ata da 2ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 08 de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA262ª S.O. 2ª C.Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Renato MartinsCosta, Presi<strong>de</strong>nte, e Edgard Camargo Rodrigues, a E. Câmara <strong>de</strong>cidiu julgarregular o termo aditivo celebrado <strong>em</strong> 31/5/2010 e legal o ato<strong>de</strong>terminativo <strong>da</strong> respectiva <strong>de</strong>spesa.O CONSELHEIRO ROBSON MARINHO solicitou para rel<strong>ata</strong>r <strong>em</strong>conjunto os seguintes processos:TC-018040/026/09Contr<strong>ata</strong>nte: Companhia Paulista <strong>de</strong> Trens Metropolitanos – CPTM.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Consórcio Ferreira Gue<strong>de</strong>s/Galvão.Abertura do Certame Licitatório por: Resolução <strong>de</strong> Diretoria <strong>em</strong> 22-11-07.Autori<strong>da</strong><strong>de</strong>s Responsáveis pela Homologação: Sérgio Henrique PassosAvelle<strong>da</strong> (Diretor Presi<strong>de</strong>nte), Sérgio Luiz Gonçalves Pereira (DiretorAdministrativo e Financeiro) e Mário Fioratti Filho (Diretor <strong>de</strong> Operação eManutenção).Autori<strong>da</strong><strong>de</strong>s que firmaram os Instrumentos: Sérgio Luiz GonçalvesPereira (Diretor Administrativo e Financeiro) e Mário Fioratti Filho(Diretor <strong>de</strong> Operação e Manutenção).Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> manutenção <strong>da</strong> superestrutura e <strong>da</strong>infraestrutura ferroviária <strong>de</strong> via permanente <strong>da</strong>s linhas A e D <strong>da</strong> CPTM comas vias eletrifica<strong>da</strong>s e sinaliza<strong>da</strong>s <strong>em</strong> tráfego, incluindo o fornecimento <strong>de</strong>cerca <strong>de</strong> 10% do lote total <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> superestrutura a ser<strong>em</strong> aplicados– Lote 1 – Linha A.Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado <strong>em</strong> 16-04-09. Valor – R$36.979.713,43. Justificativas apresenta<strong>da</strong>s <strong>em</strong> <strong>de</strong>corrência <strong>da</strong>assinatura <strong>de</strong> prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, <strong>da</strong> LeiCompl<strong>em</strong>entar nº 709/93, pelo Conselheiro Robson Marinho, publica<strong>da</strong> noD.O.E. <strong>de</strong> 27-03-10.Advogados: Caio Augusto <strong>de</strong> Moraes Forjaz, Maria Scurachio Sales e outros.TC-018030/026/09Contr<strong>ata</strong>nte: Companhia Paulista <strong>de</strong> Trens Metropolitanos – CPTM.Contr<strong>ata</strong><strong>da</strong>: Consórcio Ferreira Gue<strong>de</strong>s/Galvão.Autori<strong>da</strong><strong>de</strong>s que firmaram os Instrumentos: Sérgio Luiz GonçalvesPereira (Diretor Administrativo e Financeiro) e Mário Fioratti Filho(Diretor <strong>de</strong> Operação e Manutenção).Objeto: Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> manutenção <strong>da</strong> superestrutura e <strong>da</strong>infraestrutura ferroviária <strong>de</strong> via permanente <strong>da</strong>s linhas A e D <strong>da</strong> CPTM comas vias eletrifica<strong>da</strong>s e sinaliza<strong>da</strong>s <strong>em</strong> tráfego, incluindo o fornecimento <strong>de</strong>
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