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INTRODUQAOfendo superado um longo penodo de estagnacao, aRegiao do Vale do Paraiba atravessa, hoje, expressivafase de desenvoivimento, que se manifesta no SetorInstitucional sobretudo pela iniciativa de constituicaode um Consorcio Intermunicipal, para equacionar osproblemas da Regiao e tentar obter solugoes de conjuntopara os mesmos. Como o desenvoivimento nao seprocessa de maneira uniforme e nao atinge todos osMunicipios do Vale do Paraiba, perduram ainda distorgoese carencias de ordem institucional que se constituemem obstaculos ao desenvoivimento harmonioso eintegrado dos Municfpios que compoem a Area.Com o objetivo de identificar as citadas distorgoes ecarSncias, o Setor Institucional, no campo de suasatribuigoes, se propos a coletar e sistematizar os dadosexistentes sobre a regiao, em estudo, para em seguidaelaborar um diagnostico preliminar com base no qualseriam feitas sugestoes para eliminagao daqueles pontesde estrangulamento do desenvoivimento. Assim,procedeu-se a selegao de medidas de carater imediatoe mesmo de provideneias de medio prazo, que, se adotadaspelo CODIVAP e pelos associados, poderao contribuirpara que estes atinjam seus objetivos.Neste setor do trabalho que abrange as areas deadministragao, finangas, planejamento e legislagao,consideradas as suas caracterfsticas, optou-se pelarealizagao de levantamento
VALE DO PARAlBAAVALIACAO DOS RECURSOS INSTITUCIONAIS EXISTENTESORGANIZAQAO ADMINISTRATIVAMECANIZAQAOFINANCASPLANEJAMENTO EORG TERRITORIALOUTROS DADOSSUB-REGIAO3141.'2."3.'4'EXISTENTE| NAO EXISTENTE| EM ELABORACAOMUNICIPIOLel de organizagao administrativaRegulamento sobre org administrativaAutarquiaSoc- econ. mista e/ou empresa publicaFundacoesEstatuto dos servidores municipalsRegulamento dos servidores municipalsPessoal administracao centralizadaPessoal administracao descentralizadaPessoal regime CLT ou outroRotina administrativaOutras normasConcessoesPermissoesContabilidadeCACAPAVAJACAREiSAO JOSE DOS CAMPOSTAUBATEAPARECIDA DO NORTECACHOEIRA PAULISTACAMPOS DO JORDAOCRUZEIROGUARATINGUETALORENAPINDAMONHANGABAPIQUETEROSEIRATREMEMBEAREIASBANANALCUNHAIGARATAJAMBEIROLAGOINHALAVRINHASMONTEIRO LOBATONATIVIDADE DA SERRA | ,| [PARAIBUNAPARAISOPOLISOUELUZREDENCAO DA SERRASALES6P0LISSANTA BRANCASANTO ANTONIO DO PINHALSAO BENTO DO SAPUCAISAO JOSE DO BARREIROSAO LUIS DE PARAITINGASILVEIRASARUJAGUARAREMASANTA ISABELEmissao de avisoPROCESSAMENTO DE DADOSCONTROLE PATRIMONIALCodigo tributarior-1•COc£ooLeis dos orcamentos plurianuaisImpostosTaxasContribuicao de melhoriaIsencoesIncentivos fiscaisBalanco 1966Balanco 1967Balanco 1968Balanco 1969Balanco 1970Outras leisLei de piano diretorLei do loteamentoLei do zoneamentoCodigo de obrasCodigo administrativoLei do peri'metro urbanoOutras leisPLANOS E PROJETOSRegimento interno da camara municipalN de vereadoresN. de eleitoresData de criacao do municipioMunicipio a que pertenciaMunicipio p/ os quais perdeu areaArea totalPopulacao• LX•1n r
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POPULAQAOFntre 1940 e 1970. a popul
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CORTE TIPICOMesotermico com veroes
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Deve-se principiar pelo estudo mais
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SOCIOCULTURAL0 trabalho teve como o
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CONVENIOS ENTRE PREFEITURAS, ESTADO
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INTRODUQAOOBJETIVOSO enfoque ecolog
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DOCUMENTACAO E O Nl'VELDO CONHECIME
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PARAISOPOLISPIQUETEAREIASS. JOSEDOB
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REGIAO CODIVAPVARZEA DO RIO PARAIBA
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REGIAO CODIVAPPOPULAQAOTAXA DE URBA
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REGIAO CODIVAPPOPULAQAODENSIDADE 19
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REGIAO CODIVAPESTRUTURA FUNDIARIA 1
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OBSERVAQOES URBANASLOCAISNo encamin
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GRAU DE CONHECIMENTOSDISPONfVEISO l
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• Cachoeira Paulista: elaborar an
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REGIAO CODIVAPPLANILHA DE INFORMAQO
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REGIAO CODIVAPPLANILHA DE INFORMACO
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MEDIDAS RECOMENDADASAs medidas que
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CONCEITUACAO DE CADASTROMUNICIPALOs
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SISTEMATICA PARA MONTAGEMDO CADASTR
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VALE DO PARAfBACOEFICIENTES DE MORT
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Os dados constam da Tabela 12, pelo
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vegetativeDesta maneira, o que se p
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RESUMO E CONCLUSOESPOPULACAOEntre 1
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economiaINDUSTRIAEVOLUQAO INDUSTRIA
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nos totais do Interior e do Estado.
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Os dados disponiveis quanto ao empr
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AGRICULTURAINTRODUQAOQuatro estudos
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de 1960, principalmente quanto aos
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TERCIARIOINTRODUQAOlncluem-se no Se
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SubRegiaoDiscriminacaoCenso Demogra
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238Sub-RegiaoVALE DO PARAiBAFonte:
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educacaode ensino, bem como caracte
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da populagao de 7 a 14 anos que na
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