas.Instrugoes para a medigao do campo e censo dos imoveis.MANUAL DE OPERACAO DO ESCRITORIODevera conter instrugoes para orientagao dos trabalhosdesenvolvidos pelo pessoal do escritorio, no decorrerda execugao do projeto de cadastro:Especificagoes das rotinas e roteiro dos dados quedeverao ser levantados "in loco" e que permitirao odimensionamento dos parametros definidores.Modelo de programagao geral dos trabalhos.Elaboragao de modelos de cronogramas deacompanhamento.Modelo de organizagao e "lay-out" dos escritoriosde coordenagao local. Organogramas e atribuigoes.Diagramas de fluxos.Elaboragao de modelos de fichas de Registros deprodugao para cada setor especifico e para o global.Elaboragao de modelos de Ouadros de Controle deProdugao para os setores especificos e para o global.Especificagao do ni'vel do pessoal necessario para cadatarefa especifica, de acordo com as condigoes locais.164Especificagoes dos equipamentos a serem utilizados, tiposde arquivos e ficharios.Estabelecimento de normas gerais- para recrutamento,selegao e treinamento de pessoal. Normas para inscrigao,contratagao e pagamento do pessoal, quando for o caso.Preparacao de Planta da CidadeEspecificagoes com relagao a um tipo ideal de plantanecessario. Condigoes para aproveitamento de plantasexistentes: normas gerais de atualizagao.Especificagoes para uso de plantas de glebas, loteamentos,quadras e outras.Normas para setorizagao e codificagao de quadras.Instrugoes quanto a identificagao de loteamentose glebas na planta.Normas para classificagao das quadras de acordo coma densidade das edificagoes.Preparacao das Plantas de QuadraEstabelecimento das normas de elaboragao de plantasde quadras.Especificagoes do conteudo minimo dessas quadras comobase para o levantamento de campo.Especificagao dos tipos de codificagao de lotes visandoo levantamento imediato e as mutagoes futuras.Medigao de CampoElaboragao de normas detalhadas para medigao de campo,revisao, inspegao e calculo de areas.Preenchimento de BoletinsNormas para preenchimento dos Boletins decaracterizagao imobiliaria, de acordo com os estudosde avaliagao imobiliaria, e para o preenchimento deBoletins de Registro de Informagoes de fonte secundaria[nao ha unidade imobiliaria) visando a racionalizagaodos metodos para o encaminhamento a perfuragao.Estabelecimento de criterios para utilizagao do materialexistente relativos a cada unidade imobiliaria, e normaspara revisao do preenchimento e controle de qualidadedos levantamentos.Plantas de Equipamentos UrbanosInstrugao para levantamento de registros existentesque de condigoes para elaboragao dessas plantas.Criterios para definigao da viabilidade da sua elaboragaoe especificagoes do conteudo das mesmas.Planta de VaioresEstabelecimento de normas para elaboragao da plantade vaiores.Especificagoes do seu conteudo e da pesquisa de camponecessaria a sua elaboragao.Normas para atualizagao da planta de vaiores: criteriosque implicam em mudanga do valor dos terrenos.Perimetro UrbanoNormas de instrumentalizagao legal para orientagaodo tragado do perimetro urbano e para o levantamentotopografico do mesmo.Instrugoes para criagao da lei e para o desenho na planta.Sistema TarifarioElaboragao de normas visando adequar o codigo tributariolocal as novas implicagoes trazidas pelos modelosde avaliagao dos imoveis.Estudo da legislagao com o objetivo de estabelecernormas gerais que sirvam a todas as cidades do Vale.Desenho de PlantasEspecificagoes do desenho final da planta da cidade:planta de referencia cadastral.Especificagao do desenho final das plantas de quadrase das plantas de equipamentos.indice de LogradourosNormas para elaboragao de relagao e codificagao delogradouros.Instrugoes para o langamento nos boletins e montagemde indices remissivos com opgoes para uso decomputador.MANUAL DE PROCESSAMENTO DE DADOSEste Maiual visa instruir a perfuragao dos boletinsde campc, estabelecendo as especificagoes para programasde proceisamento de calculo dos vaiores venais e taxas,inclusive programas de emissao de guias de cobrangae fichas financeiras. Conteudo basico deste Manual:• Fluxogamas das rotinas compreendendo as fases deperfuragao, conferencia e consistencia de cada boletim• Fluxog:ama de processamento• "Lay-out" da fita (ou cartao) de emissao• Cronosrama executivo concatenado com os cronogramasde levantamento de campo• Instrucoes basicas para a montagem dos programas deprocessamento de dados; elaboragao do programa modelo• Previsao do equipamento e material necessSrios.CRIAQAO DO CADASTRO DE PRODUTORESE PRESTADORES DE SERVICOS DEQUALQUER NATUREZAEsse Cadastro deve ser criado simultaneamente como Imobiliario Fiscal, uma vez que a identificagao dosprodutores e prestadores de servigos esta vinculadaa unidade imobiliaria, o que permite o uso do codigodo imovel para a sua identificagao.MANUAL DE LEVANTAMENTO DE CAMPO EPROCESSAMENTO DE DADOSEsse Manual deve conter, em uma parte introdutoria,a relagao dos itens que deverao ser levantados, com ajustificativa da importancia de cada uma dessascaracteristicas. Quanto as instrugoes para o levantamentode campo e processamento de dados, seguem as normasgerais dos manuais de mesmo tipo elaborados parao imobiliario diferenciando-se apenas quanto aos dadose as fontes de informagoes que sao aqui precisadas.Os boletins de levantamentos sao criados em fungaodesses objetivos.MONTAGEM DOS CADASTROS - PROJETOSA montagem dos cadastros deve compreender:MANUAL PARA A MONTAGEM DO CADASTROIMOBILIAIRIO FISCAL, DE PRODUTORES E DEPRESTADORES DE SERVICOSDeve ser elaborado a partir dos elementos obtidos, combase em lestudo e dimensionamento dos seguintes dados:• Arquivos de Fichas de Inscrigao Cadastral: ImobiliarioFiscal, Prcodutores e Prestadores de Servigos• Fichas de logradouros• Plantas da cidade, de quadra e de loteamentos• Arquivos de dados processados.MODELO DE "LAY-OUT"Deve ser elaborado modelo de "Lay-Out" para os moveise equiparmentos utilizaveis em uma unidade de cadastro,em fungacp de modelos ideais para cada grupo de cidadesde porte ssemelhante.ADMINISTTRAQAO DO CADASTRO FISCALEnvolve ai estruturagao administrativa da unidadecadastral, concebendo-se um modelo compativel comas atividandes a serem desenvolvidas em cidades degrande, miedio ou pequeno porte. Para tal modeloda unidadJe administradora do cadastro devem serelaboradoss:• Instituctionalizagao da unidade cadastral• Organocgrama interno da unidade• Atribuiggoes