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14MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASNome: Ismair Pereira SantosCargo: Assessor TécnicoMatrícula: 143680Identidade: 168.044 SSP ALCPF: 087.191.604-53Lotação: Secretaria de Estado da Articulação Política – SEAPQuantidade de diárias: 04 (quatro diárias)Valor Unitário: 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: 240,00 (duzentos e quarenta reais)Objetivo: Conduzir o veículo em viagem com o Assessor Especial, Áureo Mazony Texeira de Vasconcelos,da Região da Mata.Percurso: Mar Vermelho, Viçosa, Paulo Jacinto e Quebrangulo.Período: 03, 04, 05 e 06 de Setembro de 2013Dotação Orçamentária: A despesa será efetuada através do Programa de Trabalho 04122000420010000 –Manutenção das Atividades do Órgão, Elemento de Despesa: 3.3.90.14.14 – Diárias – Civil/Dentro do Estado,PI 002244, Localização 208 – Todo o Estado – Fonte 0100 – Recursos Ordinários/Tesouro do Estado, doOrçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, em Maceió – AL, 02 de Setembro de 2013.ROGÉRIO AUTO TEÓFILOSecretário de EstadoPORTARIA/SEAP Nº 112/2013O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições legais, tendoem vista o que estabelece o Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, edição do D.O.E. de 01 de dezembrode 2008, resolve conceder diária ao servidor abaixo discriminado, conforme Processo 2300 -289/2013.Nome: José Gois MachadoCargo: Assessor EspecialMatrícula: 67-1Identidade: 474081 SSP ALCPF: 332.319.154-49Lotação: Secretaria de Estado da Articulação Política – SEAPQuantidade de diárias: 04 (quatro diárias)Valor Unitário: 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: 320,00 (trezentos e vinte reais)Objetivo: Reunião com lideranças dos poderes Executivos e Legislativos dos Municípios que compõem aregião do litoral sul.Percurso: Barra de São Miguel, Boca da Mata, Anadia e Campo AlegrePeríodo: 03, 04, 05 e 06 de Setembro de 2013Nome: Elio Cavalcante da SilvaCargo: Assessor TécnicoMatrícula: 30162-0Identidade: 708771 SSP ALCPF: 459.728.424-91Lotação: Secretaria de Estado da Articulação Política – SEAPQuantidade de diárias: 4 (quatro diárias)Valor Unitário: 60,00 (sessenta reais)Valor Total: 240,00 (duzentos e quarenta reais)Objetivo: Acompanhar o Assessor Especial, José Gois Machado, em reunião com lideranças dos poderes ExecutivosePercurso: Barra de São Miguel, Boca da Mata, Anadia e Campo AlegrePeríodo: 03, 04, 05 e 06 de Setembro de 2013Legislativos dos Municípios que compõem a região do litoral sul.Dotação Orçamentária: A despesa será efetuada através do Programa de Trabalho 04122000420010000 – Manutençãodas Atividades do Órgão, Elemento de Despesa: 3.3.90.14.14 – Diárias – Civil/Dentro do Estado,PI 002244, Localização 208 – Todo o Estado – Fonte 0100 – Recursos Ordinários/Tesouro do Estado, doOrçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, em Maceió – AL, 02 de Setembro de 2013.ROGÉRIO AUTO TEÓFILOSecretário de EstadoSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIALPORTARIA SEADES N.º 178/2013A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no uso de suas atribuiçõese prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n.º 4.076, de 28 de novembro de 2008,RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as) desta pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo emvista deslocamento, conforme especificações a seguir:Processo: 13020/1195/2013Dênis Monteiro de CarvalhoCPF: 151.887.604-87Matrícula: 34276-9Cargo: ContadorLotação: SPGTotal de diárias: 3 e ½ (três diárias e meia)Valor das diárias: R$ 1.225,00 (mil duzentos e vinte e cinco reais)Período: 10/09/2013 à 13/09/2013Local: Maceió/Brasília/Maceió.Gilmar da Rocha NunesCPF: 939.199.484-91Matrícula: 67-1Cargo: Diretor de Planejamento, Contratos e ConvêniosLotação: SPGTotal de diárias: 3 e ½ (três diárias e meia)Valor das diárias: R$ 1.225,00 (mil duzentos e vinte e cinco reais)Período: 10/09/2013 à 13/09/2013Local: Maceió/Brasília/Maceió.Participar do Curso sobre legislação de convênio.As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES150005 e PI 001990 do orçamento vigente.Celiany Rocha AppeltSecretária de EstadoPORTARIA SEADES N.º180/2013A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no uso de suas atribuiçõese prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n.º 4.076, de 28 de novembro de 2008,RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as) desta pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo emvista deslocamento, conforme especificações a seguir:Processo: 13020/1224/2012Celiany da Rocha SantosCPF: 044.688.794-32Matrícula: 27-2Cargo: Secretária de EstadoLotação: GabineteLocal: Maceió/Recife/MaceióTotal de diárias: 1 e ½ (uma diária e meia)Valor das diárias: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)Período: 28/08/2013 à 29/08/2013Participar de Reunião com técnicos sobre da Segurança Alimentar e Nutricional.As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES150003 e PI 2257 do orçamento vigente.Celiany Rocha AppeltSecretáia de EstadoPORTARIA SEADES N.º 181/2013A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESPONDENDOINTERINAMENTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n.º4.076, de 28 de novembro de 2008,RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as) desta Pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo emvista deslocamento, conforme especificações a seguir:Processo: 13020/1199/2013Celiany Rocha AppeltCPF: 044.688.794-32Matrícula: 27-2Cargo: Secretária de EstadoLotação: GabineteTotal de diárias: 1 e ½ (uma diária e meia)Valor das diárias: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)Local: Maceió/ Brasília /MaceióParticipar de reunião de trabalho para definição de agenda e prioridades do SUAS para a Gestão Estadual eDistrito Federal em Brasília.As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES150003 e PI 2257 do orçamento vigente.Celiany Rocha AppeltSecretáia de Estado
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 201315SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURAPORTARIA Nº 166/13 Maceió, 03 de setembro de 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendoem vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favor doabaixo discriminado:Nome: RENALDO BEZERRA DA SILVACargo: Gerente de NúcleoMatrícula: 400.493-0CI nº: 378.772 SSP/ALCPF nº: 222.908.004-06Quantidade de Diárias: ½ (meia)Valor unitário: R$ 60,00 (Sessenta reais)Valor Total: R$ 30,00 (Trinta reais)Período: 04 de setembro de 2013.Percurso: Maceió/Viçosa/Maceió.Objetivo: Desmontagem da exposição ECOART.Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI 1384 do orçamento vigente.OSVALDO VIÉGASSecretário de Estado da CulturaPORTARIA Nº 167/13 Maceió, 03 de setembro de 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendoem vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favor doservidor abaixo discriminado:Nome: JOSÉ MÁRCIO VIEIRA PASSOSCargo: Diretor do MUPAMatrícula: 45065-0CI nº: 134.141 SSP/ALCPF nº: 254.714.907-97Quantidade de Diárias: 01 e ½ (uma e meia)Valor unitário: R$ 80,00 (Oitenta reais)Valor Total: R$ 120,00 (Cento e vinte reais)Período: 04 e 05 de setembro de 2013.Percurso: Maceió/Viçosa/Quebrângulo/Maceió.Objetivo: Desmontagem da exposição ECOART em Viçosa e montagem em Quebrângulo..Despesas à conta do elemento 3.3.90.14 – Fonte de Recurso 0100 (Estado) PI 1384 do orçamento vigente.OSVALDO VIÉGASSecretário de Estado da CulturaSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIALPORTARIA Nº 972/GS/2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendoem vista o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no processode n° 1597/2013, de 02/09/2013.I – RESOLVE conceder ao Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, Secretário, matrícula: 73167 e CPF:240.699.734-00, lotado nesta secretaria, 1/2 (meia) diária, no valor de 210,00 (duzentos e dez reais), a título deindenização das despesas com alimentação, por viagem a cidade de Brasília-DF, no dia 04 de setembro do anoem curso, para participar de Reunião com a Fundação Cesp/UNB.II – A despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria, correrá à conta do Elemento de Despesa339014-15, PI 002265 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, em Maceió – AL, 03 de setembro de 2013.Dário Cesar Barros Cavalcante – Cel PM R/RSecretário de EstadoTermo de HomologaçãoO Secretario de Estado da Defesa Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, bem como nos poderesque lhe foi conferido pelo Decreto nº 8.075, art. 7, paragrafo 3º, II, publicado em Diário Oficial do Estadoem 27/09/2010, no qual alterou o Decreto Estadual nº 1.424/2009, considerando os procedimentos adotadose tendo em vista os Despachos PGE/PLIC-CD n.º 2456/2012 e Despacho PGE/GAB nº 1830/2012, todos daProcuradoria Geral do Estado, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos;RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº SEDS022/2012, no dia 05 de julho de 2012 ao Processo Administrativo 2100-1860/2009, para a Aquisição de SoluçãoIntegrada de Software, destinado a Secretaria de Estado da Defesa Social para atender a Superintendênciade Inteligência, bem como prestação de serviços de implantação, treinamento e suporte e atendimento remoto,compreendendo o fornecimento de Hardware, Software e licenças necessárias ao seu efetivo funcionamento,que teve como vencedora a empresa BLACK BEE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, comsede na Rua Domingos de Morais, 388, cj. 152, Vila Mariana – São Paulo/SP, CEP nº 04010-000, Telefone/Fax: (11) 5539-7999, e-mail: robson@blackbee.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.988/0001-02, ondeapresentou proposta de menor preço para no valor total de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais).PUBLIQUE-SE;Em seguida, remetam-se os autos a CPL/SEDS, para formalização e acolhimento da assinatura do contrato.DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTESecretário de Estado da Defesa SocialMaceió, 17 de agosto de 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL,DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE, DESPACHOUNOS DIAS 16.08.2013 e 03/09/2013 AS SEGUINTESPORTARIAS:*PORTARIA Nº 892/2013/GS/SEDSDispensa e Designação de Servidor do Quadro dePessoal, com vinculação à área Técnica do objeto pactuado,que terá como atribuições o Acompanhamento da Execuçãode Convênios.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESASOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,considerando o disposto no Art. 4º, Parágrafo único, incisoIX, do Regimento Interno da SEDS, aprovado pelo Decretonº 5.483 de 24 de março de 2010, eConsiderando a necessidade de designar servidores,para acompanharem o andamento formal dos convênios,exercendo as funções de Gestores de Convênios e Fiscais deContratos desta Secretaria, objetivando proporcionar maiorceleridade à execução processual, como também realizar afiscalização dos contratos oriundos das respectivas etapaslicitatórias, RESOLVE:Art. 1º - Dispensar o servidor a seguir nominado, dafunção de gestor responsável pela execução de convênio efiscal de contratos do convênio.I – Servidor EMERSON DE BARROS CORREIAMOURA, Subchefe de Planejamento de Ensino Integrado,Mat.300920-3, do Convênio PRONASCI/MJ nº776368/2012 – Qualidade de Vida.Art. 2º - Designar a servidora a seguir nominada, comvinculação à respectiva área técnica do objeto pactuado, paraatuar como gestora responsável pela execução de convênio efiscal de contratos do convênio.I - Servidora RÚBIA NATASHA DONASCIMENTO LIRA, Mat. 5359-6, para o ConvênioPRONASCI/MJ nº 776368/2012 – Qualidade de Vida.Art. 3º - Caberá à Gestora responsável pela execuçãodo Convênio e fiscal de contrato as seguintes atribuições:I - Acompanhar as ações decorrentes da execução doobjeto do convênio;II - Monitorar, de maneira permanente, as ações deexecução do convênio, de forma a assegurar que asatividades programadas sejam efetivadas de acordo com asespecificações dos conteúdos dos programas e/ou projetos,consignados nos Planos de Trabalho que acompanham oinstrumento;III - Orientar e acompanhar os projetos a serempropostos pelo Convenente;IV - Emitir parecer técnico e relatórios concernentesao período de execução do convênio;V - Prestar informações necessárias sobre oandamento do convênio ao órgão ou entidade detentora doconvênio e aos órgãos de Controle Interno e Externo.Parágrafo único - As atribuições de que tratam os
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