58MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digit<strong>al</strong>mente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASobjeto de serviço do Instituto de Crimin<strong>al</strong>ística.01 – Marcione Santos Azevedo, Perito Crimin<strong>al</strong>, matrícula 300.714-6 e CPF 872.856.815-04, 3/2 (três meias)diárias, no v<strong>al</strong>orunitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 90,00 (noventa reais).02 –Ângelo Roberto Albuquerque de Lima, Perito Crimin<strong>al</strong>,matrícula 826.680-8 e CPF 459.555.654-34, 1/2(meia) diária, no v<strong>al</strong>or unitário de 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 30,00 (trinta reais).03 –Florestone Ferreira Monte da Cunha, Perito Crimin<strong>al</strong>, matrícula 826.694-8 e CPF 046.807.194-60, 2/2(duas meias) diárias,no v<strong>al</strong>orunitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 60,00 (sessentareais).04 - José Fernando da Silva – Perito Polici<strong>al</strong> de Loc<strong>al</strong>, matrícula 41.408-5 e CPF 190.766.574-91, 6/2 (seismeias) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 180,00 (cento e oitentareais).05 - Marcos Aurélio Duarte da Silva, Perito Crimin<strong>al</strong>, matrícula 826.683-2 e CPF 911.841.344-72, 4/2 (quatromeias) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 120,00 (cento vintereais).06 - Clísney Oliveira de Omena, Perito Crimin<strong>al</strong>, matrícula 300.630-1 e CPF 894.737.364-87,3/2 (três meias)diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 90,00 (noventa reais).07 - Maria Neuma de Oliveira Souza – Perita Crimin<strong>al</strong>,matrícula 826.685-9 e CPF 392.146.563-04, 3/2 (trêsmeias) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 120,00 (cento e vintereais).08 - José Veras de Oliveira Neto Silva – Perito Crimin<strong>al</strong>, matrícula 300.649-2 e CPF 532.250-075-87, 9/2 (novemeias) diárias, no v<strong>al</strong>orunitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 270,00 (duzentos esetenta reais).09 – Adriana Sarmento Mesquita Mello – Perita Crimin<strong>al</strong>, matrícula 301.103-8 e CPF 787.120-684-20, 1/2(meia) diária, no v<strong>al</strong>orunitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 30,00 ( trinta reais).10 - José Edson Ferreira da Silva – Perita Crimin<strong>al</strong>, matrícula 826.678-6 e CPF 647.525.184-49, 5/2 (cincomeias) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 150,00 (cento ecinquenta reais).11 - Miriam Regina Braga Correiade Araújo – Perita Crimin<strong>al</strong>, matrícula 301.113-5 e CPF 104.485.248-80,3/2 (três meias) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 90,00 (noventareais).12 - José Luciano Gomes da Costa – Perito Polici<strong>al</strong> de Loc<strong>al</strong>, matrícula 30.454-9 eCPF 210.697.274-15, 1/2(meia) diária, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 30,00 (trinta reais).13 - Suely Mauricio de Sousa – Perita Crimin<strong>al</strong>, matrícula 301.117-8 e CPF 740.068.604-63, 2/2 (duas meias)diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 60,00 (sessenta reais).14 - Nicholas Soares Passos, Perito Crimin<strong>al</strong>, matrícula 30.520-0 e CPF 208.551.504-59, 3/2 (três meias) diárias,no v<strong>al</strong>or de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 90,00 (noventa reais).15 – Jaílson Aquino da Silva, Perito Crimin<strong>al</strong>, matrícula 41.414-0 e CPF 332.585.894-53,2/2 (duas meias)diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 60,00 (sessenta reais).16 - José Cláudio dos Santos, Perito Crimin<strong>al</strong>,matrícula 58.433 e CPF 412.412.234-91, 4/2 (quatro meias)diárias, no v<strong>al</strong>or de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 120,00 (cento e vinte reais).17 - Glauco Rodolfo de Andrade M. Souza, Perito Crimin<strong>al</strong>, matrícula 301.108-9 e CPF 022.810.444-08, 2/2(duas meias) diárias,no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 60,00 (sessentareais).18 - Edmundo Afrânio de A. Neto, Perito Polici<strong>al</strong> de Loc<strong>al</strong>, matrícula 41.395-0 e CPF 163.728.404-72, 5/2(cinco meias) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 150,00 (centoe cinquenta reais).19 - Carlos Robério de Vasconcelos Cerqueira, Perito Crimin<strong>al</strong>, matrícula 300.624-7 e CPF 228.344.514-00,4/2 (quatro meias) diárias,no v<strong>al</strong>or de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 120,00 (cento evinte reais).20 – Niv<strong>al</strong>do Gomes Cantuária, Perito Crimin<strong>al</strong>, matrícula 30.520-0 e CPF 208.551.504-59, 2/2 (duass meias)diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 60,00 (sessenta reais).21 - Bella Cláudia Leite de Oliveira, Agente de Policia, matrícula 74.323-2 e CPF 320.751.034-53, 3/2 (trêsmeias) diárias, no v<strong>al</strong>orunitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 90,00 (noventa reais).22 – Rosiv<strong>al</strong>do de Araújo Santos, Agente Administrativo, matrícula 203-8 e CPF 208.020.134-49, 3/2 (trêsmeias) diárias, no v<strong>al</strong>orunitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 60,00 (sessenta reais).23 - Maria Noelia M. Rosas Andrade, Escrevente de Policia, matrícula 71.406-2 e CPF 291.812.084-72,5/2(cinco meias) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 150,00 (centoe cinquenta reais).24 - José Adelmo Vieira de Souza, Perito Polici<strong>al</strong> de Loc<strong>al</strong>, matrícula 22.011-6 e CPF 136.206.574-91, 2/2(duas meias) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 60,00 (sessentareais).25 - Adeilton Sena dos Santos, Agente de Policia, matrícula 301.575-0 e CPF 540.167.624-72, 2/2 (duasmeias)diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 60,00 (sessenta reais).26 - Antônio Bezerra de Araújo, Artífice, matrícula 34691-8 e CPF 469.025.704-34, 3/2 (três meias) diárias, nov<strong>al</strong>or unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 60,00 (sessenta reais).27 - Humberto Higino Carv<strong>al</strong>ho, Técnico Foto Leitor, matrícula 249-6 e CPF 239.884.874-49, 5/2 (cincomeias) diárias,no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 100,00 (cem reais).28 –José Alves dos Santos, Agente de Portaria, matrícula 39802-0 e CPF 163.354.654-34, 4/2 (quatro meias)diárias,no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 80,00 (oitenta reais).29 - Bráulio Zeferino dos Santos Sobrinho, Agente P. Motorista, matrícula 714.121-1 e CPF 163.832.064-00,5/2 (cinco meias) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 150,00(cento e cinquenta reais).30 - Fernando Carlos de Moraes, Motorista, matrícula 37.479-2 e CPF 349.810.717-87, 5/2 (cinco meias)diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 100,00 (cem reais).31 - Fábio Bismarck Lopes, Agente de Policia, matrícula 056043-0 e CPF 271.986.004-25,4/2 (quatro meias)diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 120,00 (cento e vinte reais).32 - Jairo Xavier da Silva, Agente Administrativo, matrícula 9.883-3 e CPF 382.242.404-87,2/2 (duas meias)diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 40,00 (quarenta reais).33 – Sherly Maria Cabr<strong>al</strong> de Souza, Agente Policia, matrícula 66.224-0 e CPF 314.119.404-15,3/2 (três meias)diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 90,00 (noventa reais).34 - Berenice da Silva Oliveira, Agente de Policia, matrícula 65.927-4 e CPF 008.566.624-61, 5/2 (cincomeias) diárias, no v<strong>al</strong>orunitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 150,00(cento e cinquentareais).35 - Paulo Martins Winteler, Agente de Policia, matrícula 66.208-9 e CPF 321.124.244-91, 9/2 (nove meias)diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 270,00 (duzentos e setentareais).36 - Luiz Carlos dos Santos,Motorista, matrícula 28.672-9 e CPF 178.032.684-04, 5/2 (cinco meias) diárias,no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 100,00 (cem reais).37 - Pedro Jorge de C. Guedes, Assistente Administrativo, matrícula 300.110-5 e CPF 048.970.644-49, 5/2(cinco meias) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 100,00 (cem reais).38 - Manoel Messias Geronimo da Silva, Motorista, matrícula 56.704-3 e CPF 385.100.904-59, 4/2 (quatromeias) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 80,00 (oitentareais).39 - Claudevan Araújo Cav<strong>al</strong>cante, Escrevente de Polícia, matrícula 30.420-4 e CPF 140.445.104-82, 4/2(quatro meias) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 120,00 (centoe vintereais).40 - Paulo Gerônimo Camilo, Perito Crimin<strong>al</strong>, matrícula 41.439-5 e CPF 081.709.674-49, 4/2 (quatro meias)diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 120,00 (cento e vinte reais).41 - Anderson Silva Meireles, Agente de Policia, matrícula 301.694-3 e CPF 697.348.034-04, 4/2 (quatromeias) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 120,00 (cento e vintereais).42 - Antonio Tenório Cav<strong>al</strong>cante, Motorista,matrícula 2626-3 e CPF 111.508.234-53, 2/2 (duas meias) diárias,no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 40,00 (quarenta reais).43 - José Ulisses da Silva Costa, Fotografo, matrícula 10.944-4 e CPF 210.073.574-87,3/2 (três meias) diárias,no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 60,00 (sessenta reais).44 -José Carlos Costa, Motorista, matrícula 35641-7 e CPF 123.582.314-87, 4/2 (quatro meias) diárias, nov<strong>al</strong>or unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 80,00 (oitenta reais).45 - Humberto Alves de Albuquerque, Agente de Policia, matrícula 414.011-7 e CPF 332.046.594-53,6/2(seis meias) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 180,00 (centoe oitenta reais).46 - Carlos Soares Albuquerque Filho, motorista, matrícula 186.3480-0 e CPF 152.021.274-72, 6/2 (seis meias)diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 30,00 (trinta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 120,00 (cento e vinte reais).47 -Carlos José da Silva, Agente de Polícia, matrícula 301.654-4 e CPF 469.486.354-15, 5/2 (cinco meias) diárias,no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).48 – Rodolpho Lima Pedroza, Agente Polícia, matrícula 66.186-4e CPF 098.664.934-15, 2/2 (duas meias)diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 60,00 (sessenta reais).II – As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta do Elemento de Despesa339014-14, PI 002360 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SE,PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, emMaceió - AL, 03 de setembro de 2013.Obs.: (desconto de R$ 10,00 (dez reais), por viagem re<strong>al</strong>izada, a título de refeição do Green Card. S/A Refeições).Angélica Karla Barros FontanMat. 2-7Resp. Pela resenhaJOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃESDiretor Ger<strong>al</strong> da Pericia Ofici<strong>al</strong>
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digit<strong>al</strong>mente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 201359FUNÇÃOMEDICOA.NECRODOMINGO01-08-15-22-29Dr. Isaac Barros-FERIASDr. Jose Claudio-Drª MagdaVilela- LICENÇAMÉDICASEGUNDA02-09-16-23-30Dr. Guilherme PLopesDr.José C. B deGusmão-Shirley P. Soares LoefgrenHermógenes- 02-16Leandra SuelyNeves- 09-23MOTORIST X Francisco Jose-FERIAS‘GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS –PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS-PO/ALINSTITUTO MÉDICO LEGAL DE ARAPIRACA – ALESCALA DE SETEMBRO- 2013TERÇA QUARTA QUINTA03-10-17-24Dr. Marcos F. daSilva-Dr.FranciscoMilton-X04-11-18-25Dr. EduardoDupratDr. Edv<strong>al</strong>doC.Alves-Leandra SuelyNeves-05-12-19-26Dr. Marcio Henrique-Dr. Germano deAraujo J. LeiteEduardo Jose-SEXTA06-13-20-27Dr. Jânio MacárioSilva-X X X Francisco Jose-FERIASSÁB ADO07-14-21-28Dr. Antonio C.L.Xisto-Danielle Vieira SilvaXAG. DEPOLICIA-MOTORISTX X X LoefgrenHermógenesXXGERENCIADENUCLEOx José Barbosa José Barbosa José Barbosa José Barbosa José Barbosa xOBS: PLANTÕES DE 24 HORAS- INICIO AS 07:00h.Arapiraca, 30 de agosto de 2013Dr. Silvio NunesDIRETORSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAPAVISO DE LICITAÇÃOMod<strong>al</strong>idade: Pregão Eletrônico n.º SGAP-039/2013.Processo n.º 2101-722/2013Tipo: Menor Preço glob<strong>al</strong>.Objeto: Contratação do serviço contínuo para publicação de avisos, comunicados, portarias, etc., em jorn<strong>al</strong> decirculação nacion<strong>al</strong> e em jorn<strong>al</strong> ofici<strong>al</strong> (DOU), destinados à Superintendência Ger<strong>al</strong> de Administração Penitenciária- SGAP.Data de re<strong>al</strong>ização: 19 de setembro de 2013, às 9:30min (horário de Brasília).Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1744 ramais 2018 e 2019Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.sgap.<strong>al</strong>.gov.br.Maceió, 03 de setembro de 2013.Fabiano Reis da Cunha PintoPregoeiroPORTARIA Nº 595/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuiçõese prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011, em seus artigos 2.º e 3º,parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991, em seus artigos 145, 150 e 151, RE-SOLVE instituir COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, composta pelos servidores PAULACRISTINE CAVALCANTE MOURA– matrícula n.º 53.287-8, JOSÉ CLAUDIO CAMPOS DA SILVA– matrículan.º 30.178-7 e MÁRCIA CRISTINA SANTOS MAURÍCIO PINTO – matrícula n.º 51.042-4, respectivamente,presidente e membros, para apurar os fatos narrados no Ofício de nº 150/2013-GPJEP – oriundo da51ª Promotoria de Justiça da Capit<strong>al</strong> – Execuções Penais, para tanto, é garantido ao(s) investigado(s) o plenoexercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativado Brasil, tais como a ampla defesa e o contraditório.SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 03 de setembrode 2013.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PMSuperintendente Ger<strong>al</strong> de Administração PenitenciáriaPORTARIA Nº 588/SGAP/13O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições,com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº 44, de 08 de abrilde 2011, publicada no Diário Ofici<strong>al</strong> do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta no Processo nº 2101-1552/2013.1 – RESOLVE conceder em nome dos servidores, abaixo relacionados – lotados na Corregedoria desta Pasta,4 e ½ (quatro e meia) diárias, no v<strong>al</strong>or infra mencionado, por viagem à cidade do Rio de Janeiro - RJ, ondeparticiparão de um curso que tem como tema Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Técnicas deEntrevistas, o qu<strong>al</strong> ocorrerá no período compreendido entre os dias 18 a 20 de setembro de 2013.I. RÍDINA LÚCIA GONÇALVES MOTTA, Corregedora – GTR-4, Mat. 11.275-3, CPF 050.890.294-07 e RG1753571, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 280,00 (duzentas e oitenta reais), perfazendoum tot<strong>al</strong> de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais);II. MAURÍCIO DE ANDRADE AMORIM, Agente Penitenciário, Mat. 53.323-8, CPF 030.691.994-02 e RG2000001144043, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 220,00 (duzentas e vinte reais), perfazendoum tot<strong>al</strong> de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais);III. PAULA CRISTINE CAVALCANTE MOURA, Agente Penitenciário, Mat. 53.287-8, CPF 046.051.824-03 e RG 1736071, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 220,00 (duzentas e vinte reais),perfazendo um tot<strong>al</strong> de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais);IV. TAYNARA CARDOSO PRAZERES, Agente Penitenciário, Mat. 53.306-8, CPF 060.427.737-29 e RG2000001144043, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 220,00 (duzentas e vinte reais), perfazendoum tot<strong>al</strong> de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais);IV. WEIDER MURITIBA NUNES PEREIRA, Agente Penitenciário, Mat. 29.620-1, CPF 802.811.764-34 eRG 971386, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no v<strong>al</strong>or unitário de R$ 220,00 (duzentas e vinte reais), perfazendoum tot<strong>al</strong> de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).
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