66 MB - Paulo Egydio

conteudo foi muito bem sintetizado em materialdistribuido a imprensa pela Secretaria de Transposesdo Governo do Estado de Sao Paulo, publicado emO ESTADO DE SAO PAULO e transcrito parcialmentea seguir."O Porto natural de Sao Sebastiao e um dos maisprofundos do mundo, permitindo a atracagao de navioscom calado de ate 30 metros. Isso possibilitara aoperagao, sem necessidade de dragagem, de graneleirose petroleiros (que ja atracam no terminal da Petrobras)saidos recentemente dos mais modemos estaleiros."Com as atuais instalagoes, o Porto tem-se limitadoa alguns embarques e desembarques, provenientesou destinados ao Vale do Paraiba, e a atracacao denavios de pequena tonelagem, empregados na cabotagem.As baixas tarifas cobradas em Sao Sebastiao ternincentivado, ultimamente, alguns empresa>ios do Valedo Paraiba, que se aproveitam da proximidade geogr£fica,apesar da precariedade do acesso rodoviario Sao Jose"dos Campos-Caraguatatuba-Sao Sebastiao."Apesar de ser considerado um dos 22 portos organizadosdo Pais, o de Sao Sebastiao nao tern qualquer expressaoeconomica ou operacional, nem condicoes que Ihepossibilitem receber e expedir carga solida na mediadas necessidades do Estado e do Centro-Sul do Brasil;essa regiao e servida principalmente por Santos e Riode Janeiro, com pequena participagao de Angra dos Reis.0 quarto seria Sao Sebastiao, que, de todos, e o unicoque nao possui ligagao ferroviaria."A incorporagao do Porto de Sao Sebastiao aos interessesda economia nacional, portanto, so podera efetivar-sequando houver um sistema de transporte ligandoa faixa portuaria a zona economica de sua influencia.Essa e, a rigor, a principal dificuldade encontrada pelogoverno estadual para promover a expansao do Porto.O sistema de comunicacao terrestre resume-se,praticamente, a uma precaria estrada paralela ao oleodutoda Petrobras, que se estende de Sao Sebastiao a ligagaoCaraguatatuba-Sao Jose dos Campos, num totalde 190 quilometros."Uma decisao que cabera ao Governo sera a escolha daalternativa mais indicada - se uma nova ligagaorodoviaria ou se a criagao de um ramal ferroviario - combase no criterio do menor custo deinvestimento possivel."Durante alguns anos, muitos navios transportandopetroleo tinham de atracar em Sao Sebastiao etransportar sua carga para embarcagoes menores quepudessem descarregar em Santos. O volume deprejuizos que esse tipo de operagao causava precipitoua criagao de uma solugao definitiva em SaoSebastiao, com o abandono de Santos para aatracagao dos superpetroleiros."Objetivando reduzir o custo do transporte maritimoe livrar-se das elevadas taxas cobradas no Portode Santos, decidiu a Petrobras construir em SaoSebastitao seu prdprio terminal, de onde sai o oleodutoque abastece as refinarias de Cubatao e Capuava.O Terminal Maritimo Almirante Barroso - Tebar - comegoua ser construfdo ha quatro anos e hoje esta em plenofuncionamento. Constitui-se de um pier de atracagao, umaestagao de armazenamento (com capacidade paramais de 1,5 miihoes de barris), uma estagao debombeamento e o oleoduto."A partir da construgao do Tebar, o Porto de SaoSebastiao, praticamente nulo na movimentagao de cargasolida, passou a ter o mais importante e modernoterminal de granel liquido do Pais".Em resumo, o Porto de Sao Sebastiao e importante comoterminal petrolifero. Como Porto de graneis solidos,dependera da existencia de vias de acesso, cujos234projetos fogem a diretriz do Vale do Paraiba, e trazemvantagens locacionais, ou para a regiao do ABC ou deMogi das Cruzes, ja na area metropolitana de Sao Paulo.ENERGIA ELETRICAEm termos de energia eletrica, a Regiao do Vale doParaiba e das regioes do Estado de Sao Paulo que hamais tempo contam com uma razoavel disponibilidade,quer por se situar junto a area de produgao do SistemaLight, quer por dispor de uma adequada rede detransmissao de energia eletrica.A mesma circunstancias que propiciava a disponibilidadede energia eletrica, ou seja, a posigao a meio caminhoentre Sao Paulo e Rio de Janeiro, fez com que oVale do Paraiba sofresse tambem o efeito da crise deenergia na decada de 50/60. Presentemente, os recursosem energia eletrica sao abundantes e provenientes dosistema de hidroeletricas do Rio Grande, nas divisas deSao Paulo e Minas Gerais, e do Rio Parana, nasdivisas de Sao Paulo e Mato Grosso.Esta disponibilidade de energia fez com que oGoverno Federal suspendesse recentemente a concessaodada ao Governo do Estado de Sao Paulo para construgaoda Usina Hidroeletrica de Caraguatatuba, visando apreservagao do equilibrio ecologico do Interior e,conseqiientemente, evitando o langamento deaguas na vertente maritima.Para esta usina pretendia-se a construgao de duasbarragens no Alto Paraiba, regularizadoras de vazao,preservando as varzeas de enchentes, garantindo umavazao constante na barragem de Barra do Piraf, e aindaa disponibilidade de agua, que langada pela Serra doMar, acionaria geradores em Ubatuba.A suspensao desta concessao coloca em pauta a revisaodos prazos para construgao das barragens do AltoParaiba, na medida em que a motivagao nao e maispredominantemente energetica, mas de preservagaode varzeas contra enchentes.No sentido ainda de controle de enchentes, um con/untode obras complementares a construgao das barragensdo Alto Paraiba, vem sendo executado-retificagao dosmeandros do Rio Paraiba, e construgao de polders nas suasmargens. Ambas tern como objetivo recuperar areas devarzea para agricultura irrigada. Uma, pelo aumento develocidade de escoamento que reduziria o impacto deenchentes. Outra, por impedir o extravasamento deaguas do Rio sobre as varzeas, mas permitindoirrigagao dessas varzeas por gravidade.As obras ja realizadas apresentam resultados dispares.Em uma das a>eas ja fechadas por polders, oreagrupamento da propriedade rural permitiu aimplantagao de agricultura altamente mecanizadae de alto rendimento por area, com aproveitamento daspossibilidades de irrigagao. Em outra area a manutengaoda estrutura fundiaria, de conformagao nem semprecompativel com a rede de canais de irrigagao e drenagem,impediu ate uma adequada operagao desses canais.Para esta a>ea o Servigo do Vale do Paraiba estudaas possibilidades de reloteamento. Trata-se, entretanto,de problema de dificil solugao, e similar aosaproveitamentos de terras ribeirinhas nos agudesdo Nordeste.Em resumo, nao ha problemas quanto a disponibilidadede energia eletrica na Regiao do Vale do Paraiba.£ provavel a revisao dos prazos de execugao dasbarragens do Alto Paraiba, uma vez que a motivagaodeixou de ser predominantemente energetica. Quantoas obras de protegao de varzeas contra enchentes, seusresultados serao predominantemente fungao damodificagao da estrutura fundiaria tlas areas beneficiarias.