ata da 2ª sessão ordinária da segunda câmara, realizada em 08 de ...

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA-DIRETORIA GERAL – SDG-1 TAQUIGRAFIA2ª S.O. 2ª C.033806/026/05, TC-033807/026/05, TC-034341/026/05, TC-034407/026/05, TC-034421/026/05 e TC-035590/026/05.Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator,Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmara decidiujulgar regulares os Aditivos nºs 02 e 03 e os Demonstrativos dos Reajustesincidentes ao contrato, bem como tomou conhecimento da complementaçãocaucional, com recomendação à Origem.TC-000559/004/07Contratante: Hospital Regional de Assis.Contratada: Poli-Serv Limpadora e Prestadora de Serviços EmpresariaisS.S. Ltda.Autoridade Responsável pela Abertura do Certame Licitatório: MárcioCidade Gomes (Coordenador de Saúde).Autoridade Responsável pela Homologação, Ordenador da Despesa eAutoridade que firmou o Instrumento: Ludvig Hafner (Diretor Técnico eDivisão de Saúde).Objeto: Prestação de serviços de limpeza e descontaminação de superfícieshospitalares, com fornecimento de produtos e equipamentos.Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato celebrado em 14-12-06. Valor – R$762.000,00. Justificativas apresentadas em decorrênciadas assinaturas de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da LeiComplementar nº 709/93, pelo Conselheiro Fulvio Julião Biazzi, publicadasno D.O.E. de 28-11-07 e 23-04-09.Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator,Renato Martins Costa, Presidente, e Robson Marinho, a E. Câmara decidiujulgar regulares o Pregão e o Contrato em exame.TC-004734/026/09Contratante: Secretaria de Administração Penitenciária.Contratada: Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo –CODASP.Autoridade que Dispensou a Licitação: Mariana Noemi Pina (Chefe deGabinete Substituta).Autoridade que Ratificou a Dispensa de Licitação: Antônio FerreiraPinto (Secretário).Autoridade que firmou o Instrumento: Mariana Noemi Pina (Chefe deGabinete Substituta).17