66 MB - Paulo Egydio

SOCIOCULTURAL0 trabalho teve como objetivo o levantamento dasinformagoes existentes sobre as condigoes da evolugaocultural do Vale do Paraiba. Visou-se inicialmente aolevantamento de informacoes sobre a historia e opatrimonio cultural, sobre as atividades e necessidadesculturais da populagao atual e sobre aspotencialidades tun'sticas da Regiao.Foram definidas algumas hipoteses basicas, utilizadoo conceito antropologico de cultura. As informacoesforam colhidas em bibliotecas e arquivos especializadose atraves de uma pesquisa preliminar de campo.Da analise, verificou-se que o processo historico dedesenvolvimento do Vale do Paraiba e fungao de suasituagao no espago, enquanto eixo de comunicagao entreduas metropoles e passagem natural entre interior elitoral. Dai a necessidade de estudar os efeitos destesinter-relacionamentos na regiao, mormente aquelesque se estabelecem entre os principals centrosurbanos e metropolitanos das regioes vizinhas.Foram definidos quatro sistemas inter-regionais, cujoestudo e primordial para o planejamento da regiao: oviario. o industrial, o urbano e populacional e oturistico, todos eles condicionantes da eiaboragaoe ocupagao do espago do Vale do Paraiba.A situagao interna do Vale foi analisada sob algunsaspectos, cuja analise e indispensaVel a eiaboragaodos programas turistico-culturais. Dada a pobrezados dados encontrados, tais aspectos deverao ser maisprofundamente analisados em uma etapa posterior.A rede urbana regional organ iza-se ao longo do si sternaviario formado pela Via Dutra e pelas estradas quedela partem. Nesta rede, definem-se dois centros deimportancia regional: Sao Jose dos Campos e Taubate,alem de alguns centros de import§ncia local.Seria desejavel o aprofundamento dos conhecimentosexistentes sobre a historia da evolugao da populagao esobre as caracteristicas da estrutura etaria e de emprego,notadamente no que se refere aos servigosde atendimento ao turismo e as necessidadesculturais da populagao.Desde que o grau de instrugao da populagao pode definiros pad roes de suas necessidades culturais e suapossibilidade de participagao nos programas a seremelaborados, ha necessidade de definir o nivel deinstrugao da populagao atual, em seus aspectosquantitativos, qualitativos e locacionais.O trabalho incluiu uma analise dos dados obtidosreferentes a populagao do Vale ligada ao folclore,que, a exemplo do ocorrido em outras partes. poder£inserir-se nos programas turistico-culturais.Procurou-se tambem analisar os poucos dados existentessobre os recursos humanos dispomveis na regiao. e emparticular constatou-se a existencia de pessoas laradicadas, que mantem atividades de interesseregional. Tais pessoas poderao vir a serpontos de apoio para os programas propostos.A preservagao do patrimonio cultural do Vale, seuestudo e aproveitamento, favorecer§o o amadurecimentoda populagao atual, atraves da utilizagao dossentidos como forma de conhecimento fundamental,desde que o conhecimento das caracteristicas da28organizagao social tradicional facilita a compreensaodo processo social do presente.Tendo atravessado uma fase de grande prosperidade e,a seguir, um periodo de quase completa estagnagao, aRegiao CODIVAP pode conservar um patrimonio historicoe artistico de significado excepcional. 0 planejamentoregional pode tomar esse material como ponto departida para programas diversos, inclusive decarater economico. Assim, recomenda-se:• Realizar um levantamento sistematico desse patrimonio,principalmente da arquitetura urbana e rural, domobiliario, da imaginaria e da pintura, das quais setern apenas algumas informagoes sumarias• Planejar o aproveitamento cultural do materialinventariado, atraves de um Centro de Estudos,utilizando-se para programas culturais e de integragaosocial da populagao da regiao e como elementos de auxilioao programa de desenvolvimento do tursimo• Programar a integragao do material preservado navida do presente e, de modo especial, a integragao dosedificios na paisagem de modo que o usoatual n§o venha a contribuir para sua destruigao.A caracterizagao das necessidades culturais da populagaopresente e de seus problemas de adaptagao as novasformas e pad roes metropolitanos sao analisados poreste setor e, para tanto. foram pesquisadas asinformagoes existentes sobre alguns aspectosda realidade da regiao, considerados comoparametros para esta caracterizagao.Assim foram levantadas as informagoes existentessobre as instituigoes de ensino, formas associativase equipamentos culturais do Vale do Paraiba. Taisinformagoes mostraram ser insuficientes para odimensionamento dos problemas culturaisda populagao da regiao. recomendando-se umacomplementagao dos dados existentes.Com objetivo de avaliar as informagoes sobre o campodo turismo e encaminhar algumas medidas pr£ticas aserem tomadas de acordo com diretrizes gerais aquidefinidas foram analisados os seguintes fatores:os recursos turisticos existentes, os instrumentos deexploragao destes recursos, o mercadoconsumidor e o sistema viario.Os recursos naturais foram analisados com criterioespecifico e determinaram uma classificagao das areasem climaticas, paisagisticas, hidro-minerais,pesqueiras e de caga. Quanto aos recursos elaboradospelo homem foram considerados os principals aspectosda atividade humana, especialmente os que dizemrespeito ao patrimonio cultural e artistico da regiao.Foram tambem considerados os recursos fisicos criadospelo homem, como as represas e zonas de reflorestamento.Ouanto ao equipamento de atendimento ao turismo(hospedagem, restaurantes), infra-estrutura basicae servigos, foi feita uma avaliagao preliminar,quantitativa e qualitativa, embora haja necessidadede complementagao dos dados existentes.Foram tambem verificados os recursos humanosmobilizaVeis para programas de turismo.assim como os recursos institucionais.INSTITUCIONALCom o objetivo de identificar distorgoes e carSncia*setor Institucional efetuou-se a coleta e sistematfe^dos dados existentes a fim de elaborar um diagnftjfjrpreliminar, a partir do qual foram feitas sugestdespara eliminagao dos pontos de estrangulamento.Atiraves de visitas a todos os Municfpios daregiao. foram levantados dados que servissem deindicadores do grau de organicidade dos Municfplffifydo nivel de eficiencia da mdquina administrative,da arrecadagao e do grau de racionalidadee atualizagao do setor Publico.Os; dados coletados foram analisados segundo quataspectos basicos: Administragao e Planejamento, Asjp*Trilbutarios, Contexto Regional e Conclusoes.De: acordo com o criterio de Administragaoe Planejamento os Municipios do CODIVAPforam divididos em tres grupos:• IMunicipios que possuem expressivo grau dedesenvolvimento com estrutura organizacionaladequada e funcionamento satisfat6rio dam&quina administrativa• IMunicipios que se caracterizam pela precariedadeesttrutura e baixa eficiencia da maquina burocraJtlca• IMunicipios que sofrem de uma car£ncia basics dforganizagao e absoluto despreparo para o exercfclo 1das mais elementares fungoes administrates.A .analise dos codigos tributaries, sob o prisma d*seguranga juridica do sistema tributailo, conduziua uima sintese dos principals problemas tributa>iosmumicipais, concentrando-se principalmente no exam*da obrigagao tributaria e seus elementos a fimde fornecer subsidios aos legisladores locals.De maneira geral. os codigos examinados foramcomsiderados satisfatorios pois foram calcados sobreumi mesmo modelo elaborado por especialistas,abrangendo toda a materia e em harmonia coma dJoutrina do Direito Tributario.Retcomenda-se, entretanto, que alguns c6digos maisanttigos sejam reformulados segundo modificagoeshav/idas no sistema Constltucional Tributario,especialmente no aspecto relativo ao impostomumicipal sobre circulagao de mercadorias, hoje decormpetencia exclusiva dos Estados.Outanto aos impostos imobi Marios nenhum problemsmaiior foi encontrado pois o seu funcionamentodepende da eficiencia da Administragaoe dJa atualizagao dos cadastros.A tgrande dificuldade do legislador ao instituir osimpostos imobiliarios consiste na delimitagao dezoma urbana, campo de incid§ncia deste tribute,em fungao da definigao de Srea urbana constantedo C6digo Tributario Nacional.Nesta materia recomenda-se a edigao de duas leismuinicipais, de definigao de area urbana, a fim deque? a tributagao possa acompanharo c:rescimento das cidades:9 iLei que defina a area urbanizavel de acordocorm o Codigo Tributario Nacional• LLei que defina a area urbana para fins de loteamento0 Irmposto sobre servigos de qualquer natureza,imp>ortante fonte de receita municipal, foi objeto de