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72MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento deSuprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE SERRALHERIA, em cumprimento ao item d.2 da instruçãonormativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, acontar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol – Maceió –Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17:00 hrs.Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESMPRESA ESPECIALIZADA EM AÇO INOX, PARA CONFECCIONAR02 ( DOIS ) CORRIMÃOS COM MATERIAL E INSTALAÇÃO INCLUSOS.EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.Maceió, 03 de setembro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento deSuprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, em cumprimentoao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol – Maceió –Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17:00 hrs.Objeto: AQUSIÇÃO DE MATERIAS PARA PINTURA.EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.Maceió, 03 de setembro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento deSuprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, em cumprimentoao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol – Maceió –Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17:00 hrs.Objeto: AQUSIÇÃO DE 01 ( UMA ) BOMBA TRIFÁSICA DE 7,5 CV.EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.Maceió, 03 de setembro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos,convocar EMPRESAS DO RAMO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, em cumprimentoao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por,comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol – Maceió –Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17:00 hrs.Objeto: AQUSIÇÃO DE 01 ( UMA ) PLACA DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA FOTOLUMINESCENTE.EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.Maceió, 03 de setembro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosCOMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPALCONVOCAÇÃOA Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos,convocar EMPRESAS DO RAMO DE TECNOLOGIA, em cumprimento ao item d.2 da instruçãonormativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar dadata desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas por, comprascepal@gmail.com por fax (082) (FAX 3315 8316ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes– Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hsObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAPARA VISUALIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL EM DISPOSITIVOS MÓVEIS ( TABLETS E SMAR-TPHONES ).Maceió, 03 de setembro de 2013.José Flavio Beserra BrandãoChefe do Departamento de SuprimentosEXTRATO DO PROTOCOLO DE MÚTUA COOPERAÇÃO.PARTES: Companhia de Edição, Impressão e publicação de Alagoas – CEPAL, com sede na Av. FernandesLima, s/nº, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000.REPRESENTANTE: Sr. Moisés de Aguiar - Diretor Presidente, CPF nº 087.202.314-15 e Sr. José RobertoGomes Pedrosa – Diretor Administrativo Financeiro, CPF nº 368.770.854-34.PARTES: Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, com sede na Rua Coelho Leite, 530, Santo Amaro,Recife-PE.REPRESENTANTES: Sr. Bráulio Mendonça Meneses, Diretor Presidente, CPF nº. 055.312.684-91 e Sr. EdsonRicardo Teixeira de Melo, Diretor de Produção e Edição, CPF nº 229.941.306-53.OBJETO: Constitui objeto deste protocolo a conjugação de esforços voltados ao intercâmbio do conhecimento,modernização, inovação, aprimoramento dos serviços de prática comum, em especial nas áreas: gráfica;editora; tecnologia; certificação e inclusão digital; comunicação; agência de notícias; métodos; processos operacionaise tecnologia da informação usada no aprimoramento da gestão e na modernização administrativa.VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2014.DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013.DOS RECURSOS FINANCEIROS: Este PROTOCOLO DE INTENÇÕES não envolve a transferência derecursos orçamentários por quaisquer das partes.SIGNATÁRIOS: Os representantes acima citados.Maceió, 02 de setembro de 2013.Moisés de AguiarDiretor PresidenteTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade deeconomia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CE-PAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições regulamentares,considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor AdministrativoFinanceiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa delicitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 RESOLVEratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo administrativo 846/2013, autorizandoa contratação, mediante coleta pública de preços da empresa M.F.J. Serviços Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº13.259.522/0001-54, com sede na R. Projetada Sá 07, nº. 29, Lot. Santo Amaro, Paripueira/AL, CEP: 57.935-000, para contratação de empresa especializada em serviços de alvenaria, com mão de obra e material incluso,para o CCERC, no valor de R$ 11.450,00 (onze mil quatrocentos e cinqüenta reais), em cumprimento aoContrato nº. 004/2010 celebrado entre a CEPAL e a SETUR.Maceió, 04 de setembro de 2013.Moisés de AguiarDiretor PresidenteTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade deeconomia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CE-PAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições regulamentares,considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor AdministrativoFinanceiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa delicitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 RESOLVEratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo administrativo 894/2013, autorizandoa contratação, mediante coleta pública de preços da empresa M.F.J. Serviços Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº13.259.522/0001-54, com sede na R. Projetada Sá 07, nº. 29, Lot. Santo Amaro, Paripueira/AL, CEP: 57.935-
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 201373000, para contratação de empresa especializada em serviços gerais para diversos reparos: de alvenaria, eletricidade,retirada de goteiras, retelhamento, terraplanagem e piso concretado do estacionamento externo, no valorde R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).Maceió, 04 de setembro de 2013.Moisés de AguiarDiretor PresidenteDepartamento Estadual de Trânsito - DETRANRESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº DETRAN/AL - 015/2013Processo nº 5101-4835/2013OBJETO: Aquisição de Condicionadores de Ar.PROPOSTA VENCEDORAEMPRESAGAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ: 77.941.490/0195-06Valor do ItemITEM 1: R$ 75.200,00(setenta e cinco mil e duzentos reais)Valor Global – R$ 75.200,00(setenta e cinco mil e duzentos reais)Maceió, 03 de setembro de 2013.Hugo Nunes Moretz SonhPregoeiroEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 09/2011PROC. ADM. nº original: 5101-10037/2010/DETRAN; Procedimento licitatório: Dispensa (Artigo 24, IncisoX da Lei Federal nº 8.666/93), LOCATÁRIO: DETRAN/AL, CNPJ nº 04.302.189/0001-28, representado nesteato pelo Diretor-Presidente Sr. Luis Augusto Santos Lúcio de Melo, CPF n.º 024.034.614-90; LOCADOR:Sra. Gabriela Xavier Gomes Muniz, inscrita no CPF sob nº 024.034.614-10, Sra. Caroline Xavier GomesPalmeira, inscrita no CPF sob nº 020.041.704-50, Sra. Ariane Xavier Gomes de Brito, inscrita no CPF sob nº023.798.984-05 e a Sra. Ana Bernadete Gomes de Sá Melo, inscrita no CPF sob nº 032.547.544-09; OBJETODO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a locação de 1 (um) galpão medindo 873,2 metrosquadrados, situado na Avenida Dom Jonas Batinga, nº 517, Ouro Preto, CEP 57301-130, Arapiraca/AL, destinadoexclusivamente ao funcionamento do Depósito para guarda de veículos apreendidos em decorrência deinfrações de trânsito; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02.08.2013; PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado;DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: data de publicação no Diário Oficial; DATA DOTÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: 05.08.2015; VALOR DO CONTRATO: R$ 5.493,95 (cincomil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) mensais, perfazendo o valor global de R$65.927,40 (sessenta e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos); PA Termo Aditivo: 5101-2488/2013; Objeto do termo aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2011 por mais 24(vintee quatro meses), bem como promover alterações em seu plano de trabalho; Data da assinatura do Termo Aditivo:02/08/2013; Data do término da execução do Termo Aditivo: 05/08/2015 Origem dos recursos: Própriosdo DETRAN/AL (0291000000); Dotação orçamentária: classificação programática 06.122.0004.2165.0000,elem. de despesa 3.3.90.36.15, PTRES 190068, PI 002270. Signatários: acima mencionados.Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas - DITEALEXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USONº 76/2013Processo administrativo nº 56020. 420/2013Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas - DITEALRepresentante: Juarez Orestes Gomes de Barros, CPF nº 111.255.354-15, endereço profissional: Praça MarechalDeodoro, S/N, Centro, nesta cidade, neste ato representado por seu Diretor Artístico-Cultural Sr. AlexandreHolanda de Melo, CPF 440.608.154-20.Permissionário e representante: Adriana Barbosa Magalhães, CNPJ 01.730.689/0001-72, residente na AvenidaMonte Castelo, 516, Vergel do Lago, Maceio - AL.Objeto: Permissão de uso de dependência do imóvel denominado Teatro de Arena Sérgio Cardoso no dia 24 deagosto do ano corrente para realização da 7º Edição do Festival de Música.Data da assinatura: 01 de agosto de 2013.Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)Dotação orçamentária: própriaSignatários: os representantes acima citados.Maceió, 02 de setembro de 2013.Responsável pela ResenhaSabrina ScanoniChefe de GabineteALEXANDRE HOLANDA DE MELODiretor-Artístico-CulturalDITEALEXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USONº 77/2013Processo administrativo nº 56020. 209/2013Permitente: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas - DITEALRepresentante: Juarez Orestes Gomes de Barros, CPF nº 111.255.354-15, endereço profissional: Praça MarechalDeodoro, S/N, Centro, nesta cidade, neste ato representado por seu Diretor Artístico-Cultural Sr. AlexandreHolanda de Melo, CPF 440.608.154-20.Permissionário e representante: Gesiel Antonio de Oliveira, CPF 046.274.814-62, residente na Rua do Quadro,107, Tabuleiro do Martins, Maceió - AL.Objeto: Permissão de uso de dependência do imóvel denominado Teatro Deodoro no dia 30 de agosto do anocorrente para realização da 7º Edição do Prêmio Melhor da Música Gospel.Data da assinatura: 03 de junho de 2013.Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)Dotação orçamentária: própriaSignatários: os representantes acima citados.Maceió, 03 de setembro de 2013.Responsável pela ResenhaSabrina ScanoniChefe de GabineteALEXANDRE HOLANDA DE MELODiretor-Artístico-CulturalDITEALInstituto de Desenvolvimento Rural eAbastecimento de Alagoas - IDERALEXTRATO DE PORTARIA DO IDERAL2013Portaria 001/13, de 24.01.13. Diárias: 02 ½ , para Rodrigo Soares Gaia, mat. 66642-4, valor total: R$ 1.050,00.Destino: Brasília/DF, de 31 a 02.02.13. Finalidade: Participar junto com o Superintendente da Agricultura dereunião no MDS e Ministério da Agricultura.Portaria 002/13, de 30.01.13. Diárias: 01 1/2 , para Jayme Tristão Chargel, mat. 82.637-5, valor total: R$420,00; e 1 ½ para José Cirilo da Silva Filho, mat. 272-0, valor total: R$ 270,00. Destino: Recife/PE, de 04 a05.02.13. Finalidade: O técnico, de participar de Pauta da Revista ABASTECER na CEASA/PE, e o motorista,de conduzi-lo.Portaria 003/13, de 04.02.13. Dispondo sobe o parcelamento de débitos junto ao IDERAL nas condições queespecifica.Portaria 004/13, de 04.02.13. Diárias: 01, para Rodrigo Soares Gaia, mat. 66642-4, valor total: R$ 350,00; e01 para Heleno Machado P. Júnior, valor total: R$ 280,00. Destino: Recife/PE, de 05 a 06.02.13. Finalidade:Participar de reunião com o grupo BOMPREÇO sobre o contrato existente entre o IDERAL e aquela rede deSupermercado.Portaria 005/13, de 07.02.13. Diárias: 03, para Vilma Mª Sarmento, mat. 200.531-0, valor total: R$ 540,00.Destino: Aracaju/SE, de 18 a 21.02.13. Finalidade: Participar de reciclagem na área de protocolo, recebimentoe tramitação de documentos oficiais junto àquela CEASA.Portaria 006/13, de 22.02.13. Tornando sem efeito a Portaria 037/12, de 19.09.12.Portaria 007/13, de 22.02.13. Designando Gilmar Marques da Costa, mat. 200.625-1 Gestor Contratual dosContratos de Limpeza do IDERAL/CEASA.Portaria 008/13, de 26.02.13. Diárias: 03, para Paulo Ferreira Neto, mat. 3708-7, valor total: R$ 840,00; e, 03para Jefferson Amorim Vasconcellos, mat. 200.800-9, valor total: R$ 840,00. Destino: João Pessoa/PB, de27.02.13 a 02.03.13. Finalidade: Participar de reuniões junto ao Setor de Mercado da CEASA/PB.Portaria 009/13, de 01.03.13. Diárias para Geyara Agra, Gilmar da Costa e Marileuza Medeiros. Indeferidas.Portaria 010/13, de 14.03.13. Diárias: 02 ½ para José Helenildo Ribeiro Neto, mat. 3707-9, valor total: R$1.050,00; 02 ½ para Paulo Ferreira Neto, mat. 3708-7, valor total: R$ 875,00; 02 ½ para Heleno Júnior, mat.731.741, valor total: R$ 875,00; e, 02 ½ para Jefferson Vasconcellos, mat. 200.800-9, valor total: r$ 875,00.Destino: Brasília/DF, de 19 a 21.03.13. Finalidade: Participar do Encontro Nacional da ABRACEN e visita aoMDS p/tratar de assuntos do Convênio CAAUP-RM-Maceió.Diretor PresidenteJosé Helenildo Ribeiro Neto
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