ata da 2ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 08 de ...
ata da 2ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 08 de ...
ata da 2ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 08 de ...
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA2ª S.O. 2ª C.cerca <strong>de</strong> 10% do lote total <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> superestrutura a ser<strong>em</strong> aplicados– Lote 2 – Linha D.Em Julgamento: Licitação – Concorrência (analisa<strong>da</strong> no TC-018040/026/09). Contrato celebrado <strong>em</strong> 16-04-09. Valor –R$35.536.585,81 Justificativas apresenta<strong>da</strong>s <strong>em</strong> <strong>de</strong>corrência <strong>da</strong> assinatura<strong>de</strong> prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, <strong>da</strong> Lei Compl<strong>em</strong>entar nº709/93, pelo Conselheiro Robson Marinho, publica<strong>da</strong> no D.O.E. <strong>de</strong> 27-03-10.Advogados: Caio Augusto <strong>de</strong> Moraes Forjaz, Maria Scurachio Sales e outros.Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Renato MartinsCosta, Presi<strong>de</strong>nte, e Edgard Camargo Rodrigues, a E. Câmara <strong>de</strong>cidiu julgarregulares a concorrência (analisa<strong>da</strong> no TC-018040/026/09) e os ajustesfirmados entre a CPTM e o Consórcio Ferreira Gue<strong>de</strong>s/Galvão, e legais as<strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes, com recomen<strong>da</strong>ção à Orig<strong>em</strong>.TC-032236/026/09Contr<strong>ata</strong>nte: Companhia <strong>de</strong> Processamento <strong>de</strong> Dados do Estado <strong>de</strong> SãoPaulo - PRODESP.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT.Autori<strong>da</strong><strong>de</strong>s que firmaram os Instrumentos: Marcos Ta<strong>de</strong>u Yazaki(Diretor <strong>de</strong> Atendimento a Clientes) e Teruo Miyamura (Superinten<strong>de</strong>nte).Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços e ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> produtos.Em Julgamento: Termo Aditivo celebrado <strong>em</strong> 01-09-10.Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Renato MartinsCosta, Presi<strong>de</strong>nte, e Edgard Camargo Rodrigues, a E. Câmara <strong>de</strong>cidiu julgarregular o termo aditivo <strong>em</strong> exame e legais os atos <strong>de</strong>terminativos <strong>da</strong>s<strong>de</strong>spesas correspon<strong>de</strong>ntes.TC-044269/026/09Contr<strong>ata</strong>nte: Fun<strong>da</strong>ção “Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Centro <strong>de</strong> Integração Empresa Escola – CIEE.Autori<strong>da</strong><strong>de</strong> que Dispensou a Licitação: Flávio Roberto Pellisson (DiretorAdjunto <strong>de</strong> Administração e Finanças).Autori<strong>da</strong><strong>de</strong> que Ratificou a Dispensa <strong>de</strong> Licitação: Lúcia Maria Casali <strong>de</strong>Oliveira (Diretora Executiva).Or<strong>de</strong>nador <strong>da</strong> Despesa: Flávio Roberto Pellisson (Diretor Adjunto <strong>de</strong>Administração e Finanças).Autori<strong>da</strong><strong>de</strong> que firmou o Instrumento: Lúcia Maria Casali <strong>de</strong> Oliveira(Diretora Executiva).27
Change language