66 MB - Paulo Egydio

diretrizes para umsistema de cadastromunicipalINTRODUCAONesta fase de coleta, compilagao e anSlise de dados parao planejamento geral do Vale do Parafba, na aYea relativaao Cadastro Municipal, o trabalho desenvolvido teve porobjetivo a andlise de dois aspectos basicos:Em primeiro lugar, levantar a situacao dos cadastrosdos municipios do Vale, procurando estabelecer a suaadequagao as necessidades dos mesmos.Em segundo lugar, propor algumas diretrizes ao CODIVAPquanto a atuagao dessa entidade para aperfeigoar ossistemas de cadastros locals, indicando proposicoessobre a viabilidade e conveniencia de organizagaode um sistema em nfvel regional.Quanto ao primeiro aspecto, estamos apresentando umrelatorio a parte, onde se indica a situacao atual doscadastros municipals.No presente relatorio procuramos desenvolver,principalmente, uma avaliacao do sistema de trabalhoatual do CODIVAP junto as Prefeituras do Vale,formulando sugestoes de natureza conceitual emetodol6gica para o planejamento e implantacaodos cadastros.Nesses sentidos apresentamos algumas proposicoesreferentes a conceituagao do cadastro, um roteiro paraprogramacao dos trabalhos de cadastramento e aindaelementos metodologicos referentes a levantamento dedados e utilizagao de sistema de processamento eletronico.Queremos frisar que as proposigoes indicadas tern comosentido encaminhar a consideragao do CODIVAP sugestoes,que no nosso entender poderao aperfeigoar sua atuagaocom base em nossa experiencia anterior na organizagaode cadastros. Embora julguemos que os trabalhos decadastramento que vem sendo promovidos apresentemresultados de grande interesse para as Prefeituras,consideramos ser necessaYia a introdugao de algumasalteragoes que melhor atendam aos objetivos colimados.De modo especial chamamos a atengao para os aspectosseguintes:CONCEITO DE CADASTROO trabalho que vem sendo executado pelo CODIVAP erealizado dentro de um conceito restrito de cadastro,voltado exciusivamente para as fungoes fiscais. Nao secontesta a importancia do enfoque dado, uma vez queele atende o objetivo prioritario de incrementar a receitamunicipal atraves do cadastramento de todos os imoveisexistentes nos perimetros urbanos e determinagao dosvalores venais com base em criterios mais realistas.Entretanto, mesmo mantendo a prioridade financeira efiscal do cadastro, julgamos que, em uma perspectivade longo prazo, deve o mesmo ser considerado dentro deum objetivo mais amplo de prover informagoes paraos mais diversos setores da administragao municipal.Tal enfoque nos leva a conceituar o cadastro como umsistema de informagoes, com base nas unidadesimobiliarias, visando, entre outros, os seguintes objetivos:• fonte basica para o langamento dos impostos prediale territorial• identificagao do contribuinte• instrumento de controle de recebimentos e debitos• fonte para cobranga de taxas de licenga• execugao de obras particulares• fonte para cobranga de servigos urbanos prestados• execugao de arruamentos e loteamentos• ocupagao do solo• fonte para cobranga da taxa de pavimentagao• identificagao de usuarios de servigo publico• informagao sobre uso e ocupagao do solo• fornecimento de informagoes para programas deservigos publicos• base para estabelecimento de amostras para pesquisas.Para a montagem do cadastro nesses moldes, e necessa>iaa realizagao de um planejamento previo e cukladosoquanto as informagoes que devem estar contidas nosistema de cadastro e a forma de obte-las.A adogao de um sistema com essas caracteristicasapresenta vantagens de natureza economica, evitandoa duplicidade de atuagao dos diversos orgaos interessadosno levantamento e manutengao das informagoes.No capitulo Conceituagao de Cadastro Municipaldesenvolvemos uma conceituagao mais pormenorizadado cadastro municipal.PROGRAMAQAO DE TRABALHOO outro ponto que consideramos fundamental refere-sea forma de execugao dos trabalhos, cabendo em especial,mencionar o seguinte:A montagem de um cadastro e uma atividade complexaque exige um planejamento previo. Assim sendo,6 necessa>io que, antes mesmo de iniciar os levantamentosde dados, se prepare um projeto do sistema a ser adotado,definindo precisamente os seus objetivos, os dados queo compoem e como se insere na estrutura administrativada Prefeitura. Sem isto, h£ o perigo de consideraveldesperdicio de recursos e trabalho, sem que osresultados finais correspondam as metas estabelecidas.Alem do projeto, devem ser definidos os instrumentosnecessarios a execugao dos levantamentos cadastrais,o que inclui a preparagao de programas, elaboragao previade manuais de treinamento do pessoal de campo econtrdle, e ainda a organizagUo das equipes de trabalho.Finalmente, e essencial a previsao com antecedenciado sistema de operagao e manutengao do cadastro,indicando os procedimentos a serem observados pelaadministragao municipal quanto a atualizagao permanentedas informagoes armazenadas e a forma dispensada asmesmas. Os cadastros se desatualizam com muitafacilidade quando nao existem sistemas adequadosde operagao, o que determina a necessidade periodica denovos levantamentos, geralmente muito dispendiosos.No capitulo Sistematica para Montagem do Cadastro,apresentamos como subsidios ao CODIVAP um roteiropara montagem de sistemas de cadastro, abrangendoas fases de preparagao, levantamentos, implantagao eoperagao. A orientagao sugerida 6 a de que sejamelaborados manuais referentes aos cadastros imobilia>ios,de produtores e prestadores de servigos.Para a elaboragao desses manuais, sugere-se oestabelecimento previo de uma metodologia para adefinigao dos dados a serem levantados, criagao dosboletirns e obtengao da fita-cadastro, sobre os quaisfaz-se mengao no capitulo Elementos MetodologicosReferentes ao Levantamento de Dados Cadastrais.CRIAQAO DE UM SISTEMA DEINFORMAQOES EM NIVEL REGIONALA existencia de uma entidade em nfvel regional, oCODIVAP, enseja a criagao de novas solugoes paraos problemas relacionados com os cadastros municipals.Sugeriimos portanto, que o CODIVAP passe a atuarsistematicamente nesta area, criando uma estruturainterna que atenda aos objetivos seguintes:• criacao de um sistema de informagoes em nivelregional, o que exigir£ em um primeiro momento, umesforgo de uniformizagao de criterios e conceitos paratodos os municipios do Vale• organizagao de um servigo regional para treinamentodo pessoal das prefeituras em cadastros.0 primeiro objetivo naturalmente vincula-se a prdpriafinalidade do CODIVAP no sentido de promover odesenvolvimento do Vale e devera ser considerado maisminuciosamente no ambito de estudo especifico.Os demais relacionam-se aos problemas de tecnologiade processamento de dados e de recursos humanos,que passamos a expor.RECURSOS TECN0L6GIC0S0 equipamento necessa>io a cada Prefeitura para atenderas exigencias minimas de um sistema de cadastro,depende naturalmente da ordem de grandeza dos dadosa serem manipulados. Em vez de cada Prefeitura se munirdo equipamento necessa>io, o problema pode serresolvido pela centralizagao, em que se teria uma centralde processamento de dados funcionando para todo oVale ou em nivel sub-regional. A questao entao sevincula ao tipo de equipamento que deve ter cada cidadepara a comunicagao com o computador central. Nascidades pequenas, uma simples mSquina de escreverpoderia ser suficiente, pois bastaria apenas opreenchimento de pequena quantidade de boletins dealteragoes ou novas inscrigoes remetidas periodicamentepara fins de atualizagao de seu cadastro mecanizadona Central. Para as cidades de grande porte, mSquinasperfuradoras poderao vir a ser necessa>ias, dependendodo volume de dados que devam ser remetidos numdeterminado periodo.Um estudo de viabilidade tecnica e financeira de ordemadministrativa devera" ser feito para definir estes aspectos.RECURSOS HUMANOSA montagem de um sistema de operagao e atualizagaodos cadastros municipals deverd levar a nfveis decomplexidade que exigirao uma diregao tecnicacentralizada, cuja fungao principal ser£ a preocupagaocom a atualizagao e a integragao com a Central deProcessamento. Isso podera ser feito montando-se umacoordenagao regional com tecnicos que permanentementeestejam em contacto com os cadastros especificos.Esse Centra coordenador-consultor dever£ suprir adefici§ncia da mao-de-obra ou agindo diretamente emalguns casos, ou treinando os tecnicos locals, de talforma a garantir os resultados procurados, al6m de atuarcomo um 6rgao de pesquisas tecnicas, em que apreocupagao em inovar 6 uma motivagao permanente.Este grupo central pode ainda orientar todos oslevantamentos que se fizerem necessarios na aquisigaode dados para planejamento, este fundamental, assimque o aspecto fiscal estiver sob controle.159