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50MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASJARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de EstadoEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-919/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz SEPAZCONTRATADA: SECRETARIADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUVENOPÓLIS, inscrito no CNPJ sob onº 12.183.968/0001-80.DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de entidades terapêuticas para a prestaçãodos serviços contínuos na execução contratual, dando continuidade às ações do Projeto “Acolhe Alagoas” atravésde ações de acolhimento aos adolescentes, jovens e adultos em situação de risco social decorrente do uso dedrogas nos municípios do Estado de Alagoas em regime de residência, conforme especificação discriminadano Plano de Ação do Projeto “Acolhe Alagoas”.Vigência: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação, podendoser rescindido com a conclusão do Credenciamento Nº 01/2013.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.Valor Mensal: R$ 24.880,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre àconta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Pazpara o exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho nº 08.244.0225.4045.0000; PTRES 300006; PI002688; Fonte 0116002266 (Recursos Fecoep), Elemento de Despesa nº 33.50.41 (Repasse para Custeio aInstituições).Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993; ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficialdo Estado de 22 de agosto de 2013, com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993; ao DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.348/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.419/2013 e PGE-GAB nº1689/2013.SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e Walfran Fonseca dos Santos, pelo SECRETARIADODE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUVENOPÓLIS.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de EstadoEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-919/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz SEPAZCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DIVINA MISERICÓRDIA – NOVA JERICÓ, inscrita no CNPJ sob o nº07.478.222/0001-63.DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de entidades terapêuticas para a prestaçãodos serviços contínuos na execução contratual, dando continuidade às ações do Projeto “Acolhe Alagoas” atravésde ações de acolhimento aos adolescentes, jovens e adultos em situação de risco social decorrente do uso dedrogas nos municípios do Estado de Alagoas em regime de residência, conforme especificação discriminadano Plano de Ação do Projeto “Acolhe Alagoas”.Vigência: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação, podendoser rescindido com a conclusão do Credenciamento Nº 01/2013.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.Valor Mensal: R$ 24.880,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre àconta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Pazpara o exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho nº 08.244.0225.4045.0000; PTRES 300006; PI002688; Fonte 0116002266 (Recursos Fecoep), Elemento de Despesa nº 33.50.41 (Repasse para Custeio aInstituições).Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993; ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficialdo Estado de 22 de agosto de 2013, com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993; ao DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.348/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.419/2013 e PGE-GAB nº1689/2013.SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e José Luiz Elias dos Santos, pela ASSOCIAÇÃODIVINA MISERICÓRDIA – NOVA JERICÓ.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de EstadoEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-919/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz SEPAZCONTRATADA: FAZENDA VIDA NOVA - KERYGMA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.841.870/0002-62.DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de entidades terapêuticas para a prestaçãodos serviços contínuos na execução contratual, dando continuidade às ações do Projeto “Acolhe Alagoas” atravésde ações de acolhimento aos adolescentes, jovens e adultos em situação de risco social decorrente do uso dedrogas nos municípios do Estado de Alagoas em regime de residência, conforme especificação discriminadano Plano de Ação do Projeto “Acolhe Alagoas”.Vigência: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação, podendoser rescindido com a conclusão do Credenciamento Nº 01/2013.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.Valor Mensal: R$ 40.430,00 (quarenta mil quatrocentos e trinta reais).Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre àconta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Pazpara o exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho nº 08.244.0225.4045.0000; PTRES 300006; PI002688; Fonte 0116002266 (Recursos Fecoep), Elemento de Despesa nº 33.50.41 (Repasse para Custeio aInstituições).Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993; ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficialdo Estado de 22 de agosto de 2013, com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993; ao DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.348/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.419/2013 e PGE-GAB nº1689/2013.SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e Adimar Batista de Paiva, pela FAZENDA VIDANOVA - KERYGMA.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de EstadoEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-919/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz SEPAZCONTRATADA: FUNDAÇÃO ROSA MÍSTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.260.647/0001-79.DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de entidades terapêuticas para a prestaçãodos serviços contínuos na execução contratual, dando continuidade às ações do Projeto “Acolhe Alagoas” atravésde ações de acolhimento aos adolescentes, jovens e adultos em situação de risco social decorrente do uso dedrogas nos municípios do Estado de Alagoas em regime de residência, conforme especificação discriminadano Plano de Ação do Projeto “Acolhe Alagoas”.Vigência: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação, podendoser rescindido com a conclusão do Credenciamento Nº 01/2013.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.Valor Mensal: R$ 18.660,00 (dezoito mil seiscentos e sessenta reais).Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre àconta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Pazpara o exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho nº 08.244.0225.4045.0000; PTRES 300006; PI002688; Fonte 0116002266 (Recursos Fecoep), Elemento de Despesa nº 33.50.41 (Repasse para Custeio aInstituições).Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993; ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficialdo Estado de 22 de agosto de 2013, com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993; ao DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.348/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.419/2013 e PGE-GAB nº1689/2013.SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e José Leandro de Lima, pela FUNDAÇÃO ROSAMÍSTICA.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de EstadoEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-919/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz SEPAZCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.304.301/0001-50.DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de entidades terapêuticas para a prestaçãodos serviços contínuos na execução contratual, dando continuidade às ações do Projeto “Acolhe Alagoas” atravésde ações de acolhimento aos adolescentes, jovens e adultos em situação de risco social decorrente do uso dedrogas nos municípios do Estado de Alagoas em regime de residência, conforme especificação discriminadano Plano de Ação do Projeto “Acolhe Alagoas”.Vigência: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação, podendoser rescindido com a conclusão do Credenciamento Nº 01/2013.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.Valor Mensal: R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais).Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre àconta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Pazpara o exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho nº 08.244.0225.4045.0000; PTRES 300006; PI002688; Fonte 0116002266 (Recursos Fecoep), Elemento de Despesa nº 33.50.41 (Repasse para Custeio aInstituições).Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993; ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficialdo Estado de 22 de agosto de 2013, com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993; ao DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.348/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.419/2013 e PGE-GAB nº1689/2013.SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e Givanildo Deocleciano, pela ASSOCIAÇÃO SA-GRADA FAMÍLIA.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de Estado