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32MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA. SEGESPPORTARIA SEGESP/GS, nº 427 de 03 de setembro de 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de2008, RESOLVE conceder à FRANCISCA FÁTIMA RODRIGUES, ID: 98001058976 SSP/AL, CPF:190.489.984-68, CARGO: DIRETORA DE SAÚDE, LOTAÇÃO:SEGESP, MATRÍCULA: 3201-8, NÍ-VEL: GTR-5, ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face com alimentaçãona cidade de VIÇOSA/AL, em viagem a ser realizada no dia 13 de setembro do corrente anopara PARTICIPAR COMO APOIO DO MÓDULO V NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAIII - EGAL, cujos Encargos serão atendidos pelos Elementos de Despesas 339014, do PTRES 130015, doOrçamento Vigente.RICARDA PONTUAL CALHEIROSSecretária de Estado AdjuntaSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA.PORTARIA SEGESP/GS, nº 428 de 03 de setembro de 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA,no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder à DIEGO BATISTA DA SILVA, ID: 99001343610, CPF: 013.457.764-70, CARGO:ASSESSOR TÉCNICO, LOTAÇÃO: SEGESP, MATRICULA: 54.440-0, NÍVEL: AS-3, ½ ( meia diária)no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), para fazer face com alimentação na cidade de ANADIA/AL, em viagem a ser realizada no dia 10 de setembro do corrente ano para IR AO CARTÓRIO DELIMOEIRO DE ANADIA VERIFICAR A SITUAÇÃO DE UM IMÓVEL, cujos Encargos serão atendidospelos Elementos de Despesas 339014, do PTRES 130001, do Orçamento Vigente.RICARDA PONTUAL CALHEIROSSecretária de Estado AdjuntaSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA.PORTARIA SEGESP/GS, nº 429 de 03 de setembro de 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLI-CA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de2008, RESOLVE conceder à DANIELLE CHRISTINNE MOTA SOUZA VIEIRA, ID: 98001103408,CPF: 741.238.234-91, CARGO: GERENTE DE REGULARIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO, LOTAÇÃO:SEGESP, MATRICULA: 696-3, NÍVEL: GTR-6, ½ ( meia diária) no valor unitário de R$ 35,00 (trinta ecinco reais), para fazer face com alimentação na cidade de ANADIA/AL, em viagem a ser realizada nodia 10 de setembro do corrente ano para IR AO CARTÓRIO DE LIMOEIRO DE ANADIA VERIFICARA SITUAÇÃO DE UM IMÓVEL, cujos Encargos serão atendidos pelos Elementos de Despesas 339014,do PTRES 130001, do Orçamento Vigente.RICARDA PONTUAL CALHEIROSSecretária de Estado AdjuntaSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA.PORTARIA SEGESP/GS, nº 430 de 03 de setembro de 2013.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo como disposto no Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, RESOLVE conceder à seu favor, ID:293.157 SSP/AL, CPF: 164.767.514.68, CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADO, LOTAÇÃO: SEGESP,MATRÍCULA: 141827, NÍVEL: SE, 01 e ½ (uma diária e meia) no valor unitário de R$ 420,00(quatrocentos e vinte reais), perfazendo o total geral de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), para fazer facecom alimentação e hospedagem na cidade de BRASÍLIA/DF, em viagem a ser realizada nos dias 03 e 04de setembro do corrente ano, para ACOMPANHAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADORPARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, cujos Encargosserão atendidos pelos Elementos de Despesas 339014, do PTRES 130001, do Orçamento Vigente.ALEXANDRE LAGES CAVALCANTESecretário de EstadoEXTRATO DO CONTRATO SEGESP/EGAL Nº. 07/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DEALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, E A SRA.ALESSANDRA DE FATIMA ALVES MARQUES LUZ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INS-TRUTORIA.Processo: 1700.2854/2013.CONTRATATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Gestão Pública- SEGESP, CNPJ nº. 12.200.184/0001-12, com sede nesta Capital, à Rua Barão de Penedo, nº. 293, Centro,neste ato representada, por seu Secretário de Estado, Sr. Alexandre Lages Cavalcante, portador do CPF/MFnº. 164.767.514-68.CONTRATADO: ALESSANDRA DE FATIMA ALVES MARQUES LUZ, inscrito no Cadastro de PessoasFísicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº. 995.164.114-87, residente e domiciliado na Cidade deMaceió – Estado de Alagoas, à Avenida Mario Nunes Vieira, nº. 146 – apto 02 – Jatiúca – Cep: 57035-553.Objetivo do Contrato: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de Instrutoria aos ServidoresPúblicos do Poder Executivo Estadual, para o Curso de Excelência no Atendimento, nas áreas de conhecimentoe regiões especificadas no contrato.Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, iniciando-se na datade sua assinatura.Gestor: Sra. SÍRIA LIBANIA AGUSTINHO DE OLIVEIRA, Superintendente da Escola de Governo.Data da Assinatura: 30 de julho de 2013.O Valor Global: R$ 1.512,00 (um mil, quinhentos e doze reais);Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes dos repasses objeto deste Contrato correrão por recursos advindosdo orçamento da Secretária de Estado da Gestão Pública para o exercício financeiro de 2013: UnidadeGestora: 410511; Programa de Trabalho 0412200042001000; PTRES 130015; PI 002254; Elemento de Despesa33906 e 339047; Fonte de Recursos 0291000000.EXTRATO DO CONTRATO SEGESP/EGAL Nº. 15/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DEALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, E O SR. FÁ-BIO JOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA.Processo: 1700.3637/2013.CONTRATATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Gestão Pública- SEGESP, CNPJ nº. 12.200.184/0001-12, com sede nesta Capital, à Rua Barão de Penedo, nº. 293, Centro,neste ato representada, por seu Secretário de Estado, Sr. Alexandre Lages Cavalcante, portador do CPF/MFnº. 164.767.514-68.CONTRATADO: FÁBIO JOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministérioda Fazenda (CPF/MF) sob o nº. 039.762.764-56, residente e domiciliado na Cidade de Maceió – Estadode Alagoas, à Rua São Domingos, nº. 11 – Jacintinho– Cep: 57040-690.Objetivo do Contrato: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de Instrutoria aos ServidoresPúblicos do Poder Executivo Estadual, para ministrar o curso “Informática Básica”.Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, iniciando-se na datade sua assinatura.Gestor: Sra. SÍRIA LIBANIA AGUSTINHO DE OLIVEIRA, Superintendente da Escola de Governo.Data da Assinatura: 02 de setembro de 2013.O Valor Global: R$ 4.752,00 (quatro mil, setecentos e cinqüenta e dois reais);Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes dos repasses objeto deste Contrato correrão por recursosadvindos do orçamento do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos: Programa de Trabalho0412200042001000; PTRES 130015; PI 002254; Elemento de Despesa 339036 e 309047; Fonte de Recursos0291000000.EXTRATO DO CONTRATO SEGESP/EGAL Nº. 16/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DEALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, E O SRA.FERNANDA PATRÍCIA GISELLY BEZERRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA.Processo: 1700.3635/2013.CONTRATATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Gestão Pública- SEGESP, CNPJ nº. 12.200.184/0001-12, com sede nesta Capital, à Rua Barão de Penedo, nº. 293, Centro,neste ato representada, por seu Secretário de Estado, Sr. Alexandre Lages Cavalcante, portador do CPF/MFnº. 164.767.514-68.CONTRATADO: FERNANDA PATRÍCIA GISELLY BEZERRA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas doMinistério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº. 051.864.894-09, residente e domiciliada na Cidade de Maceió –Estado de Alagoas, no Conjunto José Tenório Lins, apto 309 – Bloco 89 – Serraria – Cep: 57046-350.Objetivo do Contrato: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de Instrutoria aos ServidoresPúblicos do Poder Executivo Estadual, para ministrar o curso “Informática Básica”.Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, iniciando-se na datade sua assinatura.Gestor: Sra. SÍRIA LIBANIA AGUSTINHO DE OLIVEIRA, Superintendente da Escola de Governo.Data da Assinatura: 02 de setembro de 2013.O Valor Global: R$ 4.752,00 (quatro mil, setecentos e cinqüenta e dois reais);Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes dos repasses objeto deste Contrato correrão por recursosadvindos do orçamento do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos: Programa de Trabalho0412200042001000; PTRES 130015; PI 002254; Elemento de Despesa 339036 e 309047; Fonte de Recursos0291000000.EXTRATO DO CONTRATO SEGESP/EGAL Nº. 17/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DEALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, E O SR. FA-BIANO DA SILVA VASCONCELOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA.Processo: 1700.3633/2013.CONTRATATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Gestão Pública- SEGESP, CNPJ nº. 12.200.184/0001-12, com sede nesta Capital, à Rua Barão de Penedo, nº. 293, Centro,neste ato representada, por seu Secretário de Estado, Sr. Alexandre Lages Cavalcante, portador do CPF/MFnº. 164.767.514-68.CONTRATADO: FABIANO DA SILVA VASCONCELOS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministérioda Fazenda (CPF/MF) sob o nº. 872.180.894-53, residente e domiciliado na Cidade de Maceió – Estadode Alagoas, à Rua Tereza de Azevedo, nº. 496 – Farol – Cep: 57052-600.