66 MB - Paulo Egydio

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do Municipio de seu domici'lio. Do ponto de vista dosservigos terciarios, abastecimento, servigos escolares ehospitalares, tambem ha movimento razoavel dentro daSub-regiao: tanto Sao Jose como Taubate concentramescolas e equipamento polarizador. Neste setor, alias, apolarizagao parece alcangar quase todo o Vale.Na 2." e 3. a Sub-regiao surgem diversos agrupamentosde circulagao intermunicipal. Entre Pinda e Cachoeira,ao longo da via Dutra, o trafego e intense em trajetosrelativamente curtos:Mais a leste nota-se a dependencia, traduzida emviagens diarias, de Piquete em relagao a Lorena(24 viagens diarias), de Lavrinhas e mesmo Queluzem relagao a Cruzeiro (10 viagens), e o sistema particulare antigo da vinculagao entre Bananal, Sao Josedo Barreiro, Areias e Silveiras, pela estrada velhaRio-Sao Paulo, demandando Aparecida (6 viagens).Ainda nesta sub-regiao e obvia a vinculagao viariade Campos do Jordao, Sao Bento, Santo Antonioe Monteiro Lobato, em relagao a Sao Jose (ate8 viagens); ja Paraisopolis, assim como Piquete, Queluze Bananal, dividem suas ligagoes diarias entre o Valee cidades de outros estados (Itajuba e Barra Mansa).O sistema vale-litoral e evidenciado pelas ligagoes diariasSao Jose-Paraibuna (16 viagens), Taubate-Siao Luiz(12 viagens), e Guaratingueta-Cunha (5 viagens).A 4." Sub-regiao integrada a Grande Sao Paulo, apresentaas ligagoes viarias tipicas de periferia metropolitana.Conclui-se das observagoes acima:• a necessidade de quantificagao mais precisae de investigagao mais profunda dos motivos de viagensdiarias, a fim de identificar a relagao delas coma distribuigao regional de equipamentos e servigos.• ha agrupamentos de cidades formando conjuntos,as vezes sobrepostos, em que a vida urbana se desenrolaem regioes e nao em urn unico municipio.CONURBAQOESPROGNOSTICO:CONURBAQOES E OUTRAS ALTERAQOESPOLITICO-ADMINISTRATIVASAs observagoes acima ocorrem em urn momento politicoem que as relagoes e enquadramentospolitico-administrativos estao em cauteloso debate.Apesar deste tema pertencer a outros capitulos, e dificilisolar o aspecto meramente ffsico-territorial, uma vez que adistribuigao de equipamento, o estabelecimento de redes,a prioridade em obras fisicas, - vinculem-se muito as esferasde competencias e jurisdigao. Distinguem-se no Valediversos tipos de aproximagao urbana:• a proximidade fisica, associada a intercomunicagaodiaria, num contexto dinamico de desenvolvimento,o caso de Jacarei-Sao Jose dos Campos e Aparecida-GuaratinguetS; trata-se de conurbacoes iminentes,com loteamentos novos que ja pertencem a maisde um municipio.• proximidade relativa, associada a intercomunicagaodiaria, num contexto de desenvolvimento, com os vaziosinterurbanos pontuados por fabricas novase por loteamentos esparsos e de baixa densidade.£ o caso do grupo Sao Jose dos Campos-Cagapava-Taubateate Pindamonhangaba. Trata-se de um sistemade conurbacao possivel, dependendo da politicaterritorial a ser adotada em comum para o usodo solo e operagoes indutoras que atinjamou preservem os vazios interurbanos.• a aproximagao de dependencia, fisica masprincipalmente socio-economica, em contextode desenvolvimento desigual como e o caso134da 4. a Sub-regiao em relagao a Sao Paulo, de Tremembeem relagao a Taubate, de Roseira em relagaoa Pindamonhangaba, de Lavrinhas em relagaoa Cruzeiro. Trata-se de uma possivel relagao de absorcaode funcoes e parceria em obras de inundagaoe equipamento, a serem equacionados em conjunto.A legislagao federal referente a vida municipal estaha algum tempo sendo revista, como se observaem outro capitulo, havendo pelo menos dois documentosa serem considerados: a recente lei aprovada pelaCamara e em exame do Senado; e o "Estatutodos Municipios" preparado pelo Ministerio de Justigae prestes a ser divulgado.O primeiro, concede a um consorcio de municipiosou ao Estado ou a Uniao, o direito de pleitear suaconfiguragao com "Area Metropolitana". Os criteriosjustificativos sao apenas a comprovagao de que servigospublicos e equipamento tornar-se-ao mais eficientesse geridos e implantados para o total da area e, ao mesmotempo, indispensaveis ao desenvolvimento regional.O segundo documento disciplina as atividades de prefeitose vereadores, a criagao de regifies metropolitanase a aplicagao do Fundo de Participagao dos Municipios.Percebe-se que o problema das areas metropolitanassera retomado, n§o se conhecendo ainda o teor.De qualquer modo e possivel que estes instrumentoslegais provoquem alteragoes no funcionamento e talvezate na jurisdigao de diversos municipios. Os problemasatuais da vida urbana talvez nao possam maisser resolvidos com a urgencia, profundidadee eficiencia necessarias, dentro da distribuigaode niveis dscisorios e tributaries iegados desdeo advento da Republica Francesa.Sem desenvolvermos neste capitulo, os aspectos teoricosforgosamente ligados ao tema, convem reiterarobservagoes acauteladoras; qualquer alteragao no Valedeveria parrir do equacionamento do seu desenvolvimentoa longo prazo, estando implicito no t€rmo"desenvolvimento", a melhoria de qualidade de vidade seus hasitantes.Dentro deste enfoque e importante nao substituiruma posigao retorica (a velha divisao republicana)por outra posigao igualmente retorica (como, por exemplo,uma exagerada centralizagao decisoria e tributaria).As tentativas de metropolizagao legal, em outros paises(por exemp.o no Canada, no Japao, na mdia) revelama ineficiencia da excessiva centralizagao indiscriminada,principalmente em paises extensos. Ha decisoesque so podem ser tomadas, com eficiencia, a nivel local;assim como ha decisoes que so podem ser tomadas,com eficiencia e evitando desperdicios e repetigoesa nivel regbnal.A fim de sibsidiar quaisquer alteragoes na distribuigaodos niveis cecisorios, procurou-se fazer uma primeiralistagem dos niveis em que determinado equipamentoou servico se realiza com maior eficiencia. Esta listagemdas necessicades em nfveis constitui uma primeiraabordagem, mero subsidio a planejamentos regionais.Utilizaram-se os seguintes niveis possiveis: localou municipal; intermunicipal ou agrupado, de acordocom as divesas formas de grupo acima; regionalou metropoltano; estadual; federal.
VALE DO PARAIBANJVEL DE DECISOESPLANEJAMENTOESGOTOSdiretrizes geraisaducao e tratamentoagua pluviaispianos fisicosrede distribuidora e armazenamentorede de esgotos sanitariosorcamento-programapocos, chafarizes, etc.tratamento de esgotosprogramas de obrassistema viariozoneamentoestatistica e centro de dadosPAVIMENTAQAO E OBRASvias expressasrodoviasruas, avenidas e pracasviadutos e ponteslimpeza publica (coleta)limpeza publica (regional)iluminacao publicaPOLUICAOnormal LacaofiscalizacaoENSINOprimariosscundariotecnicosuperiorHABITAQAOconjuntos habitacionais • financiamentoSEGURANCAguarda civilforca publicabombeirosdetencaoCOMUNICAQOEScorreio e telegrafotelefonetelevisaotelex regionalJUSTICAestacionamentosconjuntos habitacionais • construcaoTRAFEGOSAUDE PUBLICAtribunal'scodificacaopronto socorrojuizado de menoressinalizacao (semaforos)hospitalizacaolicenciamentospoliciamentoprevencao setorialTAXACOESplacas e pinturaspassagens de pedestresASSISTENCIA SOCIALprevidenciacadastroImp. territorial e predialTRANSITO E TRANSPORTEservicostrem e rapido de massaonibusterminals de cargatransporte de cargaRECREAQAO E CULTURAparques e jardinsparques regionaisjardim zoologicoimp. de rendataxa de melhoriaregistro de imoveisjardim botanicoCOMBUSTiVELlocalizacao de terminals e estacoesLIXOcoletadeposito••• _•_•"•_plantio e manutencaocentros de culturabibliotecasgasolina e oleosLUZ E FORCAgeracao•cinematecadistribuicao - planejamento e operacao•J•Elaborando estudos sob o enfoque dado pela lis^gem, podera o CODIVAP propor as formas mais adequadas para incentivar o desenvolvimento planejado de sua regiao;seja propondo a regionalizacao de servicos; seja f pondo reformulacdes politico-administrativas; seja pleiteando decisoes de outros niveis.135
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DIAGNOSTICO DOS RECURSOSTURI'STICOS
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MERCADO CONSUMIDORComo vimos anteri
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Acervo Paulo Egydio Martins. _.. ..
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