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DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 201347SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZSECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-919/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz SEPAZCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE RESTAURAÇÃO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº13.832.644/0001-98.DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de entidades terapêuticas para a prestaçãodos serviços contínuos na execução contratual, dando continuidade às ações do Projeto “Acolhe Alagoas” atravésde ações de acolhimento aos adolescentes, jovens e adultos em situação de risco social decorrente do uso dedrogas nos municípios do Estado de Alagoas em regime de residência, conforme especificação discriminadano Plano de Ação do Projeto “Acolhe Alagoas”.Vigência: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação, podendoser rescindido com a conclusão do Credenciamento Nº 01/2013.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.Valor Mensal: R$ 18.660,00 (dezoito mil seiscentos e sessenta reais).Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre àconta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Pazpara o exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho nº 08.244.0225.4045.0000; PTRES 300006; PI002688; Fonte 0116002266 (Recursos Fecoep), Elemento de Despesa nº 33.50.41 (Repasse para Custeio aInstituições).Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993; ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficialdo Estado de 22 de agosto de 2013, com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993; ao DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.348/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.419/2013 e PGE-GAB nº1689/2013.SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e Jadilson Lourenço da Silva, pela ASSOCIAÇÃOALIANÇA DE RESTAURAÇÃO.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Promoção da Paz, através do setor decompras solicita cotação de preço para:Processo: 30004-1038/2013Tipo: Menor preço global.Modalidade: DispensaObjeto: Compra de material.Prazo para entrega das propostas: 03 (três) dias.Item Especificação Quantidade01 Capas de Processo na cor Branca 3.000Enviar cotação para o e-mail: cpl.sepaz@hotmail.comInformações: Fone: 82 3221-2471Maceió, 03 de setembro de 2013.Janaína Rodrigues da SilvaNúcleo de Compras, Almoxarifado e Patrimônio.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de EstadoEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-919/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz SEPAZCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AMARANTO,inscrita no CNPJ sob o nº 15.300.226/0001-85.DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de entidades terapêuticas para a prestaçãodos serviços contínuos na execução contratual, dando continuidade às ações do Projeto “Acolhe Alagoas” atravésde ações de acolhimento aos adolescentes, jovens e adultos em situação de risco social decorrente do uso dedrogas nos municípios do Estado de Alagoas em regime de residência, conforme especificação discriminadano Plano de Ação do Projeto “Acolhe Alagoas”.Vigência: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação, podendoser rescindido com a conclusão do Credenciamento Nº 01/2013.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.Valor Mensal: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre àconta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Pazpara o exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho nº 08.244.0225.4045.0000; PTRES 300006; PI002688; Fonte 0116002266 (Recursos Fecoep), Elemento de Despesa nº 33.50.41 (Repasse para Custeio aInstituições).Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993; ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficialdo Estado de 22 de agosto de 2013, com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993; ao DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.348/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.419/2013 e PGE-GAB nº1689/2013.SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e José Amilton Alves de Oliveira, pela ASSOCIAÇÃODE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AMARANTO.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de EstadoEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-919/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz SEPAZCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DOS EMISSÁRIOS DE JESUS ASEJ/YOBEL, inscrita noCNPJ (MF) sob o nº 07.879.447/0001-21.DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de entidades terapêuticas para a prestaçãodos serviços contínuos na execução contratual, dando continuidade às ações do Projeto “Acolhe Alagoas” atravésde ações de acolhimento aos adolescentes, jovens e adultos em situação de risco social decorrente do uso dedrogas nos municípios do Estado de Alagoas em regime de residência, conforme especificação discriminadano Plano de Ação do Projeto “Acolhe Alagoas”.Vigência: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação, podendoser rescindido com a conclusão do Credenciamento Nº 01/2013.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.Valor Mensal: R$ 24.880,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre àconta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Pazpara o exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho nº 08.244.0225.4045.0000; PTRES 300006; PI002688; Fonte 0116002266 (Recursos Fecoep), Elemento de Despesa nº 33.50.41 (Repasse para Custeio aInstituições).Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993; ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficialdo Estado de 22 de agosto de 2013, com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993; ao DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.348/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.419/2013 e PGE-GAB nº1689/2013.SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e Sidclei Antonio de Melo Gomes, pela ASSOCIA-ÇÃO CATÓLICA DOS EMISSÁRIOS DE JESUS ASEJ/YOBEL.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de EstadoEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-919/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz SEPAZCONTRATADA: CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BETESDA, inscrito no CNPJ sob o nº03.633.020/0001-98.DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de entidades terapêuticas para a prestaçãodos serviços contínuos na execução contratual, dando continuidade às ações do Projeto “Acolhe Alagoas” atravésde ações de acolhimento aos adolescentes, jovens e adultos em situação de risco social decorrente do uso dedrogas nos municípios do Estado de Alagoas em regime de residência, conforme especificação discriminadano Plano de Ação do Projeto “Acolhe Alagoas”.Vigência: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação, podendoser rescindido com a conclusão do Credenciamento Nº 01/2013.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.Valor Mensal: R$ 24.880,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre àconta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Pazpara o exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho nº 08.244.0225.4045.0000; PTRES 300006; PI002688; Fonte 0116002266 (Recursos Fecoep), Elemento de Despesa nº 33.50.41 (Repasse para Custeio aInstituições).Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993; ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficialdo Estado de 22 de agosto de 2013, com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993; ao DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.348/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.419/2013 e PGE-GAB nº1689/2013.SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e Luiz Pereira de Lima, pelo CENTRO DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL BETESDA.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de Estado