ata da 2ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 08 de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA2ª S.O. 2ª C.Or<strong>de</strong>nadores <strong>de</strong> Despesa e recomen<strong>da</strong>ndo aos atuais Responsáveis a adoção<strong>de</strong> medi<strong>da</strong>s, consoante indicado no voto do Relator.Decidiu, ain<strong>da</strong>, liberar os responsáveis por adiantamentos ealmoxarifados.A Auditoria verificará, na próxima fiscalização, a efetivação <strong>da</strong>sprovidências corretivas anuncia<strong>da</strong>s, inclusive <strong>em</strong> relação às baixas dos benspatrimoniais.Ficam excetuados <strong>de</strong>sta <strong>de</strong>cisão os atos porventura pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong>apreciação por este Tribunal.TC-019459/026/<strong>08</strong>Órgão Público Convenente: Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Agricultura eAbastecimento.Enti<strong>da</strong><strong>de</strong> Convenia<strong>da</strong>: Centro Social São Camilo.Autori<strong>da</strong><strong>de</strong>s que firmaram os Instrumentos: Antônio Duarte NogueiraJúnior e João <strong>de</strong> Almei<strong>da</strong> Sampaio Filho (Secretários <strong>de</strong> Agricultura eAbastecimento).Objeto: Execução do “Restaurante Popular”, mediante o fornecimento <strong>de</strong>refeições à população carente.Em Julgamento: Convênio firmado <strong>em</strong> 22-02-06. Valor – R$707.350,00.Termos <strong>de</strong> Retirratificação firmados <strong>em</strong> 22-02-07 e 22-02-<strong>08</strong>.Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Renato MartinsCosta, Presi<strong>de</strong>nte, e Edgard Camargo Rodrigues, a E. Câmara <strong>de</strong>cidiu julgarregulares o convênio e os termos aditivos <strong>em</strong> exame, b<strong>em</strong> como legais osatos <strong>de</strong>terminativos <strong>da</strong>s respectivas <strong>de</strong>spesas, com recomen<strong>da</strong>ções àOrig<strong>em</strong>.TC-016880/026/10Contr<strong>ata</strong>nte: Hospital <strong>da</strong>s Clínicas <strong>da</strong> Facul<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Medicina <strong>da</strong>Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo - HCFMUSP.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Active Engenharia Lt<strong>da</strong>.Autori<strong>da</strong><strong>de</strong> Responsável pela Abertura do Certame Licitatório, pelaHomologação e Or<strong>de</strong>nador <strong>da</strong> Despesa: José Manoel <strong>de</strong> Camargo Teixeira(Superinten<strong>de</strong>nte).Autori<strong>da</strong><strong>de</strong>s que firmaram os Instrumentos: José Manoel <strong>de</strong> CamargoTeixeira (Superinten<strong>de</strong>nte), Edison Tayar (Diretor Executivo), Jorge AlbertoLopes Fernan<strong>de</strong>s (Coor<strong>de</strong>nador do Núcleo <strong>de</strong> Infraestrutura e Logística),Adilson Bretherick (Coor<strong>de</strong>nador do Núcleo Econômico Financeiro) e DaisyFigueira (Coor<strong>de</strong>nadora do Núcleo <strong>de</strong> Engenharia e Arquitetura Hospitalar).23
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