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Poder Executivo - Imprensaoficial.al

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DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digit<strong>al</strong>mente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 201369AVISO 028/2013-DTA/AMGESPSOLICITAÇÃO DE DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EMATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/20091. Considerando as disposições do Decreto Estadu<strong>al</strong> n.º 3.744/2007, <strong>al</strong>terado pelo Decreto Estadu<strong>al</strong> n.º 4.163/2009 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, eem conformidade com o artigo 1º, § 2º c/c artigo 4º, o qu<strong>al</strong> estabelece a competência desta Agência de Modernização da Gestão de Processos na condução doconjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente;2. Solicitamos dos Órgãos e Entidades que compõem a Administração Pública Estadu<strong>al</strong>, Direta e Indireta, na qu<strong>al</strong>idade de órgão participante, a demanda estimada deconsumo para participação dos Registros de Preços – 2013 dos Grupos relacionados na tabela abaixo. Os Planos de Suprimentos contendo os itens a serem registradosserão encaminhados via e-mail.3. Ress<strong>al</strong>tamos que os referidos Planos de Suprimentos deverão ser impressos, assinados pelo Ordenador de Despesas, encaminhados à Diretoria Técnica deAtendimento desta Agência nos prazos determinados conforme cronograma definido abaixo. O NÃO ENVIO da demanda ou de um ofício informando da NÃOUTILIZAÇÃO dos grupos de itens que serão registrados, no prazo solicitado, acarretará A NÃO UTILIZAÇÃO das Atas de Registro de Preços bem como possíveisauditorias conjuntas da AMGESP e CGE ao órgão ou entidade citados no item anterior.4. A Diretoria Técnica de Atendimento está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessária, pelos telefones 3315 7240/ 8833-2909- 8867-6405 eno seguinte endereço eletrônico atendimento.amgesp@gmail.com/.atendimento@amgesp.<strong>al</strong>.gov.brGRUPO DE DESPESAPRAZO DE ENCAMINHAMENTO DOPLANO DE SUPRIMENTOPLS - 135/2013- ACESSÓRIOS PARA MUSCALAÇÃO (01) 10/09/2013PLS - 136/2013- ACESSÓRIOS PARA MUSCALAÇÃO (02) 10/09/2013PLS - 137/2013- ACESSÓRIOS PARA MUSCALAÇÃO (03) 10/09/2013PLS - 138/2013- ACESSÓRIOS PARA MUSCALAÇÃO (04) 10/09/2013PLS - 139/2013- ACESSÓRIOS PARA MUSCALAÇÃO (05) 10/09/2013PLS - 140/2013- ACESSÓRIOS PARA MUSCALAÇÃO (06) 10/09/2013PLS - 141/2013- ACESSÓRIOS PARA MUSCALAÇÃO (07) 10/09/2013PLS - 142/2013- ACESSÓRIOS PARA MUSCALAÇÃO (08) 10/09/2013RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.135/2013Processo nº 52530.1023/2012OBJETO: Contratação do serviço contínuo de empresa deserviços gerais e agente operacion<strong>al</strong> de manutenção do prédio,destinado ao Centro Cultur<strong>al</strong> e de Exposições Ruth Cardoso -CCERC.ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSPORTARIA N º 088/2013-AMGESPO Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos, AMGESP, no uso de suas atribuiçõese prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece a Lei Estadu<strong>al</strong> n.º 6.582 de 18 de março de 2005e Decreto Estadu<strong>al</strong> n.º 2.750 de 26 de agosto de 2005,RESOLVE baixar as seguintes instruções:PROPOSTA VENCEDORA:• Itens 01:EMPRESACONEXÃO LTDA - MECNPJ: 04.806.111/0001-40ITEM 01: V<strong>al</strong>or glob<strong>al</strong>: R$ 468.170,52 (quatrocentos e sessenta eoito mil cento e setenta reais e cinqüenta e dois centavos).V<strong>al</strong>or anu<strong>al</strong> dos itens adjudicados: R$ 468.170,52(quatrocentos e sessenta e oito mil cento e setenta reais ecinqüenta e dois centavos).Maceió, 03 de setembro de 2013.Emilly Carolinne Lisboa Leite PachecoPregoeiraI – Designar os servidores: LARA FERRO LIMA DE MELO, matrícula n.º 59168-8; JAQUELINE DA SILVALIBERAL, matrícula n.º 23.234-3; CARLOS JOSÉ GONÇALVES MELRO, matrícula n.º 57325-6; SIL-VANA MARIA MACÁRIO MOURA, matrícula n.º 14-0; BEROALDO MENEZES NOBRE, matrícula n.º66801-0; PAULO EUGÊNIO RODRIGUES GOMES, matrícula n.º 9636-1; RUTH CALAZANS, matrículan.º 143517-5; GABRIELLA TIBÚRCIO DOS SANTOS, matrícula n.º17-5, MEIRY SOARES PORCI-ÚNCULA, matrícula n.º 3-5; LAYZA MARIA PIMENTEL MEDEIROS, matricula nº 24-8, MANUELABRITTO MALTA CAVALCANTI, matrícula nº 27-2; EMILLY CAROLINNE LISBOA LEITE PACHECO,matrícula nº , JOÃO CESAR LUCENA DE ALMEIDA, matricula nº 163-5,todos servidores do Estado deAlagoas, para integrarem à Comissão Permanente de Licitação, desta Agência de Modernização da Gestão deProcessos até ulterior deliberação;II – designar a servidora LARA FERRO LIMA DE MELO, matrícula n.º 59168-8, para exercer a função dePresidente da Comissão Permanente de Licitação, e a servidora JAQUELINE DA SILVA LIBERAL, matrículan.º 23.234-3, nas f<strong>al</strong>tas e impedimentos da Presidente para ser o seu substituto eventu<strong>al</strong>;III – determinar que os trab<strong>al</strong>hos a serem desenvolvidos pela referida Comissão <strong>al</strong>cancem as Mod<strong>al</strong>idades deLicitação, Convite, Tomada de Preços e Concorrência, observados os preceitos da Lei Feder<strong>al</strong> n.º 8.666 de 21de junho de 1993, excluída a venda ou leilão prevista no RICMS;IV – Designar os servidores; LARA FERRO LIMA DE MELO, matrícula n.º 59168-8; JAQUELINE DASILVA LIBERAL, matrícula n.º 23.234-3; CARLOS JOSÉ GONÇALVES MELRO, matrícula n.º 57325-6;SILVANA MARIA MACÁRIO MOURA, matrícula n.º 14-0; BEROALDO MENEZES NOBRE, matrículan.º 66801-0; PAULO EUGÊNIO RODRIGUES GOMES, matrícula n.º 9636-1; RUTH CALAZANS, matrículan.º 143517-5; GABRIELLA TIBÚRCIO DOS SANTOS, matrícula n.º 17-5, MEIRY SOARES POR-

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