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60MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASPercurso: MACEIÓ-AL / RIO DE JANEIRO - RJ / MACEIÓ-ALData: 17 a 21/09/2013Elemento de Despesas: 3390-14– PTRES/PI: 190061 / 002290SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 03 de setembrode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração PenitenciáriaPORTARIA Nº 589/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abrilde 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-1369/2013.1 – RESOLVE conceder em nome das servidoras, abaixo relacionadas – lotadas na Coordenadoria Setorial deProjetos, de Contratos e de Convênios desta Pasta, ½ (meia) diária, no valor infra mencionado, a fim de indenizaras servidoras, abaixo relacionadas, por viagem à cidade de Penedo - AL, uma vez que as mesmas se deslocaram,no dia 31 de julho de 2013, para a Cidade de Penedo – AL, objetivando acompanhar o convênio 058/2009.I. VALQUÍRIA SANTOS SILVEIRA, Chefe do núcleo de Contratos e Convênios – CHN-1, Mat. 29.633-3,CPF 815.024.864-15, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), perfazendo um total de R$35,00 (trinta e cinco reais);II. VALÉRIA MELO DOS SANTOS, Gestora de Convênio, Mat. 52.944-3, CPF 031.089.434-48, ½ (meia)diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);Percurso: MACEIÓ-AL / PENEDO - AL / MACEIÓ-ALData: 31/07/2013Elemento de Despesas: 3390-14– PTRES/PI: 190060 / 002290SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 03 de setembrode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração PenitenciáriaPORTARIA Nº 590/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abrilde 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-1587/2013.1 – RESOLVE conceder em nome do servidor, abaixo relacionado – lotado na Ouvidoria desta Pasta, 02 e ½(duas e meia) diárias, no valor infra mencionado, a fim de custear despesas com alimentação e pousada, por viagemà cidade de Florianópolis - SC, onde participará do 21º Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria,o qual será realizado no período compreendido entre os dia 10 a 12 de setembro de 2013.I. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE LIMA, Ouvidor do Sistema Penitenciário – AS-1, Mat. 8932-0, CPF540.189.194-68 e RG/PMAL nº 92.989, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 220,00 (duzentose vinte reais), perfazendo um total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais);Percurso: MACEIÓ-AL / FLORIANÓPOLIS - SC / MACEIÓ-ALData: 10 a 12/09/2013Elemento de Despesas: 3390-14– PTRES/PI: 190061 / 002291SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 03 de setembrode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração PenitenciáriaNOTAO SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMNISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições eprerrogativas legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o aviso de penalidade, referente ao Processo Administrativode nº 2101-1454/2013, que trata da suspensão temporária de participação em licitação e impedimentoda empresa GEANE DO AMARAL MODESTO GONÇALVES – ME, CNPJ Nº 14.745.779/0001-89, emcontratar com a administração pública, publicada no dia no Diário Oficial do dia 16 de agosto de 2013, tendoem vista a necessidade de uma análise prévia da Procuradoria Geral do Estado.SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 30 de agostode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração PenitenciáriaPORTARIA Nº 549/SGAP/13*O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abrilde 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-1498/2013.I – RESOLVE conceder a cada um dos servidores, lotados na Gerência do Grupamento de Escolta e Remoção– GGER desta Superintendência Geral de Administração Penitenciária – SGAP, abaixo relacionado, ½ (meia)diária, no valor infra mencionado, para custeio das despesas com alimentação, por viagem à Cidade de SãoMiguel dos Campos, a serviço desta Superintendência e cumprindo a determinação judicial contida no Ofícion° 976/2013, da lavra do Excelentíssimo Senhor – Doutor Hélio Pinheiro Pinto - Juiz de Direito da 3º VaraCriminal da Capital, onde realizaram a escolta e remoção de 05 (cinco) reeducandos, no dia 23 de julho docorrente ano, retornando para esta cidade de Maceió no mesmo dia.1. LÚCIO HENRIQUE DE MENDONÇA BARROS, Agente Penitenciário, Mat. 50.618-4, CPF802.985.324-68, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo um total de R$30,00 (trinta reais);2. PAULO HENRIQUE VALENTE DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário, Mat. 29.062-9, CPF 061.139.414-69, lotado no Grupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00(sessenta reais), perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais);3. EMIR DE MORAIS CORDEIRO, Agente Penitenciário, Mat. 52.949-4, CPF 042.017.404-47, lotado noGrupamento de Escolta e Remoção – GGER, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo um total de R$ 30,00 (trinta reais).Percurso: MACEIÓ-AL/ SÃO MIGUEL DOS CAMPOS / MACEIÓ-ALData: 23/07/2013Elemento de Despesas: 3390-14/ PTRES/PI: 190061 / 002291SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 22 de agostode 2013.*Reproduzida por IncorreçãoCARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração PenitenciáriaTERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Superintendente Geral de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo da PGE – Procuradoria Geraldo Estado, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE HOMOLOGAR o resultadoda licitação do processo administrativo 2101-0463/2013, realizado no dia 31 de julho de 2013, sob a modalidadePregão Eletrônico nº SGAP-023/2013, em favor das empresas abaixo:VOGUE MIX MULTIMARCAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.616.334/0001-88, que apresentouproposta mais vantajosa para o lote 01, no valor total de R$ 223.999,50 (duzentos e vinte e três milnovecentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos);BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.446.719/0001-04, que apresentou proposta mais vantajosa para o lote 02 no valor total de R$ 47.986,00 (quarenta e sete milnovecentos e seis reais);VALOR TOTAL ADJUDICADO NA LICITAÇÃO: R$ 271.985,50 (duzentos e setenta e um mil novecentose oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos).Maceió, 03 de setembro de 2013.*Publicado por incorreçãoCARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten. Cel. QOC PMSuperintendente Geral de Administração Penitenciária – SGAPDELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVILDELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOASPORTARIA N.º 2721/2013 – DGPC/GDA DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais econsiderando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE:1 – Designar, em caráter especial, VALDIR SILVA DE CARVALHO, Delegado de Polícia Civil,para instaurar inquérito policial, com a finalidade de apurar o fato reportado no Expediente nº 510/2012-3ªVCC, datado de 11/07/2012, proveniente do Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital, devendo concluí-lono prazo legal.2 – Determinar à autoridade responsável pela instauração que informe o número do procedimentoinstaurado a esta Delegacia Geral, com prazo máximo de 05(cinco) dias.Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió-AL, 3 de setembro de 2013.Del. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODelegada-Geral Adjunta de Polícia Civil
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 201361PORTARIA N.º 2722/2013 – DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerandoo que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar, em caráter especial, LUCI MONI-CA MOURA RIBEIRO RABELO, Delegada de Polícia Civil, para dar continuidade ao Inquérito Policial nº162/2009-10ºDPC (Autos nº 0043726-78.2009.8.02.0001), referente ao Boletim de Ocorrência nº 0092-B-09-3496, denvendo concluí-lo no prazo legal.Gabinete da Delegada-Geral, em Maceió-AL, 3 de setembro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegada-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 2723/2013-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com oTermo de Concordância para remoção, nos moldes do art. 2º, § 5º da Lei 12.830/2013, RESOLVE designar oservidor JOSE LEVINO DE OLIVEIRA SANTOS, Delegado de Polícia de 2ª Categoria, Símbolo DC-2, paraexercer as atribuições de seu Cargo na Titularidade da Delegacia de 91º DP de Porto Calvo, da 8ª Região Policial,pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJ A 3, haja vista interesse público e necessidadedo serviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 03 de setembro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 2724/2013-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que constana Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar o servidor JOSE LEVINO DE OLIVEIRA SAN-TOS, Delegado de Polícia de 2ª Categoria, Símbolo DC-2, para responder cumulativamente pelo Expedienteda Delegacia de 95º DP de Porto de Pedras, da 8ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciáriada Área 3 – DPJ A 3, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 03 de setembro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 2725/2013-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com oTermo de Concordância para remoção, nos moldes do art. 2º, § 5º da Lei 12.830/2013, RESOLVE designaro servidor BELMIRO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO, Delegado de Polícia de 1ª Categoria,Símbolo DC-3, para exercer as atribuições de seu Cargo na Titularidade da 8ª Delegacia Regional de Matrizde Camaragibe, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJ A 3, haja vista interesse público enecessidade do serviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 03 de setembro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 2726/2013-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que constana Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar o servidor BELMIRO CAVALCANTE DE AL-BUQUERQUE NETO, Delegado de Polícia de 1ª Categoria, Símbolo DC-3, para responder cumulativamentepelo Expediente da Delegacia de 90º DP de Matriz do Camaragibe, da 8ª Região Policial, pertencente à Diretoriade Polícia Judiciária da Área 3 – DPJ A 3, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulteriordeliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 03 de setembro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 2727/2013-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que constana Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar o servidor BELMIRO CAVALCANTE DE AL-BUQUERQUE NETO, Delegado de Polícia de 1ª Categoria, Símbolo DC-3, para responder cumulativamentepelo Expediente da Delegacia de 94º DP de Passo de Camaragibe, da 8ª Região Policial, pertencente à Diretoriade Polícia Judiciária da Área 3 – DPJ A 3, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulteriordeliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 03 de setembro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 2728/2013-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com oTermo de Concordância para remoção, nos moldes do art. 2º, § 5º da Lei 12.830/2013, RESOLVE designar oservidor RUBENS CERQUEIRA DE ARAUJO FILHO, Delegado de Polícia de 1ª Categoria, Símbolo DC-3,para exercer as atribuições de seu Cargo na Titularidade da Delegacia do 93º DP de São Luiz do Quitunde, da 8ªRegião Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJ A 3, haja vista interesse públicoe necessidade do serviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 03 de setembro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 2729/2013-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que constana Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar o servidor RUBENS CERQUEIRA DE ARAUJOFILHO, Delegado de Polícia de 1ª Categoria, Símbolo DC-3, para responder cumulativamente pelo Expedienteda Delegacia de 97º DP de São Miguel dos Milagres, da 8ª Região Policial, pertencente à Diretoria de PolíciaJudiciária da Área 3 – DPJ A 3, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 03 de setembro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 2730/2013-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com oTermo de Concordância para remoção, nos moldes do art. 2º, § 5º da Lei 12.830/2013, RESOLVE designaro servidor JORGE BARBOSA DE ALMEIDA, Delegado de Polícia de 2ª Categoria, Símbolo DC-2, paraexercer as atribuições de seu Cargo na Titularidade da Delegacia do 108º DP de Colônia Leopoldina, da 10ªRegião Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJ A 3, haja vista interesse públicoe necessidade do serviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 03 de setembro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 2731/2013-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que constana Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar o servidor BELMIRO CAVALCANTE DE AL-BUQUERQUE NETO, Delegado de Polícia de 1ª Categoria, Símbolo DC-3, para responder cumulativamentepelo Expediente da Delegacia de 113º DP de Campestre, da 10ª Região Policial, pertencente à Diretoria dePolícia Judiciária da Área 3 – DPJ A 3, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 03 de setembro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 2732/2013-DGPC/GDO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que constado art. 2º, § 5º da Lei 12.830/2013, e ainda, tendo em vista a necessidade de cumprimento à meta de produtividadeestabelecida na Resolução nº 001/2013, emanada do Conselho Estadual de Segurança Pública, publicadano D.O.E. do dia 06/03/2013, RESOLVE designar ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO, Delegado dePolícia de 2ª Categoria, Símbolo DC-2, para exercer as atribuições de seu cargo na Titularidade da Delegaciado 111º Distrito Policial de Jundiá, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3, haja vista interessepúblico e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 03 de setembro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 2733/2013-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que constada Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO,Delegado de Polícia de 2ª Categoria, Símbolo DC-2, para responder cumulativamente pelo Expediente daDelegacia do 112º Distrito Policial de Jacuípe, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJA3, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 03 de setembro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 2734/2013-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que constana Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar o servidor SILVIO COSTA DE LIMA, Delegado dePolícia de 2ª Categoria, Símbolo DC-2, para responder cumulativamente pelo Expediente da Delegacia de 110ºDP de Joaquim Gomes, da 10ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciária da Área 3 – DPJ A3, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 03 de setembro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 2735/2013-DGPC/GDO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que constana Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE revogar a Portaria nº 1784/2013-DGPC/GD, publicada noDiário Oficial do Estado em 07/06/2013, que designou o servidor JOSE LEVINO DE OLIVEIRA SANTOS,Delegado de Polícia de 2ª Categoria, Símbolo DC-2, para exercer as atribuições de seu cargo na Titularidadeda Delegacia de 95º DP de Porto de Pedras, da 8ª Região Policial, pertencente à Diretoria de Polícia Judiciáriada Área 3 – DPJ A 3, haja vista interesse público.Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió-AL, 03 de setembro de 2013.Del. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil
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