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6MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASDECRETO Nº 27.912, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições quelhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomearGEORGE MONTEIRO DE CARVALHO, portador do CPF n.º 097.177.814-00, paraexercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor, Nível GTR-5, da Diretoriade Obras de Habitação do Interior, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, doServiço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de setembro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 27.913, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,RESOLVE conceder exoneração a TASSYLA KARINE CORREIA DA SILVA,portadora do CPF n.º 079.048.104-92, do cargo, de provimento em comissão, deGerente de Núcleo, Nível GTR-8, da Gerência de Núcleo de Apoio à Diretoria, daSecretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de setembro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 27.914, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,RESOLVE conceder exoneração a YVES PEIXOTO DE OLIVEIRA ALMEIDA,portadora do CPF nº 063.270.884-06, do cargo, de provimento em comissão, deAssessor Técnico, Símbolo AS-3, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria deEstado da Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de setembro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 27.915, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições quelhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomearNAYARA BIANCA FRANCISCO OLIVEIRA, portadora do CPF nº 088.967.074-98, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, SímboloAS-3, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, doServiço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de YvesPeixoto de Oliveira Almeida.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de setembro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 27.916, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suasatribuições, RESOLVE conceder exoneração a MARCOS ROBÉRIO CRISTOVÃOLINS, portador do CPF nº 069.771.924-37, do cargo, de provimento em comissão,de Assessor Técnico, Nível AS-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria deEstado da Gestão Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de setembro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 27.917, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVEnomear MARCOS DA CONCEIÇÃO LINS, portador do CPF nº 208.622.454-00,para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1,do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do ServiçoCivil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Marcos RobérioCristovão Lins.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de setembro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernadorDECRETO Nº 27.918, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição quelhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o queconsta do Processo Administrativo nº 1500-19098/2012,DECRETA:Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora ELAINECRISTINA MOREIRA DE MELO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Fiscalde Tributos Estaduais - FTE IV, matrícula nº 31.666-0, do Grupo OcupacionalTributação e Finanças do Serviço Civil do Poder Executivo, Subgrupo Fiscalização,com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarentahoras) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 dejulho de 2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço relativo a 14 (quatorze)anuênios e 03 (três) quinquênios, observando-se o sistema remuneratório sob aforma de vencimentos, mais o prêmio de produtividade.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de setembro de2013, 197º da Emancipação Política e 125º da República.TEOTONIO VILELA FILHOGovernador