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70MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASCIÚNCULA, matrícula n.º 3-5; LAYZA MARIA PIMENTEL MEDEIROS, matricula nº 24-8, MANUELABRITTO MALTA CAVALCANTI, matrícula nº 27-2; EMILLY CAROLINNE LISBOA LEITE PACHECO,matrícula nº , JOÃO CESAR LUCENA DE ALMEIDA, matricula nº 163-5; todos servidores do Estado deAlagoas, como Pregoeiros desta Agência de Modernização da Gestão de Processos até ulterior deliberação;V – determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pelos Pregoeiros observem os preceitos do DecretoEstadual n.º 1.424 de 23 de agosto de 2003, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e as legislação correlatasa matéria;VI – determinar que cabe a Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Agência a prerrogativa dedistribuir os processos licitatórios aos Pregoeiros ora designados;VII – esta Portaria tem efeitos jurídicos e legais a partir de 10 de junho de 2013, ficando revogadas todas asdisposições em contrário.PUBLIQUE-SE.AMGESP, em Maceió, 03 de setembro de 2013.ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUSDiretor-PresidenteO Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processosno dia 03 de Setembro de 2013:Proc. Nº 20106-653/2012 – Aquisição de material de proteção e segurança. Delegando ao órgão a atribuição derealização do certame licitatório. Seguem à SEMCDH.Proc. Nº 1206-3682/2013 – Aquisição de peças de uniformes. Delegando ao órgão a atribuição de realizaçãodo certame licitatório. Seguem à PMAL.Proc. Nº 5101-10782/2013 – Aquisição de lacres para instalação em placas veiculares. Delegando ao órgão aatribuição de realização do certame licitatório. Seguem à DETRAN.O Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou o seguinte processono dia 02 de Setembro de 2013:Proc. Nº 13010-571/2013 – Aquisição de mobiliário. Delegando ao órgão a atribuição de realização do certamelicitatório. Seguem a SETEQ.Camila Soares PorciúnculaAssessora TécnicaAgência de Defesa e Inspeção Agropecuáriade Alagoas - ADEALCONVITEA Coordenação Setorial de Gestão de Pessoas da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária deAlagoas convida o servidor Paulo Arruda dos Santos Filho, matrícula 61.355-0, para comparecer com urgênciaa esta Coordenação a fim de regularizar sua situação funcional, tendo como prazo dois dias úteis.Coordenação Setorial de Administração, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas/ADEAL – Em Maceió, 02 desetembro de 2013.Millena Luz Pereira PalmeiraCoordenadoraPortaria N° 118, de 02 de setembro de 2013.O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas no uso de suas atribuições,considerando o que estabelece o Art. 31 da Lei 5247 de 26 de julho de 1991 e tendo em vista o cumprimentodas metas desta autarquia,RESOLVE:Suspender a portaria nº 16, de 13 de março de 2012 e designar o servidor GIBSON CAVALCANTI DIAS,Assistente Administrativo Agropecuário, matrícula nº 151-1, para responder pelo Serviço de Informática destaAgência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas.DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Marcelo Ricardo Vasconcelos LimaDiretor PresidentePortaria N° 119, de 02 de setembro de 2013.O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas no uso de suas atribuições,considerando o que estabelece o Art. 31 da Lei 5247 de 26 de julho de 1991 e tendo em vista o cumprimentodas metas desta autarquia,RESOLVE:Designar o servidor RONALDO INÁCIO DA SILVA JÚNIOR, Assistente Administrativo Agropecuário, matrículanº 56.441-9, para responder pelo Serviço de Telefonia desta Agência de Defesa e Inspeção Agropecuáriade Alagoas.DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Marcelo Ricardo Vasconcelos LimaDiretor PresidenteAgência de Fomento de Alagoas S.AAssembleia Geral ExtraordináriaEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAO Presidente do Conselho de Administração da Agência de Fomento de Alagoas S.A., no uso de suas atribuiçõeslegais, CONVOCA os acionistas, que nesta data são em número de 12 (doze), em condições de votar, parase reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sua sede social, à Rua Dr. Antonio Cansanção,465 – Ponta Verde – Maceió – AL, no dia 17/09/2013, às 09h00, com a presença de 2/3 (dois terços) dosassociados, em primeira convocação; às 09h30, com a presença de qualquer número dos associados, em segundaconvocação, para deliberar, em atendimento ao Banco Central do Brasil conforme ofício nº 06804/2013– BCB/ DEORF/GTREC de 26 de agosto de 2013, sobre reratificação dos atos deliberados na AssembleiaGeral Extraordinária realizada em 29 de julho de 2013, onde foram deliberadas a Eleição do Conselho Fiscal ea Alteração do Capital Social.Maceió, 30 de agosto de 2013.Luiz Otavio GomesPresidente do Conselho de Administraçãoda Agência de Fomento de Alagoas S.A.AL PrevidênciaPORTARIA AL PREVID/ DIR. PRESI Nº 075 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ASSISTENTE DE DIRETOR TOMÉ CARLOS DO REGO CA-VALCANTE, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PATRI-MÔNIO DURANTE O PERÍODO DE 02 A 16 DE SETEMBRO DE 2013, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA,POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA, DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PATRI-MÔNIO.O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e,CONSIDERANDO a ausência do Diretor de Administração, Finanças e Patrimônio durante o período de 02 a16 setembro de 2013, por motivo de licença médica;CONSIDERANDO necessidade de manter o regular desenvolvimento das atividades da Diretoria de Administração,Finanças e Patrimônio;RESOLVE:Art. 1º Designar o Assistente de Diretor Tomé Carlos do Rego Cavalcante, Matrícula 110-2, CPF nº054.115.994-15, para responder cumulativamente pela Diretoria de Administração, Finanças e Patrimôniodurante o período de 02 a 16 de setembro de 2013.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 02 de setembro de 2013.Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.Marcello Lourenço de OliveiraDiretor-PresidentePORTARIA AL PREVIDÊNCIA/DIRETOR PRESIDENTE Nº 074/2013 DE 02/09/2013O DIRETOR PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA no uso de suas atribuições e de acordo com o dispostono Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, RESOLVE, conceder à ROSANA COLEN MORENO,CPF: 839.079.126-91CARGO: Diretora Jurídica, MATRÍCULA: 004, 2.1/2(duas e meia) diárias no valor R$420,00 perfazendo um total de R$ 1.050,00(um mil e cinqüenta reais) para fazer face às despesas com alimentaçãoe hospedagem na cidade de Brasília – DF em viagem no período de 04 a 06 de setembro com o objetivo departicipar de Reunião de Grupo de Trabalho constituído entre os conselheiros do CONAPREV E COFEPRES.MARCELLO LOURENÇO DE OLIVEIRADIRETOR-PRESIDENTEEDITAL CBP/DJUR Nº 005/2013O Diretor Presidente da AL Previdência, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONVOCA aInteressada abaixo elencado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer na Sede II desta Unidade Gestorasituada na Rua Barão de Penedo, nº 187, Edifício Barão de Penedo, 14º andar, Centro, nesta Capital, no horáriocompreendido entre 09h00min e 16h00min, com o fito de tratar de assunto de seu interesse – sanear osautos - no processo administrativo abaixo listado, com fulcro no artigo 3º, II e III c/c 26, §4º, da Lei Estadualnº 6.161/2000.VANETE MARIA DOS SANTOS FERREIRA - Processo Administrativo nº 1700-9452/2008.