46MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 2013Edição Eletrônica Certificada Digit<strong>al</strong>mente conforme LEI N° 7.397/2012DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS27 1 0101675-4 S R G FELIX 25/07/200327 1 0097515-4 S S ALVES 10/07/200327 1 0102091-3V. J. DA SILVAMERCADINHO ME 29/07/200327 1 0100783-627 2 0035211-6SANDRA MARIA COSTAVISQUEIRO ME 11/07/2003SÃO BERNARDOEMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES LTDA 14/08/200327 1 0102175-8V N DE ALMEIDAMARCENARIA ME 14/08/200327 1 0100835-2 V. V. DE OLIVEIRA ME 07/08/200327 1 0102015-8 V. VIEIRA DA SILVA ME 10/07/200327 1 0100270-2SELMA DE OLIVEIRACARDOSO ME 21/07/200327 2 0031611-0VALENTIM ASSESSORIACOMERCIAL LTDA ME 16/07/200327 1 0102146-4SERGIO GALDINO LIMATRANSPORTE ME 16/07/200327 1 0102117-1VALMIR FARIAS DOSSANTOS MOVEIS ME 23/07/200327 2 0034624-827 1 0039478-027 1 0075462-027 1 0102152-927 1 0102134-127 1 0102139-127 1 0100795-0SERMECTRAN - SERVICOSDE MECANIZACAO ETRANSPORTE RURALLTDA ME 29/07/2003SEVERINO C DA SILVAME 08/07/2003SEVERINO FERREIRA DASILVA ME 10/07/2003SHIRLYANNE WALERIADOS SANTOS ME 01/08/2003SIDCLEY ASSIS DELISBOA ARMARINHO ME 18/07/2003SILVANA DOS SANTOSME 21/07/2003SILVANIA MARIA SARAUJO ME 16/07/200327 1 0102150-227 1 0100814-027 1 0100843-3VALQUIRIA BEZERRASANTOS ME 25/07/2003VANESSA ARAGAOBARBOSA ME 28/07/2003VANIA MARIA CALIXTOCOSTA ME 08/08/200327 1 0093972-7 VANIA SOLANO FEITOSA 15/07/200327 2 0032857-6VCM ADMINISTRACAOEMPRESARIAL LTDA 13/08/200327 2 0031122-3 VEIGA E REIS LTDA ME 23/07/2003VEJAM MULTIMIDIA27 2 0035817-3LTDA ME 15/07/200327 2 0035886-6VICTOR BALTAR DACUNHA LIMA E CIA LTDAME 08/08/200327 2 0035225-627 2 0035813-127 2 0031014-627 1 0009233-3SINAI TRANSPORTESREPRESENTACOES ESERVICOS LTDA 06/08/2003SULAMAR COBRANCA ESERVICOS LTDA ME 14/07/2003SUPERMERCADOMAVEROI LTDA 14/08/2003SUZETE MARIA JACINTODA SILVA ME 16/07/200327 1 0069654-9 T B DE MELO FILHO 12/08/200327 1 0091705-727 2 0028213-427 2 0032063-027 2 0035829-7TANIA MARIA DOSSANTOS CONFECCOESEPP 12/08/2003TELECOMUNICACOESINFORMATICA ECONSTRUCAO CIVILLTDA TICC EPP 21/07/2003TERRANTESIMPORTACAO ECOMERCIO LTDA 23/07/2003THRON CONFECCOESLTDA ME 21/07/200327 2 0004040-827 2 0027646-127 2 0035814-927 1 0102160-027 2 0035873-427 1 0074859-027 1 0097177-9VIDRACARIA DIAMANTELTDA ME 11/08/2003VIEIRA & RABELO LTDAME 29/07/2003VIGA MANIA COMERCIOLTDA ME 11/08/2003VINICIUS SOUZATEIXEIRA CONFECCOESME 16/07/2003W & W CONVENIENCIALTDA ME 04/08/2003W A PEIXOTOARMARINHO ME 08/07/2003Z DOS SANTOSPAPELARIA ME 29/07/2003Maceió-AL, 22 de agosto de 2013.JOSÉ LAGES JÚNIORPresidente
DIÁRIO OFICIALESTADO DE ALAGOAS Edição Eletrônica Certificada Digit<strong>al</strong>mente conforme LEI N° 7.397/2012MACEIO - QUARTA-FEIRA4 DE SETEMBRO DE 201347SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZSECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-919/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz SEPAZCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE RESTAURAÇÃO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº13.832.644/0001-98.DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de entidades terapêuticas para a prestaçãodos serviços contínuos na execução contratu<strong>al</strong>, dando continuidade às ações do Projeto “Acolhe Alagoas” atravésde ações de acolhimento aos adolescentes, jovens e adultos em situação de risco soci<strong>al</strong> decorrente do uso dedrogas nos municípios do Estado de Alagoas em regime de residência, conforme especificação discriminadano Plano de Ação do Projeto “Acolhe Alagoas”.Vigência: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação, podendoser rescindido com a conclusão do Credenciamento Nº 01/2013.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.V<strong>al</strong>or Mens<strong>al</strong>: R$ 18.660,00 (dezoito mil seiscentos e sessenta reais).Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre àconta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Pazpara o exercício financeiro de 2013: Programa de Trab<strong>al</strong>ho nº 08.244.0225.4045.0000; PTRES 300006; PI002688; Fonte 0116002266 (Recursos Fecoep), Elemento de Despesa nº 33.50.41 (Repasse para Custeio aInstituições).Fundamentação Leg<strong>al</strong>: Lei Feder<strong>al</strong> 8.666/1993; ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Ofici<strong>al</strong>do Estado de 22 de agosto de 2013, com base no art. 24, IV da Lei Feder<strong>al</strong> nº 8.666/1993; ao DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.348/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.419/2013 e PGE-GAB nº1689/2013.SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e Jadilson Lourenço da Silva, pela ASSOCIAÇÃOALIANÇA DE RESTAURAÇÃO.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.AVISO DE COTAÇÃOA Secretaria de Estado da Promoção da Paz, através do setor decompras solicita cotação de preço para:Processo: 30004-1038/2013Tipo: Menor preço glob<strong>al</strong>.Mod<strong>al</strong>idade: DispensaObjeto: Compra de materi<strong>al</strong>.Prazo para entrega das propostas: 03 (três) dias.Item Especificação Quantidade01 Capas de Processo na cor Branca 3.000Enviar cotação para o e-mail: cpl.sepaz@hotmail.comInformações: Fone: 82 3221-2471Maceió, 03 de setembro de 2013.Janaína Rodrigues da SilvaNúcleo de Compras, Almoxarifado e Patrimônio.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de EstadoEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-919/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz SEPAZCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AMARANTO,inscrita no CNPJ sob o nº 15.300.226/0001-85.DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de entidades terapêuticas para a prestaçãodos serviços contínuos na execução contratu<strong>al</strong>, dando continuidade às ações do Projeto “Acolhe Alagoas” atravésde ações de acolhimento aos adolescentes, jovens e adultos em situação de risco soci<strong>al</strong> decorrente do uso dedrogas nos municípios do Estado de Alagoas em regime de residência, conforme especificação discriminadano Plano de Ação do Projeto “Acolhe Alagoas”.Vigência: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação, podendoser rescindido com a conclusão do Credenciamento Nº 01/2013.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.V<strong>al</strong>or Mens<strong>al</strong>: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre àconta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Pazpara o exercício financeiro de 2013: Programa de Trab<strong>al</strong>ho nº 08.244.0225.4045.0000; PTRES 300006; PI002688; Fonte 0116002266 (Recursos Fecoep), Elemento de Despesa nº 33.50.41 (Repasse para Custeio aInstituições).Fundamentação Leg<strong>al</strong>: Lei Feder<strong>al</strong> 8.666/1993; ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Ofici<strong>al</strong>do Estado de 22 de agosto de 2013, com base no art. 24, IV da Lei Feder<strong>al</strong> nº 8.666/1993; ao DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.348/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.419/2013 e PGE-GAB nº1689/2013.SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e José Amilton Alves de Oliveira, pela ASSOCIAÇÃODE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AMARANTO.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de EstadoEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-919/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz SEPAZCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DOS EMISSÁRIOS DE JESUS ASEJ/YOBEL, inscrita noCNPJ (MF) sob o nº 07.879.447/0001-21.DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de entidades terapêuticas para a prestaçãodos serviços contínuos na execução contratu<strong>al</strong>, dando continuidade às ações do Projeto “Acolhe Alagoas” atravésde ações de acolhimento aos adolescentes, jovens e adultos em situação de risco soci<strong>al</strong> decorrente do uso dedrogas nos municípios do Estado de Alagoas em regime de residência, conforme especificação discriminadano Plano de Ação do Projeto “Acolhe Alagoas”.Vigência: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação, podendoser rescindido com a conclusão do Credenciamento Nº 01/2013.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.V<strong>al</strong>or Mens<strong>al</strong>: R$ 24.880,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre àconta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Pazpara o exercício financeiro de 2013: Programa de Trab<strong>al</strong>ho nº 08.244.0225.4045.0000; PTRES 300006; PI002688; Fonte 0116002266 (Recursos Fecoep), Elemento de Despesa nº 33.50.41 (Repasse para Custeio aInstituições).Fundamentação Leg<strong>al</strong>: Lei Feder<strong>al</strong> 8.666/1993; ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Ofici<strong>al</strong>do Estado de 22 de agosto de 2013, com base no art. 24, IV da Lei Feder<strong>al</strong> nº 8.666/1993; ao DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.348/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.419/2013 e PGE-GAB nº1689/2013.SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e Sidclei Antonio de Melo Gomes, pela ASSOCIA-ÇÃO CATÓLICA DOS EMISSÁRIOS DE JESUS ASEJ/YOBEL.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de EstadoEXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-919/2013CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz SEPAZCONTRATADA: CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BETESDA, inscrito no CNPJ sob o nº03.633.020/0001-98.DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de entidades terapêuticas para a prestaçãodos serviços contínuos na execução contratu<strong>al</strong>, dando continuidade às ações do Projeto “Acolhe Alagoas” atravésde ações de acolhimento aos adolescentes, jovens e adultos em situação de risco soci<strong>al</strong> decorrente do uso dedrogas nos municípios do Estado de Alagoas em regime de residência, conforme especificação discriminadano Plano de Ação do Projeto “Acolhe Alagoas”.Vigência: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação, podendoser rescindido com a conclusão do Credenciamento Nº 01/2013.Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.V<strong>al</strong>or Mens<strong>al</strong>: R$ 24.880,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre àconta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Promoção da Pazpara o exercício financeiro de 2013: Programa de Trab<strong>al</strong>ho nº 08.244.0225.4045.0000; PTRES 300006; PI002688; Fonte 0116002266 (Recursos Fecoep), Elemento de Despesa nº 33.50.41 (Repasse para Custeio aInstituições).Fundamentação Leg<strong>al</strong>: Lei Feder<strong>al</strong> 8.666/1993; ao Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Ofici<strong>al</strong>do Estado de 22 de agosto de 2013, com base no art. 24, IV da Lei Feder<strong>al</strong> nº 8.666/1993; ao DespachoPGE-PLIC-CD nº 2.348/2013, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.419/2013 e PGE-GAB nº1689/2013.SIGNATÁRIOS: Jardel da Silva Aderico, pela SEPAZ e Luiz Pereira de Lima, pelo CENTRO DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL BETESDA.Maceió/AL, 02 de setembro de 2013.JARDEL DA SILVA ADERICOSecretário de Estado
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