ata da 2ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 08 de ...
ata da 2ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 08 de ...
ata da 2ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 08 de ...
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA112ª S.O. 2ª C.Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presi<strong>de</strong>nte e Relator,Edgard Camargo Rodrigues e Robson Marinho, a E. Câmara <strong>de</strong>cidiu julgarregulares os Contratos e Termos aditivos celebrados entre o Departamento <strong>de</strong>Estra<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Ro<strong>da</strong>g<strong>em</strong> do Estado <strong>de</strong> São Paulo – DER com os consórcios e<strong>em</strong>presas mencionados no relatório do Relator.Decidiu, por oportuno, reiterar recomen<strong>da</strong>ções à Orig<strong>em</strong>, nos termosconstantes do voto do Relator, juntado aos autos.(Concorrência aprecia<strong>da</strong> no TC-17785/026/09, julga<strong>da</strong> regular pelaSegun<strong>da</strong> Câmara <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2009, assim como o Contrato n.16.241-3 <strong>de</strong>corrente).TC-021002/026/10Contr<strong>ata</strong>nte: Fun<strong>da</strong>ção para o Desenvolvimento <strong>da</strong> Educação - FDE.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Construtora Cronacon Lt<strong>da</strong>.Autori<strong>da</strong><strong>de</strong> Responsável pela Homologação: Pedro Huet <strong>de</strong> OliveiraCastro (Diretor <strong>de</strong> Obras e Serviços).Autori<strong>da</strong><strong>de</strong> que firmou o Instrumento: Mário Eduardo Colla Francisco(Respon<strong>de</strong>ndo pela Gerência <strong>de</strong> Obras).Objeto: Construção <strong>de</strong> ambientes compl<strong>em</strong>entares e <strong>de</strong> sala <strong>de</strong> aula <strong>em</strong>estrutura pré-mol<strong>da</strong><strong>da</strong> <strong>de</strong> concreto com fornecimento, instalação,licenciamento e manutenção <strong>de</strong> elevador e reforma <strong>de</strong> prédio escolar.Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado <strong>em</strong> 30-04-10. Valor – R$5.751.693,91.Pelo voto dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presi<strong>de</strong>nte eRelator, Edgard Camargo Rodrigues e Robson Marinho, a E. Câmara <strong>de</strong>cidiujulgar regulares a Concorrência n. 05/2844/09/01 e o Contrato <strong>de</strong> mesmonúmero, celebrado <strong>em</strong> 30/04/10 entre a Fun<strong>da</strong>ção para o Desenvolvimento<strong>da</strong> Educação – FDE e a Construtora Cronacon Lt<strong>da</strong>., com recomen<strong>da</strong>ções àOrig<strong>em</strong>.TC-031397/026/10Contr<strong>ata</strong>nte: Administração do Corpo <strong>de</strong> Bombeiros <strong>da</strong> Polícia Militar doEstado <strong>de</strong> São Paulo – Secretaria <strong>de</strong> Estado dos Negócios <strong>da</strong> SegurançaPública.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Companhia <strong>de</strong> Processamento <strong>de</strong> Dados do Estado <strong>de</strong> SãoPaulo - PRODESP.Autori<strong>da</strong><strong>de</strong> que Dispensou a Licitação: Rogério Bernar<strong>de</strong>s Duarte (MajorPM).Autori<strong>da</strong><strong>de</strong> que Ratificou a Dispensa <strong>de</strong> Licitação: Luiz HumbertoNavarro (Coronel PM).
Change language