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48MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOASEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-919/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz SEPAZCONTRATADA: ONG DOM VALÉRIO BREDA – CASA DO BOM SAMARITANO, inscrita no CNPJ sobo nº 10.013.395/0001-10.DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de entidades terapêuticas para a prestaçãodos serviços contínuos na execução contratual, dando continuidade às ações do Projeto “Acolhe Alagoas” atravésde ações de acolhimento aos adolescentes, jovens e adultos em situação de risco social decorrente do uso dedrogas nos municípios do Estado de Alagoas em regime de residência, conforme especificação discriminadano Plano de Ação do Projeto “Acolhe Alagoas”.Vigência: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação, podendoser rescindido com a conclusão do Credenciamento Nº 01/2013.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.Valor Mensal: R$ 24.880,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre àconta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Pazpara o exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho nº 08.244.0225.4045.0000; PTRES 300006; PI002688; Fonte 0116002266 (Recursos Fecoep), Elemento de Despesa nº 33.50.41 (Repasse para Custeio aInstituições).Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993; ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficialdo Estado de 22 de agosto de 2013, com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993; ao DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.348/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.419/2013 e PGE-GAB nº1689/2013.SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e Edimilson da Hora, pela ONG DOM VALÉRIOBREDA – CASA DO BOM SAMARITANO.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de EstadoEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-919/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz SEPAZCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CIDADE DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.309.597/0001-28.DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de entidades terapêuticas para a prestaçãodos serviços contínuos na execução contratual, dando continuidade às ações do Projeto “Acolhe Alagoas” atravésde ações de acolhimento aos adolescentes, jovens e adultos em situação de risco social decorrente do uso dedrogas nos municípios do Estado de Alagoas em regime de residência, conforme especificação discriminadano Plano de Ação do Projeto “Acolhe Alagoas”.Vigência: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação, podendoser rescindido com a conclusão do Credenciamento Nº 01/2013.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.Valor Mensal: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre àconta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Pazpara o exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho nº 08.244.0225.4045.0000; PTRES 300006; PI002688; Fonte 0116002266 (Recursos Fecoep), Elemento de Despesa nº 33.50.41 (Repasse para Custeio aInstituições).Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993; ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficialdo Estado de 22 de agosto de 2013, com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993; ao DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.348/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.419/2013 e PGE-GAB nº1689/2013.SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e Iolanda de Oliveira Santos, pela ASSOCIAÇÃOCIDADE DOS ANJOS.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de EstadoEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-919/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz SEPAZCONTRATADA: FAZENDA PARA ACOLHIMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS DIVINA MISE-RICÓRDIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.191.874/0001-08.DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de entidades terapêuticas para a prestaçãodos serviços contínuos na execução contratual, dando continuidade às ações do Projeto “Acolhe Alagoas” atravésde ações de acolhimento aos adolescentes, jovens e adultos em situação de risco social decorrente do uso dedrogas nos municípios do Estado de Alagoas em regime de residência, conforme especificação discriminadano Plano de Ação do Projeto “Acolhe Alagoas”.Vigência: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação, podendoser rescindido com a conclusão do Credenciamento Nº 01/2013.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.Valor Mensal: R$ 24.880,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre àconta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Pazpara o exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho nº 08.244.0225.4045.0000; PTRES 300006; PI002688; Fonte 0116002266 (Recursos Fecoep), Elemento de Despesa nº 33.50.41 (Repasse para Custeio aInstituições).Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993; ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficialdo Estado de 22 de agosto de 2013, com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993; ao DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.348/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.419/2013 e PGE-GAB nº1689/2013.SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e Arly de Amorim Silva, pela FAZENDA PARA ACO-LHIMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS DIVINA MISERICÓRDIA.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de EstadoEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-919/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz SEPAZCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DIVINOPAI ETERNO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.284.024/0001-97.DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de entidades terapêuticas para a prestaçãodos serviços contínuos na execução contratual, dando continuidade às ações do Projeto “Acolhe Alagoas” atravésde ações de acolhimento aos adolescentes, jovens e adultos em situação de risco social decorrente do uso dedrogas nos municípios do Estado de Alagoas em regime de residência, conforme especificação discriminadano Plano de Ação do Projeto “Acolhe Alagoas”.Vigência: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação, podendoser rescindido com a conclusão do Credenciamento Nº 01/2013.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.Valor Mensal: R$ 18.660,00 (dezoito mil seiscentos e sessenta reais).Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre àconta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Pazpara o exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho nº 08.244.0225.4045.0000; PTRES 300006; PI002688; Fonte 0116002266 (Recursos Fecoep), Elemento de Despesa nº 33.50.41 (Repasse para Custeio aInstituições).Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993; ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficialdo Estado de 22 de agosto de 2013, com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993; ao DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.348/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.419/2013 e PGE-GAB nº1689/2013.SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e Gileno de Sá Gouveia, pela ASSOCIAÇÃO DEACOLHIMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DIVINO PAI ETERNO.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de EstadoEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-919/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz SEPAZCONTRATADA: COMUNIDADE CASA DONA PAULA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.807.857/0001-60.DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de entidades terapêuticas para a prestaçãodos serviços contínuos na execução contratual, dando continuidade às ações do Projeto “Acolhe Alagoas” atravésde ações de acolhimento aos adolescentes, jovens e adultos em situação de risco social decorrente do uso dedrogas nos municípios do Estado de Alagoas em regime de residência, conforme especificação discriminadano Plano de Ação do Projeto “Acolhe Alagoas”.Vigência: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação, podendoser rescindido com a conclusão do Credenciamento Nº 01/2013.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.Valor Mensal: R$ 18.660,00 (dezoito mil seiscentos e sessenta reais).Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre àconta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Pazpara o exercício financeiro de 2013: Programa de Trabalho nº 08.244.0225.4045.0000; PTRES 300006; PI002688; Fonte 0116002266 (Recursos Fecoep), Elemento de Despesa nº 33.50.41 (Repasse para Custeio aInstituições).Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993; ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficialdo Estado de 22 de agosto de 2013, com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993; ao DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.348/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.419/2013 e PGE-GAB nº1689/2013.SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e Ruteneide Pereira Melo de Lira, pelo COMUNIDA-DE CASA DONA PAULA.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de Estado