66 MB - Paulo Egydio

e corresponde aos cadastros empregados. De modo geral,as plantas existentes sao esquematicas e poucoauxiliam o funcionamento de cadastreSua atualizagao em geral, nao e feita e os sistemasde cadastro nao atuam com base cartografica. Grandenumero de Prefeituras desconhece a existencia deplantas de seu proprio Municfpio, de melhor qualidade,elaboradas por outros orgaos.Os levantamentos aerofotogrametricos e topograficos,que foram executados para as cidades de maiordesenvolvimento urbano, vao-se tornando obsoletos porfalta de atualizagao, acarretando prejuizos consideraveis.No estagio atual, qualquer levantamento tecnico maisaperfeigoado tendera a desatualizagao em curto espagode tempo, devido a descontinuidade de novosregistros nas plantas cadastrais.A partir dos elementos cartograficos coletados,procurou-se enquadrar as plantas existentes em fungaode sua maior ou menor utilidade para o cadastro.Assim sendo, as plantas ficam classificadas emquatro categorias:• planta cadastral• planta semicadastral• planta esquematica de representagao cadastral• planta esquematica.outros, sem, contudo, obter bons resultados.A qualidade do sistema de cadastro depende dametodologia empregada pela empresa contratada. Osefeitos, em termos de arrecadagao, em geral, alcangamsomente ate dois anos apos a instalagao do sistema,porque com o passar do tempo a nao atualizagaovai tornando o cadastro cada vez mais afastadoda realidade urbana local.LOCALIZACAO DE CADASTROAdministrativamente a localizagao dos setores decadastro esta vinculada aos orgaos fazendarios. Emprefeituras cuja estrutura e mais simples o cadastroencontra-se junto a uma Secretaria. Um unico Municipioapresenta o setor junto ao orgao de planejamento.PLANTA CADASTRALOriginaria de levantamento aerofotogrametrico outopografico, escala 1:2.000, apresentagao das unidadesimobiliarias e divisao dos lotes, plani-altimetria cotada- curvas de nivel de 1 em 1 metro, representagao emquadriculas e apresentagao da toponimia.PLANTA SEMICADASTRALE assim denominada quando nao preenche os requisitosde planta cadastral, como escala impropria,edificagoes nao inteiramente representadas, isto e,apenas localizadas, etc.PLANTA ESQUEMATICA DE REPRESENTAQAO CADASTRALOriginaria de levantamento topografico ou compilagao,apresenta divisao em quadras, escala aproximadade 1:5.000 (original), mostra o zoneamento para finscadastrais e a localizagao de unidades esparsase toponimia.PLANTA ESQUEMATICAOriginaria de compilagao, escala impropria paraaproveitamento em cadastro, apresentandodivisao de quadras, mas nem sempre completas.PLANTA DE VALORESAproximadamente metade dos Municipios pesquisadospossuem os dados referentes ao valor unitario pormetro quadrado de terreno em plantas ou tabelasde valores. Para os demais o calculo e efetuadomediante estimativa.PLANTAS DE QUADRA E CROQUIS DE UNIDADETrinta por cento dos Municipios elaboram plantas dequadra e croquis de unidade. O nivel de atualizagaodas plantas de quadra em geral e baixa. Apenas trescidade mantem atualizagao sistematica dasplantas de quadras.ORGANIZACAO DE CADASTROCinquenta por cento dos Municipios ja contaram comservigos de organizagao de cadastro levado a efeitopor firmas ou pessoas que se dedicam a esta atividade.Em alguns Municipios nota-se o esforco de melhoraro cadastro atraves da adogao do que existe em