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10MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAStações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE BENS PER-MANENTES. (PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO). FASE INTERNA. MOTIVAÇÃO NOS AUTOS.PREGÃO ELETRÔNICO. ATO DE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS AMGESP NOS AUTOS.FONTE DE CUSTEIO ESPECIFICADA (LOA/2013). PUBLICIDADE DE ACORDO COM OART.11, ANEXO I, DO DES. Nº 1.424/03. DECURSO DE PRAZO NÃO INFERIOR A 08 DIASÚTEIS PARA OS INTERESSADOS APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS. APROVAÇÃOCONDICIONADA. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no referidoParecer. Com isso, vão os autos à Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, paraas providências necessárias.PROC: 2600-616/2012. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT. - ASS: FASEINTERNA – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N°4783/2013. - Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1.177/2013, já apreciado pela Coordenação da Procuradoriade Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. FASE INTERNA.MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO PELO ESTADO DE ALAGOAS,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, DE EMPRESA PARA FORNECI-MENTO DE ALMOFADAS. PARECER CONDICIONADO. Aprovação condicionada ao atendimentodos requisitos constantes no referido Parecer. Desse modo, vão os autos à AMGESP/AL, paraas providências necessárias.PROC: 1206.2657/2013. - INT: POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS – SEDS/AL - ASS: CONTRATAÇÃODIRETA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 4820/2013. - Aprovo oParecer PGE/PLIC nº 1.183/2013, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações,Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. LOCAÇÃODE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO ES-TADO DE ALAGOAS. CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ARTIGO 24,INCISO X DA LEI Nº 8.666/93. POSSIBILIDADE. MOTIVAÇÃO NOS AUTOS. APROVAÇÃOCONDICIONADA. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos presentes no supracitadoParecer. Desse modo, vão os autos à PM/AL, para as providências ulteriores.PROC: 2000.8647/2013. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. - ASS: SOLICITA A AQUISIÇÃODE SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 4814/2013. -Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1.197/2013, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações,Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO.FASE INTERNA. (AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES). PESQUISA DEPREÇOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDICADA NOS AUTOS. MINUTAS DE EDITAL EDO FUTURO CONTRATO NOS AUTOS. NECESSIDADE DE AVISO DE LICITAÇÃO NO DOE,NA INTERNET E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL. NECESSIDADEDE PRAZO NÃO INFERIOR A 08 DIAS ÚTEIS PARA OS INTERESSADOS APRESENTAREMSUAS PROPOSTAS. REGULARIDADE DA FASE INTERNA. Desse modo, vão os autos à SE-SAU/AL, para as providências ulteriores.PROC: 4105.342/2013 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AM-GESP. - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - FASE EXTERNA – SISTEMA DE RE-GISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RESGATE. - DESPACHO SUB/PGE/GAB. N° 4794/2013 - Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1194/2013, já apreciado pela Coordenaçãoda Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO-FASEEXTERNA– PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS - DESENVOLVIMENTO DOCERTAME DE ACORDO COM A LEI FED. Nº 10.520/02 E O DECRETO EST. Nº 1.424/03 –PRE-ÇO PROPOSTO DENTRO DA ESTIMATIVA DE MERCADO. APROVAÇÃO. Com isso, vão osautos à AMGESP, para as providências necessárias.PROC: 1203.1731/2013 - INT: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBM/AL. - ASS: LICITAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO - FASE INTERNA – AQUISIÇÃO DE 03 CONJUNTOS DE ALMO-FADAS PNEUMÁTICAS. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 4809/2013 - Aprovo o ParecerPGE/PLIC nº 1190/2013, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratose Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. FASE INTERNA. MODALIDADE PREGÃOELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO PELO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR – CBM, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) CON-JUNTOS DE ALMOFADAS PNEUMÁTICAS. PARECER CONDICIONADO. Aprovação condicionadaao atendimento dos requisitos constantes no referido Parecer. Com isso, vão os autos àAMGESP, para as providências necessárias.PROC: 2000-14433/2012 - INT: SESAU - ASS: REQUERIMENTO - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N°4740/2013 - Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1.129/2013, já apreciado pela Coordenação da Procuradoriade Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: PROCESSO ADMINIS-TRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE EXTERNA. CONVOCAÇÃO DOSLICITANTES. PUBLICIDADE OBSERVADA. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA. RECE-BIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS. FASE DE LANCES. HABILITAÇÃO DOPROPONENTE. DECLARAÇÃO DA PROPOSTA VENCEDORA. ADJUDICAÇÃO. APROVA-ÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no referidoParecer. Com isso, vão os autos à SESAU, para as providências necessárias.PROC: 20105-2709/2013 - INT: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PCAL. -ASS: SOLICITA CELEBRA-ÇÃO DE TERMO ADITIVO. PRAZO E VALOR. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 4733/2013.- Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1132/2013, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria deLicitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: ADMINISTRATIVO. CONTRATO.PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE. SERVIÇOS DE NATUREZACONTÍNUA. NECESSIDADE PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO. POSSIBILIDADE DEDILATAÇÃO DO PRAZO DA AVENÇA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ASSEGURADOS.ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8.666/93. POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DE VALORES CON-TRATUAIS. PREVISÃO DE ÍNDICE NO INSTRUMENTO DO CONTRATO. PELA APROVA-ÇÃO. Sendo assim, vão os autos à PC/AL, para as providências ulteriores.PROC: 23010.1155/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSHÍDRICOS – SEMARH/AL. - ASS: LICITAÇÃO – FASE INTERNA – TOMADA DE PREÇOS– ARTIGO 23, II, “b” DA LEI 8.666/93. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 4835/2013 - Aprovoo Parecer PGE/PLIC nº 1.213/2013, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações,Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. ELABORAÇÃO DO PLANO IN-TERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METRO-POLITANA ALAGOANA (PIGIRS), NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 12.305/2010, PARAUM HORIZONTE DE 20 (VINTE) ANOS, COM REVISÕES A CADA 04 (QUATRO) ANOS.FASE INTERNA. MOTIVAÇÃO NOS AUTOS. ATO DE DESIGNAÇÃO DA CPL-SEMARH/ALAUTUADO. DELEGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME PELA PRÓPRIA SEMARH/AL.NECESSIDADE DE AUTUAÇÃO DE PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA APAR-TADO DO EDITAL. PREÇO GLOBAL ESTIMADO EM R$ 593.283,48. TOMADA DE PREÇOS.CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO INFORMADO (LOA/2013). INSERÇÃO DO OBJETO LICITA-DO NO PPA-2012/2015. TIPO TÉCNICA E PREÇO. REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOGLOBAL. NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO PONTUAL NA MINUTA DE EDITAL. PUBLI-CIDADE DE ACORDO COM O ART.21 DA LEI FED. Nº 8666/93. PRAZO NÃO INFERIOR A30 DIAS PARA OS INTERESSADOS APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS. NECESSIDADEDE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA A DEFLAGRA-ÇÃO DO CERTAME. APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionada ao atendimentodos requisitos constantes no referido Parecer. Sendo assim, vão os autos à SEMARH, para adoção dasmedidas cabíveis.PROC: 23010-1154/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUR-SOS HÍDRICOS - SEMARH. - ASS: LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS. FASE INTERNA.ELABORAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOSSÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA (PIGIRS). - DESPACHO SUB/PGE/GAB. N° 4817/2013. - Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1207/2013, já apreciado pela Coordenaçãoda Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. ELA-BORAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓ-LIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA (PIGIRS), NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº12.305/2010, PARA UM HORIZONTE DE 20 (VINTE) ANOS, COM REVISÕES A CADA 04(QUATRO) ANOS. FASE INTERNA. MOTIVAÇÃO NOS AUTOS. ATO DE DESIGNAÇÃO DACPL-SEMARH/AL AUTUADO. DELEGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME PELA PRÓ-PRIA SEMARH/AL. NECESSIDADE DE AUTUAÇÃO DE PROJETO BÁSICO/TERMO DE RE-FERÊNCIA APARTADO DO EDITAL. PREÇO GLOBAL ESTIMADO EM R$ 593.283,48. TO-MADA DE PREÇOS. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO INFORMADO (LOA/2013). INSERÇÃODO OBJETO LICITADO NO PPA-2012/2015. TIPO TÉCNICA E PREÇO. REGIME DE EMPREI-TADA POR PREÇO GLOBAL. NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO PONTUAL NA MINUTA DEEDITAL. PUBLICIDADE DE ACORDO COM O ART.21 DA LEI FED. Nº 8666/93. PRAZO NÃOINFERIOR A 30 DIAS PARA OS INTERESSADOS APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS. NE-CESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARAA DEFLAGRAÇÃO DO CERTAME. APROVAÇÃO CONDICIONADA. Aprovação condicionadaao atendimento dos requisitos constantes no referido Parecer e no Despacho PGE/PLIC/CD nº2196/2013. Dessa forma, vão os autos à SEMARH/AL, para adoção das medidas cabíveis.PROC: 1800-12438/2010 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – SEE. -ASS: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 4812/2013. - Aprovoo Despacho PGE/PLIC/CD nº 2.427/2013,da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratose Convênios, conclusivo pela possibilidade da celebração pretendida, bem como, o Despacho de fls.462, da Coordenação da Procuradoria Administrativa. Dessa forma, sigam os autos à SEE, para asprovidências cabíveis.PROC: 2000.24142/2012. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - ASS: SOLICITA A AQUI-SIÇÃO DE AR CONDICIONADOS. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 4791/2013. - Aprovo oParecer PGE/PLIC nº 1.208/2013, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações,Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASEINTERNA. (AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS). PESQUISA DE PREÇOS. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA INDICADA NOS AUTOS. MINUTAS DE EDITAL E DO FUTURO CON-TRATO NOS AUTOS. NECESSIDADE DE AVISO DE LICITAÇÃO NO DOE E NA INTERNET.NECESSIDADE DE PRAZO NÃO INFERIOR A 08 DIAS ÚTEIS PARA OS INTERESSADOSAPRESENTAREM SUAS PROPOSTAS. REGULARIDADE DA FASE INTERNA. Desse modo,vão os autos à SESAU/AL, para as providências ulteriores.PROC: 2000.19687/2012. - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SUPERINTENDÊNCIA DEATENÇÃO À SAÚDE/SUAS. - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – FASE INTER-NA. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 4813/2013. - Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 1.198/2013,já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinteementa: LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE INTERNA. AQUISIÇÃO DE EQUIPA-MENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ÁREA DE EXPANSÃO DO HOSPITAL GERALDO ESTADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDICADA NOS AUTOS. MINUTAS DE EDI-TAL E DO FUTURO CONTRATO NOS AUTOS. NECESSIDADE DE AVISO DE LICITAÇÃONO DOE, NA INTERNET E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL. NECES-SIDADE DE PRAZO NÃO INFERIOR A 08 DIAS ÚTEIS PARA OS INTERESSADOS APRE-SENTAREM SUAS PROPOSTAS. PELA VIABILIDADE JURÍDICA DO PLEITO. Desse modo,vão os autos à SESAU/AL, para as providências ulteriores.PROC: 1700-11701/2008 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - ASS: RESTABELE-CIMENTO DOS SALÁRIOS DE AGENTES PENITENCIÁRIOS - DESPACHO SUB/PGE/GABN° 4831/2013. - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA – 00- 649/2013, já apreciado pela Coordenaçãoda Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo arquivamento dos autos, uma vez que nãohá qualquer providência ulterior a ser realizada. Sendo assim, vão os autos à SEGESP/AL, para asprovidências de estilo.